diretiva 67 548
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 548 ... Publique-se ... Intime-se.” ... 5º, XXII da CF ... Nessa diretiva, o Código Civil, em seus artigos 1.228, 1231, ... a UFIR pela Medida Provisória nº 1.973/67", de 26.10.2000, convertida na Lei 10.552/2002, o \xC3" ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Comarca: Salvador Ordem: 15 Processo: 8001026-67.2019.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVEL Relator: ... diretiva, é o entendimento desta Corte de Justiça em ... 548, do STJ. Incumbe ao credor a exclusão do ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... a UFIR pela Medida Provisória nº 1.973/67", de 26.10.2000, convertida na Lei 10.552/2002, o \xC3" ... Nessa diretiva: ... “ INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE ... 548 do CC.” ... Frisou, outrossim, que ...
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Municípios - TABOÃO da Serra
... a Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Suzano HOMOLOGOU ... o ... Av. Ana Rocha de Oliveira n.º 548 – Centro, pessoalmente, ou ... pelo telefone ... 56, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, ... 74, 75,76, 77, 78, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... não possui diretiva sobre a oferta na modalidade EaD, ficando ... Nascimento - R.G.: 67.962.584-7/SP, nascido em 25/08/2004 no ... ,OFICINASCURRICULARES,SOCIOLOGIA F 10 48,548 6754 29/01/1975 ... 189 ...