direito previdenciario resumos
- Com dois anos de atraso, INSS avisa que vai atualizar critérios para reconhecer, administrar, manter e revisar benefícios
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Sentença nº 1001097-53.2022.5.02.0038 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-04-2023
... Prova oral – resumos dos depoimentos. Em audiência de instrução, ... que a ré efetuou recolhimento previdenciário a menor; não efetuou o recolhimento regular do ... não comprovou as alegadas lesões a direito da personalidade; tampouco ficou demonstrado que ...
- Acórdão, Processo nº 5033445-98.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 28-06-2021
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Sentença nº 1000943-45.2022.5.02.0261 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023
... audiência.Conforme registrado em ata, os resumos dos depoimentos não foram transcritos durante a ... ção de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública ... previdenciário (22/01/2020 a 18/05/2020)Incontroverso que a ...
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Sentença nº 1000613-38.2022.5.02.0038 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-03-2023
... 1.1. Prova oral – resumos dos depoimentos. Em audiência de instrução, ... , são condições para o exercício do direito" de ação apenas a legitimidade e o interesse. \xC3" ... cálculo de eventual benefício previdenciário. É o cumprimento da obrigação acessória que ...
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Sentença nº 1000875-85.2022.5.02.0038 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-03-2023
... 852-I, caput ... 1.1. Prova oral – resumos dos depoimentos. Em audiência de instrução, ... , são condições para o exercício do direito" de ação apenas a legitimidade e o interesse. \xC3" ... cálculo de eventual benefício previdenciário. É o cumprimento da obrigação acessória que ...
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Sentença nº 1000939-95.2022.5.02.0038 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023
... 852-I, caput. 1.1. Prova oral – resumos dos depoimentos. Em audiência de instrução, ... não é noção coincidente com aquela do direito empresarial: configura-se o grupo de empresas, ... cálculo de eventual benefício previdenciário. É o cumprimento da obrigação acessória que ...
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Sentença nº 1001035-13.2022.5.02.0038 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-04-2023
... 852-I, caput ... 1.1. Prova oral – resumos dos depoimentos. Em audiência de instrução, ... Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social. V. 218, ano 47, ... cálculo de eventual benefício previdenciário. É o cumprimento da obrigação acessória que ...
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Sentença nº 1000599-54.2022.5.02.0038 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-02-2023
... resumos dos depoimentos Em audiência de instrução, ... , são condições para o exercício do direito" de ação apenas a legitimidade e o interesse. \xC3" ... cálculo de eventual benefício previdenciário. É o cumprimento da obrigação acessória que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001463-62.2019.5.06.0181), 20-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO. ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A responsabilidade subsidiária de ente da Administração Pública pelo inadimplemento de verbas trabalhistas decorrentes da contratação de serviços terceirizados, nos moldes do item V da Súmula 331 do TST, desde que demonstrada a conduta culposa do tomador na fiscalização do contrato de terceirização, guarda consonância
... FUNDAMENTAÇÃO VOTO: Recurso da parte Direito intertemporal. Aplicação da Lei nº ... ção trabalhista, fiscal e previdenciário, por parte da terceirizada, enquanto prestou-lhe ... arquivo SEFIP, GRF, GPS e compensações resumos das informações à previdência social ... -
Acórdão, Processo nº 0009463-17.2003.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 11-03-2020
... o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), sendo que, com a edição do Decreto nº ... ência de prévia fonte de custeio para o direito à aposentadoria especial. O E. Relator, em seu ... administrativamente pelo INSS, conforme Resumos" de Documentos para Cálculo de Tempo de Contribui\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000011-74.2017.5.06.0411), 16-02-2018
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. EMPREGADO NÃO ENQUADRADO COMO VENDEDOR COMISSIONISTA. PARCELA VARIÁVEL INCIDENTE SOBRE O LUCRO LÍQUIDO. EXCLUSÃO DAS VENDAS NÃO CONFIRMADAS. POSSIBILIDADE. Não há ilicitude na fixação de parcela variável, em favor de gerentes regionais que não realizam venda, que incida sobre o lucro líquido do setor gerenciado. Inaplicável, à hipótese, o entendimento...
... que embora requerido na exordial os resumos finais de campanha, único documento que aponta, ... inércia de uma das partes em exercer direito ou faculdades, gerando na outra legítima ... a autora permaneceu em benefício previdenciário, no código B-31, referente a auxílio-doença ... -
Sentença nº 1001209-80.2022.5.02.0342 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-04-2023
... Leis do Trabalho, transcrevo abaixo os resumos dos depoimentos colhidos em ... atribuições. Assim sendo, reconheço o direito de equiparação salarial, fazendo o jus o ... Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP – que tem por objetivo facilitar ao ...
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Sentença nº 1000731-14.2022.5.02.0038 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-02-2023
... 1.1. Prova oral – resumos dos depoimentos. Em audiência de instrução, ... , são condições para o exercício do direito" de ação apenas a legitimidade e o interesse. \xC3" ... cálculo de eventual benefício previdenciário. É o cumprimento da obrigação acessória que ...
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Sentença nº 1000732-92.2022.5.02.0201 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-08-2023
... /518.Sob outro prisma, valeu-se o autor do direito expressamente assegurado em lei, que viabiliza, ... não especificar no item 6 do quadro de resumos o prazo determinado para execução dos serviços ... ÁRIORecolhimento fiscal e previdenciário, relativo às parcelas de natureza salarial ...
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Sentença nº 1001296-34.2021.5.02.0063 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2022
... Pretende a condenação da reclamada. Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... á de 3 (três) vezes a indenização de direito. Como se infere, a norma coletiva não obriga ao ... sequer teve alta do benefício previdenciário (exatamente pela incapacidade laborativa ...
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Sentença nº 1001637-94.2020.5.02.0063 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2022
... Pretende a condenação da reclamada. Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... 61, 62, 72,). Houve afastamento previdenciário sob o código 31. Não há nos autos além dos ... manter contato com agente ionizante, ter direito ao recebimento do adicional de periculosidade, ...
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Sentença nº 1001355-63.2022.5.02.0038 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-06-2023
... 852-I, caput ... 1.1. Prova oral – resumos dos depoimentos. Em audiência de instrução, ... Curso de direito do trabalho ... 4 ed. São Paulo: LTr, 2005, p ... cálculo de eventual benefício previdenciário. É o cumprimento da obrigação acessória que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000539-37.2019.5.06.0412), 03-09-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA. PEDIDOS EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. É devido o pagamento de honorários de sucumbência, pela parte autora, também em relação aos pleitos extintos sem resolução de mérito, por aplicação subsidiária do artigo 85, § 6o, do CPC.A lógica de referida sistemática não está em perquirir a figura do vencedor ou do vencido, mas sim,...
... 'portador de sequela de fratura de punho direito, com limitação de movimentos e hipotrofia ... , julgo que o extrato bancário e os resumos de contabilidade trazidos às fls. 385/395 são ... que o autor teve seu benefício previdenciário negado e, tampouco, requerido. De igual sorte, ... -
Sentença nº 1000853-27.2022.5.02.0038 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-02-2023
... 1.1. Prova oral – resumos dos depoimentos. Em audiência de instrução, ... 569056/PR, Rel. Min. Menezes Direito, j. 11-09-2008). Não serão executadas nestes ... cálculo de eventual benefício previdenciário. É o cumprimento da obrigação acessória que ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000031-42.2016.5.07.0033), 2017-03-29
... 5 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e fundamentação abaixo ... consta o Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP do reclamante com a descrição das ... Ver resumos, gráficos e outros no ANEXO II - MEDIÇÕES DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000031-42.2016.5.07.0033), 2016-09-28
... 5 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e fundamentação abaixo ... consta o Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP do reclamante com a descrição das ... Ver resumos, gráficos e outros no ANEXO II - MEDIÇÕES DE ...
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Sentença nº 1000909-29.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... Pretende a condenação da reclamada. Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... ência do contato com inflamável afasta o direito ao recebimento do adicional em sua integralidade, ... 13, lei 9.065/95).Recolhimento Previdenciário e Fiscal – Na forma das leis 8.212/91 e ...
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Sentença nº 1001811-16.2022.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-04-2023
... Pretende a condenação da ré. Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... Trata-se de matéria exclusivamente de direito. Não havendo outras provas ou requerimentos, ... O plano de previdenciário complementar conferido ao autor é decorrente de ...
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Sentença nº 1000526-41.2022.5.02.0472 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-06-2023
... de convicção do Juízo e expostos os resumos dos fatos relevantes ocorridos em audiência. II ... direito, bem como na utilidade de perceber aquilo que ... DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP. AÇÃO DECLARATÓRIA. PRESCRIÇÃO. A ...