disacusia definição
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Decisão Monocrática nº 2010/0045802-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... ACIDENTE DO TRABALHO - DISACUSIA EM GRAU INFERIOR A 9% PELA TABELA DE FOWLER - AUSENTE REDUÇÃO DA ... INCAPACIDADE LABORATIVA. DISACUSIA - SÚMULA Nº 44/STJ. DEFINIÇÃO ... SÚMULA N.º 7 DO STJ ... 1. A parte agravante deve infirmar os ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0103160-2 de T6 - SEXTA TURMA
... Enunciado nº 44 ... "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0129896-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... não pode ser negado exclusivamente em razão do grau mínimo de disacusia apresentado pelo obreiro." (Embargos de Divergência no Recurso Especial ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual 'A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0211830-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... AUXÍLIO-ACIDENTE ... REEXAME DE PROVAS. NÃO-OCORRÊNCIA. DISACUSIA. PRESENÇA DOS ... REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA N.º 44/STJ ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0115435-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... PREVIDENCIÁRIO. DISACUSIA. AUXÍLIO-ACIDENTE. REQUISITOS. NEXO CAUSAL E REDUÇÃO DA CAPACIDADE ... esse propósito, merece destaque a Súmula 44 desta Corte: "A DEFINIÇÃO, EM ATO REGULAMENTAR, DE GRAU MÍNIMO DE DISACUSIA, NÃO EXCLUI, POR SI ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0090236-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... não pode ser negado exclusivamente em razão do grau mínimo de disacusia apresentado pelo obreiro." (Embargos de Divergência no Recurso Especial ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual 'A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0046506-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... AUXÍLIO-ACIDENTE ... REEXAME DE PROVAS. NÃO-OCORRÊNCIA. DISACUSIA. PRESENÇA DOS ... REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA N.º 44/STJ ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1364221 / SP de T6 - SEXTA TURMA
PREVIDENCIÁRIO. DISACUSIA. AUXÍLIO-ACIDENTE. REQUISITOS. NEXO CAUSAL E REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. TABELA FOWLER. INAPLICABILIDADE. TERMO INICIAL. CITAÇÃO. (PRECEDENTES). 1. De acordo com os precedentes deste Superior Tribunal de Justiça, para concessão de auxílio-acidente fundamentado na redução da capacidade laboral pela perda de audição, é necessário, somente, que a sequela decorra da...
... PREVIDENCIÁRIO. DISACUSIA. AUXÍLIO-ACIDENTE. REQUISITOS. NEXO CAUSAL E REDUÇÃO DA CAPACIDADE ... na edição da Súmula n.º 44⁄STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ... -
Acórdão nº 2008/0192533-8 de T6 - SEXTA TURMA
PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. DISACUSIA. AUXÍLIO-ACIDENTE. REQUISITOS. NEXO CAUSAL E REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. TABELA FOWLER. INAPLICABILIDADE. PRECEDENTES. 1. É possível a concessão de auxílio-acidente em razão da perda auditiva, ainda que se encontre em percentual inferior ao mínimo indenizável admitido pela Tabela Fowler. Precedentes. 2. Agravo interno ao qual nego...
... PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. DISACUSIA. AUXÍLIO-ACIDENTE. REQUISITOS. NEXO CAUSAL E REDUÇÃO DA CAPACIDADE ... A DEFINIÇÃO, EM ATO REGULAMENTAR, DE GRAU MÍNIMO DE DISACUSIA, NÃO EXCLUI, POR SI ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0075363-8 de T5 - QUINTA TURMA
... "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0031506-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... AUXÍLIO-ACIDENTE ... REEXAME DE PROVAS. NÃO-OCORRÊNCIA. DISACUSIA. PRESENÇA DOS ... REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA Nº 44/STJ ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Processo nº 0043417-40.2010.8.19.0004 de Décima Sexta Câmara Cível, 20 de Marzo de 2018
... Primeiramente necessário registrar que, da própria definição do que seja benefício ... PROVAS. NÃO-OCORRÊNCIA. DISACUSIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGALMENTE ...
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Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
... 21, VI ... @Súmula n. 44 ... A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Decisão Monocrática nº 1.0480.14.018350-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Abril de 2016
... AUXÍLIO-ACIDENTE. REEXAME DE PROVAS. NÃO-OCORRÊNCIA. DISACUSIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA N.º 44/STJ ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0189150-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... AUXÍLIO-ACIDENTE ... REEXAME DE PROVAS. NÃO-OCORRÊNCIA. DISACUSIA. PRESENÇA DOS ... REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA N.º 44/STJ ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0060542-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... AUXÍLIO-ACIDENTE ... REEXAME DE PROVAS. NÃO-OCORRÊNCIA. DISACUSIA. PRESENÇA DOS ... REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA N.º 44/STJ ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Decisão Monocrática de T6 - SEXTA TURMA
... Esta, a ementa do acórdão: ... "Acidente de trabalho - Disacusia - Ausência de nexo causal - Amparo negado ... Descabido o amparo ... Incidência da Súmula nº 7/STJ ... 1. 'A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0155909-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... AUXÍLIO-ACIDENTE ... REEXAME DE PROVAS. NÃO-OCORRÊNCIA. DISACUSIA. PRESENÇA DOS ... REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA N.º 44/STJ ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0196216-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... AUXÍLIO-ACIDENTE ... REEXAME DE PROVAS. NÃO-OCORRÊNCIA. DISACUSIA. PRESENÇA DOS ... REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA N.º 44/STJ ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0200448-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... AUXÍLIO-ACIDENTE ... REEXAME DE PROVAS. NÃO-OCORRÊNCIA. DISACUSIA. PRESENÇA DOS ... REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA N.º 44/STJ ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0154571-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... AUXÍLIO-ACIDENTE ... REEXAME DE PROVAS. NÃO-OCORRÊNCIA. DISACUSIA. PRESENÇA DOS ... REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA N.º 44/STJ ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0188929-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... AUXÍLIO-ACIDENTE ... REEXAME DE PROVAS. NÃO-OCORRÊNCIA. DISACUSIA. PRESENÇA DOS ... REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA N.º 44/STJ ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0183460-1 de T4 - QUARTA TURMA
... AUXÍLIO-ACIDENTE ... REEXAME DE PROVAS. NÃO-OCORRÊNCIA. DISACUSIA. PRESENÇA DOS ... REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA N.º 44/STJ ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0186361-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... AUXÍLIO-ACIDENTE ... REEXAME DE PROVAS. NÃO-OCORRÊNCIA. DISACUSIA. PRESENÇA DOS ... REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA N.º 44/STJ ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0099697-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... AUXÍLIO-ACIDENTE ... REEXAME DE PROVAS. NÃO-OCORRÊNCIA. DISACUSIA. PRESENÇA DOS ... REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA N.º 44/STJ ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...