disacusia definição
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Decisão Monocrática nº 2011/0251923-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... AUXÍLIO-ACIDENTE ... REEXAME DE PROVAS. NÃO-OCORRÊNCIA. DISACUSIA. PRESENÇA DOS ... REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA N.º 44/STJ ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0116602-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... AUXÍLIO-ACIDENTE ... REEXAME DE PROVAS. NÃO-OCORRÊNCIA. DISACUSIA. PRESENÇA DOS ... REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA N.º 44/STJ ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0220904-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... AUXÍLIO-ACIDENTE ... REEXAME DE PROVAS. NÃO-OCORRÊNCIA. DISACUSIA. PRESENÇA DOS ... REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA N.º 44/STJ ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0043201-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... AUXÍLIO-ACIDENTE ... REEXAME DE PROVAS. NÃO-OCORRÊNCIA. DISACUSIA. PRESENÇA DOS ... REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA N.º 44/STJ ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0091026-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... AUXÍLIO-ACIDENTE ... REEXAME DE PROVAS. NÃO-OCORRÊNCIA. DISACUSIA. PRESENÇA DOS ... REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA N.º 44/STJ ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0089229-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... AUXÍLIO-ACIDENTE ... REEXAME DE PROVAS. NÃO-OCORRÊNCIA. DISACUSIA. PRESENÇA DOS ... REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA N.º 44/STJ ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Acórdão nº 0007540-87.2013.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 12 de Diciembre de 2018
... AUXÍLIO- ... ACIDENTE. REEXAME DE PROVAS. NAOOCORRÊNCIA. DISACUSIA ... PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA N.º ... 44/STJ, segundo a qual"A definição, em ato regulamentar, de grau ... mínimo de disacusia, não exclui, por ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0015690-1 de T5 - QUINTA TURMA
... AUXÍLIO-ACIDENTE ... REEXAME DE PROVAS. NÃO-OCORRÊNCIA. DISACUSIA. PRESENÇA DOS ... REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA N.º 44/STJ ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0011436-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... AUXÍLIO-ACIDENTE ... REEXAME DE PROVAS. NÃO-OCORRÊNCIA. DISACUSIA. PRESENÇA DOS ... REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA N.º 44/STJ ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0181990-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... AUXÍLIO-ACIDENTE ... REEXAME DE PROVAS. NÃO-OCORRÊNCIA. DISACUSIA. PRESENÇA DOS ... REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA N.º 44/STJ ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0093430-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AUXÍLIO-ACIDENTE ... REEXAME DE PROVAS. NÃO-OCORRÊNCIA. DISACUSIA. PRESENÇA DOS ... REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA N.º 44/STJ ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0059933-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... AUXÍLIO-ACIDENTE ... REEXAME DE PROVAS. NÃO-OCORRÊNCIA. DISACUSIA. PRESENÇA DOS ... REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA N.º 44/STJ ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0025767-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... AUXÍLIO-ACIDENTE ... REEXAME DE PROVAS. NÃO-OCORRÊNCIA. DISACUSIA. PRESENÇA DOS ... REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA N.º 44/STJ ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Acórdão nº 0302530-50.2014.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 19 de Julio de 2017
... AUXÍLIO-ACIDENTE. REEXAME DE ... PROVAS. NAO-OCORRÊNCIA. DISACUSIA ... PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGALMENTE ... EXIGIDOS. SÚMULA N.º ... segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau ... mínimo de disacusia, não exclui, por ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0200357-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... AUXÍLIO-ACIDENTE ... REEXAME DE PROVAS. NÃO-OCORRÊNCIA. DISACUSIA. PRESENÇA DOS ... REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA N.º 44/STJ ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0168328-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. AUXÍLIO-ACIDENTE. DISACUSIA ... REQUISITOS. NEXO CAUSAL E REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. TABELA ... "A DEFINIÇÃO, EM ATO REGULAMENTAR, DE GRAU MÍNIMO DE DISACUSIA, NÃO EXCLUI, POR SI ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0162514-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. DISACUSIA. AUXÍLIO-ACIDENTE ... REQUISITOS. NEXO CAUSAL E REDUÇÃO DA CAPACIDADE ... A esse propósito, merece destaque a Súmula 44 desta Corte: A DEFINIÇÃO, EM ATO REGULAMENTAR, DE GRAU MÍNIMO DE DISACUSIA, NÃO EXCLUI, POR SI ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0196149-0 de T5 - QUINTA TURMA
... AUXÍLIO-ACIDENTE ... REEXAME DE PROVAS. NÃO-OCORRÊNCIA. DISACUSIA. PRESENÇA DOS ... REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA N.º 44/STJ ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0076754-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... AUXÍLIO-ACIDENTE ... REEXAME DE PROVAS. NÃO-OCORRÊNCIA. DISACUSIA. PRESENÇA DOS ... REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA N.º 44/STJ ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0181783-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... AUXÍLIO-ACIDENTE ... REEXAME DE PROVAS. NÃO-OCORRÊNCIA. DISACUSIA. PRESENÇA DOS ... REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA N.º 44/STJ ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0211959-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... AUXÍLIO-ACIDENTE ... REEXAME DE PROVAS. NÃO-OCORRÊNCIA. DISACUSIA. PRESENÇA DOS ... REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA N.º 44/STJ ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0182007-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... AUXÍLIO-ACIDENTE ... REEXAME DE PROVAS. NÃO-OCORRÊNCIA. DISACUSIA. PRESENÇA DOS ... REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA N.º 44/STJ ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0213583-8 de T5 - QUINTA TURMA
... AUXÍLIO-ACIDENTE ... INCAPACIDADE LABORATIVA. DISACUSIA - SÚMULA Nº 44/STJ. DEFINIÇÃO ... SÚMULA N.º 7 DO STJ ... 1. A ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0035863-7 de T5 - QUINTA TURMA
... AUXÍLIO-ACIDENTE ... INCAPACIDADE LABORATIVA. DISACUSIA - SÚMULA Nº 44/STJ. DEFINIÇÃO ... SÚMULA N.º 7 DO STJ ... 1. A ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0098734-8 de T6 - SEXTA TURMA
... AUXÍLIO-ACIDENTE ... INCAPACIDADE LABORATIVA. DISACUSIA - SÚMULA Nº 44/STJ. DEFINIÇÃO ... SÚMULA N.º 7 DO STJ ... 1. A ...