diretiva 67 548
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A Fraternidade Como Categoria Constitucional
... histórica com uma postura nitidamente diretiva, onipotente, muitas vezes distante do que ... São Paulo: LTr, vol. II, 1993, p. 548 ... 24 Princípio Constitucional da dignidade ... 2009, pp. 66 e 67) e, ainda, George Salomão Leite, ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... DOS SANTOS, Mat 30.237.103-6, à época, da 67 a CIPM/Feira de Santana, como policial militar e ... 548, do STJ. Incumbe ao credor a exclusão do ... que faço mais no exercício da função diretiva do processo que ao juiz é dado exercer, de ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... e precedentes jurisprudenciais, todos na diretiva da possibilidade da perseguida licença ... bases da educação nacional e, em seu artigo 67", inciso II, assegura aos profissionais de educaç\xC3" ... ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. Pags. 547/548 ... body { font-size: 12pt; ...