diretiva 67 548
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1417100-28.2004.5.09.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. CONTRARIEDADE À SÚMULA N° 85 DO TST. PROVIMENTO. Em face da configuração de contrariedade à Súmula n° 85 do TST, que não foi observada pelo Tribunal a quo, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. COMPENSAÇÃO DE...
... 896 Consolidado, mormente diante da diretiva do inciso II do art. 333 do CPC, no sentido de ... 67), não se aplicando ao caso a Súmula nº 113 do ... 546/548") ... Verifica-se que o Regional decidiu a controv\xC3" ... -
Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... diária ou semanal ... Art. 67. A despesa será lançada no dia em que se ... Art. 548. Se o documento referente à ... celebração do ... XIII. a existência de Diretiva" ... Antecipada de Vontade; ... XIV. \xC2" ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... 67. A despesa ... será lançada no dia em que se ... quatro (24)horas ... Art. 548. Se o documento referente à celebração do ... a existência de Diretiva ... Antecipada de Vontade; ... XIV – as ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... 67. A despesa ... será lançada no dia em que se ... quatro (24)horas ... Art. 548. Se o documento referente à celebração do ... a existência de Diretiva ... Antecipada de Vontade; ... XIV – as ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... diária ou semanal ... Art. 67. A despesa será lançada no dia em que se ... Art. 548. Se o documento referente à ... celebração do ... XIII. a existência de Diretiva" ... Antecipada de Vontade; ... XIV. \xC2" ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... a UFIR pela Medida Provisória nº 1.973/67", de 26.10.2000, convertida na Lei 10.552/2002, o \xC3" ... Nessa diretiva, o entendimento abaixo transcrito: AGRAVO DE ... 548/549. 2Ob.cit II ... body { font-size: ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... meu convencimento, futuramente, em outra diretiva ... Do exposto, não atribuo efeito ... 8002127-67.2019.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVEL ... Ordem: ... 548 ... Processo: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.056 do Mato Grosso do Sul, 23-12-2019
... Parque dos Poderes - Bloco I - Telefones: (67) 3318-1480 3318-1420 ... 79031-310 - Campo ... 210 CORNELIO AUGUSTO 28.778.548-3 ... SIDROLANDIA ... 211 ANGELA TELMA VIEIRA ... diretiva de que, neste caso, os pagamentos deverão ser ...
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Atos e Despachos do Governador
... de 30 dias ... DÚZIA 67.684,58 R$ 12,39 R$ 838.611,99 ... DERIVADOS DE ... CUSTO PARA ... 5 PARCELAS ... M��ei� 548 ... Abóbora, cabocla, in natura KG 30 1,645.200 ... ça pública e Defesa Social, atendendo a diretiva já proposta pelo Governo ... Edição ...
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Diário dos Municípios
... 12 (doze) meses. Valor total: R$ 67.176,00 (Sessenta e sete mil, ... cento e setenta ... doras. A Mesa Diretiva da Câmara Municipal HOMOLOGOU o ... procedimento ... PREGÕES ELETRÔNICOS ... PE 548/2021 – PEC.01623/2021 – REGISTRO DE PREÇOS ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS 0082381-67.2011.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA NESSA DIRETIVA. AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO, DECISÃO ... 541, 545 e 548, proferidos respectivamente em 05/02/2021, ...