direito previdenciario bibliografia
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Acordão nº 20150771171 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Septiembre de 2015
... ele nunca percebeu o beneficio previdenciário acidentário, que as tarefas do autor não lhe ... específica da doença, não indicou bibliografia/literatura médica alguma, não apresentou estudo ... laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a ...
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Acórdão Nº 0044642-71.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 07-07-2023
... VIOLAÇÃO A DIREITO" ... LÍQUIDO E CERTO NÃO CONSTATADA ... SEGURAN\xC3" ... 5,0 em Direito Previdenciário; ... 4,0 em Juizados Especiais e ... 5,0 em ... corretas eram acessíveis em ampla bibliografia, afastando-se a possibilidade de anulação em ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... A bibliografia básica para a prova está disponível no site: ... ou em cursos livres, não terá direito à inscrição ... 4. Cópia de Carteira de ... de nenhum benefício previdenciário de prestação continuada e ... de que não ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Direito tributário e direito previdenciário. Recurso extraordinário. Lei estadual que eleva as alíquotas da ... assinalassem as respostas corretas eram acessíveis em ampla bibliografia, afastando-se a possibilidade de anulação em juízo." (MS 30.860/DF, ...
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Uma efetiva comunicação da sentença
... Dizemos agora que o Direito deve comunicar-se com as massas, devendo esta ... e um acusado em um processo previdenciário: ... Juiz - A retirada de valores depositados ... : Presença, 2006 (não citada na bibliografia, mas apenas nesta nota) ... Os delicta mere ...
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Acórdão Nº 0002473-77.2020.8.16.0117 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 15-07-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO DE ... NATUREZA ... em estudos científicos e/ou bibliografia atualizada ... sobre o tema ... RESP. – A ...
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Acordão nº 0001563-98.2010.5.04.0662 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Abril de 2013
... a prática de ato de supressão de direito" pode ser praticado pelo empregador, salvo quanto \xC3" ... ão a data do último afastamento previdenciário da recorrida, em 13-5-2003. Requer, inclusive, ... [ ... ] ... Como é sabido (vide bibliografia indicada), as patologias apresentadas pela parte ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... Fratura do maléolo lateral direito. Fez uso de imobilização. Após a alta retornou ... Fruiu de benefício previdenciário. Não é portador de incapacidade laborativa ... em estudos científicos e/ou bibliografia atualizada sobre o tema. Não é portador de ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Direito (Serviços Jurídicos) ... 1. CANDIDATOS ... subsequentes ... 3. O programa e bibliografia da prova constarão do ANEXO ... IV deste Edital ... Previdenciário ...
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Decisão Monocrática Nº 0300197-44.2017.8.24.0032 do Quarta Câmara de Direito Público, 17-01-2019
... opinião deste profissional, com citação da correspondente bibliografia médica sobre o assunto? ... 3) Há inaptidão parcial ou total ... Corte: ... PREVIDENCIÁRIO. ACIDENTE IN ITINERE. VIGILANTE. SEQUELA QUE GEROU LEVES RESTRIÇÕES NA ...
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Decisão Monocrática Nº 5003112-39.2021.8.24.0024 do Quarta Câmara de Direito Público, 04-08-2023
... , que fundamente sua resposta em estudos científicos e/ou bibliografia atualizada sobre o tema. R: Exame físico e funções laborais ... PREVIDENCIÁRIO. PLEITO DE CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ACIDENTE. SEGURADA QUE PADECE DE ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... (a): Secretaria de Educação - SEC Nome do órgão previdenciário do servidor (a) / empregado (a): FUNPREV CNPJ do órgão ... o mero confronto entre a questão passível de anulação e a bibliografia recomendada no edital é suficiente para comprovar a ocorrência de um ...
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Acórdão Nº 0002975-23.2020.8.16.0147 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 11-07-2022
... Juiz de ... Direito Marcelo Teixeira Augusto, na ação de concessão ... de benefício previdenciário de auxílio-acidente, desde a data da supressão ... em estudos científicos e/ou bibliografia atualizada sobre ... Resposta: Resposta ...
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Lacunas no sistema jurídico e as normas de direito tributário
... Previdenciário". Instituto de Previdência dos parlamentares - IPC. Extinção. Restituiç\xC3" ... É o que queremos por a reflexão ... @7. Bibliografia ... ALCHOURRÓN, Carlos E., e BULYGIN, Eugenio. Introducción a la ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... devia ser escrita, com fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... relativo ao imposto de renda pessoa física e desconto previdenciário, o impetrante não instruiu o feito com documentação comprobatória de ... assinalassem as respostas corretas eram acessíveis em ampla bibliografia, afastando-se a possibilidade de anulação em juízo." (MS 30.860/DF, ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... qual, não obstante a natureza contributiva do benefício previdenciário", é constitucional a pena de cassação de aposentadoria. Precedentes. IV \xE2" ... assinalassem as respostas corretas eram acessíveis em ampla bibliografia, afastando-se a possibilidade de anulação em juízo." (MS 30.860/DF, ...
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PREFEITURA DE NOVA MARINGÁ - EDITAL CONCURSO NOVAMARINGÁ
... Superior Específico de Direito, com registro na OAB/MT (Ordem dos ... bibliografia" mencionada também sob pena de sua desconsideraç\xC3" ... JURÍDICO DE TRABALHO E DO REGIME PREVIDENCIÁRIO ... As contratações dos candidatos aprovados ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Fundo Previdenciario Dos Servidores Publicos Do Estado Da Bahia - Baprev Impetrado: Estado Da ... , reavaliando as respostas das questões ou revisando a bibliografia indicada no edital, viola o princípio da separação dos Poderes e a ...
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Acórdãos nº 0044257-55.2006.8.26.0114 de 16ª Câmara de Direito Público, 11 de Octubre de 2016
... Como se pode extrair da bibliografia o quadro de dor está ligado ao efeito de compressão radicular ... , juntando inclusive Perfil Profissiográfico Previdenciário PPP, se existente. O ofício deverá conter a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-198800-75.2009.5.09.0068 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. Comprovada a existência de nexo de causalidade entre a doença que acomete o autor e o trabalho desempenhado, fato que se alia à constatação de culpa do empregador, pela inobservância das regras de higiene e segurança do trabalho, que culminaram com a perda total e temporária da capacidade...
... por danos morais, tem-se que a lesão ao direito de personalidade caracteriza dano patrimonial ... , ao período em que o Órgão Previdenciário satisfez esse benefício ... Ante o decido em ... de trabalho técnico científico, ou bibliografia médica, que a fundamente ... Mesmo em face do ... -
Acórdãos nº 1016356-82.2019.8.26.0068 de 17ª Câmara de Direito Público, 21 de Febrero de 2022
... INSS concedeu-lhe o benefício de auxílio-doença previdenciário (NB 31/610.423.640-9), no período de 28/05/2015 a 31/10/2016 ... , em face das evidências e embasado na bibliografia existente, constato que a Autora APRESENTA INCAPACIDADE ...
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Decisão Monocrática Nº 0300248-55.2017.8.24.0032 do Quarta Câmara de Direito Público, 30-10-2019
... pelo Autor, condenando o INSS a pagar o benefício previdenciário de auxílio-acidente, desde a data da cessação do auxílio-doença, nos ... , que fundamente sua resposta em estudos científicos e/ou bibliografia atualizada sobre o tema ... R: Não se aplica ... 6 ...