Direito Do Espaço
582361 resultados para Direito Do Espaço
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... : MINISTRA NANCY ANDRIGHI ... RECORRENTE ... : VILLA GAIA ESPAÇO PARA EVENTOS LTDA ... : VIVIANE ALBIN MACEDO - MG089376 ... artísticas, com exclusividade, o direito fundamental de uso, reprodução e ... publicação ...
-
Acórdão nº 2016/0134638-7 de T6 - SEXTA TURMA
... MATÉRIA NÃO CONHECIDA. DECADÊNCIA DO DIREITO" DE ... QUEIXA-CRIME. CRIME DE AÇÃO PENAL PÚBLICA. \xC2" ... espaço para discussão do trancamento do ...
- Acórdão nº 2014/0040616-6 de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ADMINISTRATIVA. ... DESPROPORCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E ... CERTO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO ... ocorreu no caso concreto, pois não existe espaço para ... dilação probatória na célere via do mandamus. ...
-
Acórdão nº AgRg no RMS 44608 / TO de T2 - SEGUNDA TURMA
... ça detém entre seus requisitos a demonstração inequívoca de direito líquido e certo pela parte impetrante, por meio da chamada prova stituída, inexistindo espaço para dilação probatória na célere via do mandamus ... 3. No caso em ...
- Acórdão nº 2013/0412809-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº REsp 1121530 / RN de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. COMERCIAL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA. CITAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. DESNECESSIDADE. PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS SÓCIOS. ALEGAÇÃO DE OFENSA A DISPOSITIVOS DE LEI FEDERAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 282 e 356/STF. EXCLUSÃO DO SÓCIO MAJORITÁRIO. POSSIBILIDADE NO CASO CONCRETO. PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA. TEORIA DO FATO...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. ... chamada prova pré-constituída, inexistindo espaço para dilação probatória na ... célere via do mandamus ...
-
Acórdão nº 2014/0291142-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO QUE FICOU FORA DA LISTA DOS CLASSIFICADOS PARA O CURSO DE FORMAÇÃO. ELIMINAÇÃO. DILAÇÃO PROBATÓRIA. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A atribuição de efeitos infringentes aos Embargos de Declara&
... ELIMINAÇÃO. DILAÇÃO PROBATÓRIA. AUSÊNCIA DE DIREITO" ... LÍQUIDO E CERTO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO ... 1. Os\xC2" ... da chamada prova pré-constituída, inexistindo espaço para dilação ... -
Acórdão nº 2015/0073105-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PREVISTO NO ART. 543-C DO CPC. DIREITO PENAL. FURTO. ... CONSUMAÇÃO. ... EXTRAORDINÁRIO ... que por breve espaço ...
-
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... domínios das plataformas transnacionais, há a manipulação do espaço geográfico, por meio de barreiras impostas nos caminhos que ligam um ... Nesse contexto, o Direito é o “graal” capturado pelas plataformas, escondido e abafado, ...
-
Acórdão nº 2015/0273382-6 de T5 - QUINTA TURMA
... a garantia reservada para aqueles que tem direito à prisão especial está adstrita ... ao recolhimento ... em cela separada dos "presos comuns", em espaço" diferenciado, ... ademais, a alegada insalubridade da cela não\xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0202310-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. DOIS ROUBOS MAJORADOS. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE CONCRETA. EMPREGO DE SIMULACRO DE ARMA DE FOGO. CONTUMÁCIA...
... em um curto espaço de tempo revela a inclinação à ... direito de ... -
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... : LUIZ CLÁUDIO PORTINHO DIAS E OUTRO(S) - RS045851 ... DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. CONCESSÃO DE ... ço público pelo uso de solo, subsolo ou espaço aéreo, uma vez que: a) a ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... o amplo exercício do direito de defesa ... armados, por duas vezes, em curto espaço de tempo, em local público ...
-
Acórdão nº 2015/0314867-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA. NÃO CABIMENTO. EXCESSO DE PRAZO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE PRONÚNCIA. SÚMULA 21 STJ. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. O habeas corpus n&
... direito alegado, devendo a parte demonstrar, de maneira ... alegação de inocência, a qual não encontra espaço de análise na ... -
Acordao N° 1437672 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2022
Apelação cível. Ação de cobrança. Locação de imóvel comercial. Débito decorrente de reparos. Estado de conservação do bem. Ônus da prova. Fato constitutivo do direito do autor. Prova insuficiente. Débito decorrente de frete para retirada de bens móveis do espaço locado. Cobrança devida. 1. No caso concreto, verifica-se que, após a retirada dos bens do imóvel locado, não houve vistoria do imóvel...
... ÔNUS DA PROVA ... FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR. PROVA INSUFICIENTE. DÉBITO ... DECORRENTE DE FRETE PARA A DE BENS MÓVEIS DO ESPAÇO" LOCADO ... COBRANÇA DEVIDA ... 1. No caso concreto, verifica-se que, ap\xC3" ... - Acórdão nº 2016/0097719-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2014/0228795-6 de T6 - SEXTA TURMA
... partes, às quais se faculta a utilização de tal espaço para a defesa ...
-
Acórdão nº 2014/0136041-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Cultura destacou não haver espaço para discussão remuneratória para 2015, ... uso do direito ...
-
Acórdão nº 2016/0119905-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SENTENÇA QUE MANTEVE A CUSTÓDIA CAUTELAR. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. ESCALADA CRIMINOSA. GRAVIDADE CONCRETA. PLURALIDADE DE VÍTIMAS. CONTUMÁCIA...
... espaço" de tempo, ... além de ter sido surpreendido na posse dos bens\xC2" ... direito de ... -
Acórdão nº 2016/0200877-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. ESCALADA CRIMINOSA. AGENTE QUE POSSUI REGISTRO DE ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE ROUBO....
... um curto espaço" de tempo revela a inclinação à criminalidade, ... demonstrando\xC2" ... direito de ... -
Acórdão nº 2014/0083630-4 de T4 - QUARTA TURMA
... alienação de cotas sociais -, não há espaço para se cogitar de ... direito da autora, pois tal análise exige o ...
-
Decreto nº 7.053 de 23/12/2009. INSTITUI A POLITICA NACIONAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E SEU COMITE INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as ... I - respeito à dignidade da pessoa humana; ... II - direito à convivência familiar e comunitária; ... III - valorização e ...
-
Acórdão nº 2015/0057177-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROBATÓRIA. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. ... SEGURANÇA DENEGADA ... da chamada prova pré-constituída, inexistindo espaço para dilação ...