diretiva 1072 2000
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... 1072) ... Dispõe o art. 493, “caput” do ... A orientação pretoriana é firme nessa diretiva, inclusive na Colenda Quinta Câmara Cível deste ... à entrada em vigor da MP n.º1963-17/2000 e MP21.170-36/2001, desde que haja expressa ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 308,50 BTN = 308,50 UFIR = R$ 328,27, EM DEZ/2000. PRECEDENTES. CORREÇÃO PELO IPCA-E A PARTIR DE ... , sem qualquer documento acostado nessa diretiva, limitando-se esta apreciação apenas e tão ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Socorro Barreto Santiago DESPACHO 0090680-19.2000.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... Nessa diretiva: ... “ CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ... 1072) ... Ex positis , NÃO CONHEÇO do recurso, ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... PROCURADORIA DE JUSTIÇA ACOLHIDO NESSA DIRETIVA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO, DECISÃO ... 1072). Ante o exposto, com fulcro no art. 932, inciso ... 1.973/2000, convertida na Lei n. 10.552/2002, o índice ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Bahia de Araújo DECISÃO 0035513-17.2000.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... Em mesma diretiva: ... “PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ídas, relativos a 1985/1990, 1990/1995, 1995/2000 e 2010/2015, calculado s com base na última ... diretiva, o entendimento abaixo transcrito: ... AGRAVO ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Nessa diretiva, decis ões deste Egrégio Tribunal de Justiça: ... 308,50 BTN = 308,50 UFIR = R$ 328,27, EM DEZ/2000. PRECEDENTES. CORREÇÃO PELO IPCA-E A PARTIR DE ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... formar meu convencimento em outra diretiva, ante novos elementos de convicção porventura ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ízo de firmar meu convencimento em outra diretiva, futuramente, ante novos elementos de convicção ... TEPEDINO, Gustavo. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. p 291.) ... Com efeito, o artigo 6º, V, do ...
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Acórdão nº 2000.42.00.001614-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Agosto de 2007
PENAL. PROCESSUAL PENAL. CORRUPÇÃO PASSIVA. TRÁFICO DA FUNÇÃO PÚBLICA. SOLICITAÇÃO, RECEBIMENTO OU ACEITAÇÃO DE VANTAGEM INDEVIDA. CORRUPÇÃO ATIVA. OFERECIMENTO DE VANTAGEM INDEVIDA. NÃO DEMONSTRADOS. ACUSAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. MINISTÉRIO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE PROVAS DA AUTORIA. PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. APLICAÇÃO. RECURSOS PROVIDOS. ABSOLVIÇÃO. ART. 386, INC. VI, DO CPP. 1. Se no decorrer da...
... 1072), com o fito de apurar a autoria do assassinato do Auditor Fiscal Nestor ... José Eduardo Pereira de Paula assumiu a diretiva do feito designando as diligências que deveriam ser efetivadas ... -
Acórdão nº 2000.42.00.001614-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Agosto de 2007
PENAL. PROCESSUAL PENAL. CORRUPÇÃO PASSIVA. TRÁFICO DA FUNÇÃO PÚBLICA. SOLICITAÇÃO, RECEBIMENTO OU ACEITAÇÃO DE VANTAGEM INDEVIDA. CORRUPÇÃO ATIVA. OFERECIMENTO DE VANTAGEM INDEVIDA. NÃO DEMONSTRADOS. ACUSAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. MINISTÉRIO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE PROVAS DA AUTORIA. PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. APLICAÇÃO. RECURSOS PROVIDOS. ABSOLVIÇÃO. ART. 386, INC. VI, DO CPP. 1. Se no decorrer da...
... 1072), com o fito de apurar a autoria do assassinato do Auditor Fiscal Nestor ... José Eduardo Pereira de Paula assumiu a diretiva do feito designando as diligências que deveriam ser efetivadas ... -
administração Indireta
... AMGESP Nº 358/2019 ... Processo: 2000"-2714/2019; ... Modalidade: Pregão Eletrônico n.\xC2" ... site www.epeat.net ... Atenda a diretiva RoHS (Restriction of Hazardous Substances) ... EXTRATO: Nº 1072/2019 ... ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... 1072) ... Ainda, a orientação pretoriana: ... meu convencimento futuramente em outra diretiva, ante novos elementos de convicção carreados ... 308,50 BTN = 308,50 UFIR = R$ 328,27, EM DEZ/2000. PRECEDENTES. CORREÇÃO PELO IPCA-E A PARTIR DE ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Na mesma diretiva, cito o seguinte julgado da egrégia Corte da ... Civil, 1º Volume, Rio de Janeiro, Forense, 2000, p. 374) ... Realizadas tais ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... e precedentes jurisprudenciais, todos na diretiva da possibilidade da perseguida progressão ... 1072) (g.n.) ... Assim, diante da perda ...
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Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... Aponta, ainda, que a CGJ realizou Visita Diretiva e Inspeção Correicional nas datas de 08/08/2022 ... , pelo período de novembro/1998 a fevereiro/2000; 6.Designada Coordenadora dos Juizados Especiais ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Sistema Financeiro Nacional a partir de 31/3/2000 (MP n. 1.963-17/2000, reeditada como MP n ... diretiva, o entendimento abaixo transcrito: ... AGRAVO ... 1072) ... Nesse diapasão é o posicionamento das ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 1º, § 1º da Lei Complementar 101/2000 para justificar a “necessidade de cumprimento ... Nessa diretiva, é o entendimento da jurisprudência pátria, ... 1072) ... Nesse diapasão é o posicionamento das ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... 308,50 BTN = 308,50 UFIR = R$ 328,27, EM DEZ/2000. PRECEDENTES. CORREÇÃO PELO IPCA-E A PARTIR DE ... 405-407)” (grifo acrescido) Nessa diretiva: “ INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA ...