diretiva 1072 2000
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 809) ... Na mesma diretiva, é o entendimento da jurisprudência pátria: ... de Justiça, através do Parecer nº 1072/2020, opinou pela concessão da segurança ... IPTU/TL. EXERCÍCIOS DE 1997, 1998, 1999 E 2000. PRESCRIÇÃO DIRETA CONFIGURADA. DESNECESSIDADE ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... 1072) ... Ainda, a orientação pretoriana: ... ízo de formar meu convencimento em outra diretiva, ante novos elementos de convicção porventura ... de esgoto, o Decreto Estadual n.º 7.765/2000 determina os parâmetros de cobrança a depender ...
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Corregedoria geral da justi�a - Gabinete
... ão Apoiada; XIII - a existência de Diretiva Antecipada ... de Vontade; XIV - as alterações ... de 2000 ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... Diz a jurisprudência nesta diretiva: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE ... 9.961/2000 e Resolução Normativa ANS nº 438/2018), o que ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9535 do Mato Grosso do Sul, 20-11-2017
... V - Decreto nº 10.065, de 21 de setembro de 2000, (fabricantes de calçados); ... VI - art. 2º do ... diretiva, como bem explicita SOUZA, Pedro Trengrouse ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 308,50 BTN = 308,50 UFIR = R$ 328,27, EM DEZ/2000. PRECEDENTES. CORREÇÃO PELO IPCA-E A PARTIR DE ... A orientação pretoriana é firme nessa diretiva, inclusive nesta Colenda Câmara Cível: ... 1072) ... Nessa esteira, o Código de Processo ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 21-02-2019
... técnica, docente e diretiva, acesso a Portal de Educação na Internet para ...