direito de voto hoje
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Dólar aprofunda queda, a R$ R$ 3,223; Bovespa devolve ganhos de ontem
... do petróleo no mercado internacional, e, hoje, os investidores aproveitam para embolsar os ... As ON (ordinárias, com direito a voto) avançam 0,22%, a R$ 17,62, e as PN ...
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Dólar aprofunda queda, a R$ R$ 3,223; Bovespa devolve ganhos de ontem
... do petróleo no mercado internacional, e, hoje, os investidores aproveitam para embolsar os ... As ON (ordinárias, com direito a voto) avançam 0,22%, a R$ 17,62, e as PN ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0331156-32.2017.8.19.0001 (Fazendária), 05-09-2019
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal Fazendária PROCESSO Nº 0331156-32.2017.8.19.0001 EMBARGANTE: EUZEBIO CANCELLA EMBARGADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Embargos de declaração. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. PEDIDO DE FORNECIMENTO DE...
... Médico com o SUS / Saúde / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E ... : EUZEBIO CANCELLA ... de declaração e acolhê-los, nos termos do voto do relator ... Presente ao julgamento a ilustre ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0150963-51.2019.8.19.0001 (Fazendária), 18-07-2020
RECURSO INOMINADO 0150963-51.2019.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ RECORRIDO: CARLOS AUGUSTO PALHARES FILHO E LUIZ FERNANDO PINTO PALHARES RELATÓRIO Trata-se de RECURSO INOMINADO, interposto pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SUDERJ, em face da sentença anexada nos indexadores 76/77 nos seguintes temos: "Trata
... Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO ... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... dar-lhe provimento, nos termos do voto do relator ... Presente no julgamento membro do ... -
Governo indica oito nomes para Conselho da Petrobras
... donos de aes ordinrias (ON, com direito a voto), com trs cadeiras hoje ... Imposto de ...
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Governo indica oito nomes para Conselho da Petrobras
... donos de aes ordinrias (ON, com direito a voto), com trs cadeiras hoje ... Imposto de ...
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Direito ao esquecimento
... Os americanos se orgulham por olhar para o que uma pessoa é hoje, ao invés do que ela pode ter sido no passado. Mecanismos, como arquivos ... 161 ... 157. Vide voto do Ministro Luís Roberto Barroso no H.C. 124.306/RJ, 1ª T., Rel. Min ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... [RHC 91.691, rel. min. Menezes Direito, j. 19-2-2008, 1ª T, DJE de 25-4-2008.] ... da mesma forma do entendimento dominante, hoje" já consolidado, ou seja, segundo o art. 163, par\xC3" ... ê entender melhor o tema, seguem partes do voto do Ministro Moreira Alves, no voto-relator no ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0098475-90.2017.8.19.0001 (Fazendária), 17-06-2021
Recurso Inominado?nº 0098475-90.2017.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: JOSÉ CARLOS KELLY DE MATTOS (DP) RECURSO INOMINADO DO ESTADO - FORNECIMENTO MEDICAMENTO -INDICAÇÃO CLÍNICA PARA O TRATAMENTO QUE ACOMETE O AUTOR, MUITO EMBORA NÃO INTEGRE LISTA DE MEDICAMENTOS INCORPORADOS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO QUE ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O RESP Nº 1.167.156/RJ,...
... e negar-lhe provimento nos termos do voto do relator ... Presente no julgamento membro do ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0203657-65.2017.8.19.0001 (Fazendária), 14-02-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO I TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0203657-65.2017.8.19.0001 Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorridos: IVETE SOARES GIDORINO e ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - FORNECIMENTO MEDICAMENTO TEMA 793 DO STF QUE RECONHECE A SOLIDARIEDADE DOS ENTES PÚBLICOS QUANTO A PRESTAÇÃO DO...
... e negar-lhe provimento nos termos do voto do relator ... Presente no julgamento membro do ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0026892-71.2019.8.19.0002 (Fazendária), 01-07-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0026896-11.2019.8.19.0002 Recorrentes: MUNICÍPIO DE NITERÓI Recorrido: DALTON LOPES RABELO RECURSO INOMINADO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI - FORNECIMENTO MEDICAMENTO - INDICAÇÃO CLÍNICA PARA O TRATAMENTO QUE ACOMETE A PARTE AUTORA, MUITO EMBORA NÃO INTEGRE LISTA DE MEDICAMENTOS...
... e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora. Sem custas ante a isenção ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0312420-29.2018.8.19.0001 (Fazendária), 22-05-2020
PROCESSO Nº 0312420-29.2018.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: TATIANE MARISTELA GUIMARÃES DE SOUZA SALGADO EMENTA: RECURSO INOMINADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORNECIMENTO MEDICAMENTO - APESAR DE NÃO INTEGRAR NENHUMA LISTA OFICIAL DE MEDICAMENTOS PARA A DISPENSAÇÃO PELO SUS, POSSUI REGISTRO ATIVO NA ANVISA E ESTÁ INDICADO PARA O TRATAMENTO DA PATOLOGIA QUE...
... recurso e negar-lhe provimento nos termos do voto do relator ... Presente ao julgamento o Dr ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0154609-74.2016.8.19.0001 (Fazendária), 23-09-2019
RECORRENTE/RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO/MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/ MARIA HELENA NEVES PEREIRA DE SOUZA VOTO SAÚDE. DIREITO CONSTITUCIONAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS. NECESSIDADE DO MEDICAMENTO RECONHECIDA. PEDIDO GENÉRICO. IMPOSSIBILIDADE. DESPROVIMENTO DOS RECURSOS. É fato que o indivíduo tem o direito de receber um tratamento digno e adequado de saúde,...
... e negar-lhe provimento nos termos do voto do Exmo. Relator ... Presente ao julgamento a ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0072975-48.2019.8.19.0002 (Cível), 02-06-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0072975-48.2019.8.19.0002 Recorrente: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO Recorrido: PATRICK GONÇALVES DUARTE DIAS RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE INSUMO. INDICAÇÃO CLÍNICA PARA O TRATAMENTO QUE ACOMETE A PARTE AUTORA, MUITO EMBORA NÃO INTEGRE LISTA DE MEDICAMENTOS INCORPORADOS -...
... e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora. Sem custas ante a isenção ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0103819-81.2019.8.19.0001 (Fazendária), 20-08-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0010383-31.2020.8.19.0002 Recorrente: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO Recorrido: SAMUEL AUGUSTO DE SOUZA RECURSO INOMINADO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - FORNECIMENTO MEDICAMENTOS - INDICAÇÃO CLÍNICA PARA O TRATAMENTO QUE ACOMETE A PARTE AUTORA, MUITO EMBORA NÃO INTEGRE LISTA DE...
... ções / Dívida Ativa não-tributária / DIREITO ... : DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0009343-17.2020.8.19.0001 (Fazendária), 28-01-2021
PROCESSO Nº 0009343-17.2020.8.19.0001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: BRUNO MARCO DA SILVA GUEDES RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. PEDIDO DE FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ADEQUADO PARA TRATAMENTO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO AUTORAL. RECURSO INOMINADO DO MRJ, PRETENDENDO A REFORMA DO JULGADO. VOTO...
... Médico com o SUS / Saúde / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E ... : B. M. DA S. G ... e negar-lhe provimento nos termos do voto do relator ... Presente no julgamento membro do ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000747-13.2020.8.19.9000 (Cível), 02-09-2020
PROCESSO N.: 0000747-13.2020.8.19.9000 MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: HAIKA PRISCILLA ROCHA DE SANTANA IMPETRADO: XXI JEC DA COMARCA DA CAPITAL RELATORA: JUÍZA LUCIA MOTHÉ GLIOCHE VOTO Trata-se de mandado de segurança contra ato do MM. Juiz do XXI Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, no qual a impetrante objetiva a suspensão da decisão proferida nos...
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Acórdãos nº 0113890-15.2003.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016
... V.U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a ... Valor que se mostra hoje ínfimo se comparado ao exercício da profissão escolhida ...
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Processo nº 0000537-64.2017.8.19.9000 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Abril de 2017
... termos do voto do Exmo. Relator. ... Presidente: PAULO ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... algumas características da esfera do Direito, ... especialmente no âmbito de produção ... todos os vícios decorrentes e que, ainda hoje permanecem no tecido social brasileiro, as ... , com a abolição da escravidão em 1888 e o voto das mulheres em 1932, a ordem jurídica nacional ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0113995-17.2022.8.19.0001 (Criminal), 30-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0113995-17.2022.8.19.0001 Apelante: AFONSO PRESTO DE SOUSA. Apelado: KATHLEEN NASCIMENTO DE PAULO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Crime de injúria. Artigo 140 do Código Penal. Decisão de rejeição da inicial. Queixa-crime em desacordo com o artigo 41 do CPP. Ausência da exposição do fato criminoso com todas as suas...
... : Injúria / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL ... : AFONSO PRESTO DE SOUSA ... : MARCELLY ... -
Processo nº 0095568-45.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 5 de Febrero de 2018
... -lhe parcial provimento nos termos do voto do relator ... Presente ao julgamento a ...
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Processo nº 0243372-17.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 8 de Febrero de 2018
... : Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS ... RECORRENTE ... : ... ária dar-lhe provimento nos termos do voto da Exma ... Juíza Relatora ... Presente ao ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0026068-39.2020.8.19.0209 (Criminal), 30-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0026068-39.2020.8.19.0209 Apelante: FELIPE NETO RODRIGUES VIEIRA. Apelada: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Crimes de difamação e injúria. Artigos 139 e 140 do Código Penal. Sentença absolutória. Recurso do querelante pretendendo a condenação da querelada. 1. Juízo de admissibilidade do...
... : Injúria / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL ... : FELIPE NETO RODRIGUES VIEIRA ... : ... -
TJ tutela direito ao nome e à imagem e compensa danos extramateriais
Pablo da Cunha Frota: STJ tutela direito ao nome e à imagem
... Dos fundamentos do voto do ministro Sanseverino emergem algumas reflexões: ... (i) um diálogo ... propugnam a importância dessa forma de expressão do Direito ontem, hoje e no porvir.[9] ... (v) O voto ratifica a própria literatura jurídica ...