discriminação sexualidade hiv
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Plenário
... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DENOMINADO "REGISTRO POR DISCRIMINAÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.". Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de ... sexuai seàd i g n i dade sexual das crianças em ter a sua sexualidade preservada até a maioridade civil." Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 ...
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Feminismo islamico: notas para um debate
Este artigo analisa a relação entre o feminismo e o Islã, realizando uma abordagem crítica do secularismo, desconstruindo-o como valor absoluto das sociedades modernas, e fazendo um apanhado de várias teorias feministas que partem de dentro do Islã e procuram ressignificá-lo. Palavras-chave: Feminismo. Secularismo. Islã. This article analyses the relation between feminism and Islam, making...
... religião “sex-positive”, que afirma o valor espiritual da sexualidade. Procura desocultar a ideologia de gênero que opera nos textos de direito ... “pacífica luta por uma civil jihad contra a pobreza e a discriminação”. Segundo ela, “secularismo” não é meramente a separação entre ... -
Expediente - EMENDAS AO PROJETO DO PPA 2024-2027
... integridade física independentemente de cor, gênero ou sexualidade ... Em levantamento mais recente do Depen, disponibilizado no SISDEPEN, ... como da discriminação do crédito suplementar sobre a execução de programas, ações e ...
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Gandu - Vara cível
... ção da curatela não alcança o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ... , raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer ...
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Seplag
... Pobreza, Exclusão social e violência; Sexualidade e gênero; cidadania e ... direitos humanos. Meio ambiente. Cidade e vida ... Título I – Capítulo II – Da Igualdade e da Não discriminação, do artigo 4° até o 8°. TÍTULO II - DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - CA- ...
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Atos e Despachos do Governador
... disponível, vedada qualquer forma de discriminação ... § 1º O volume mínimo para o usuário de gás canalizado tornar-se ... a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer forma, a sexualidade, ... que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão ... O art. 86 do ECA ... perimentar a sua sexualidade. Ou seja, ao abordar a situação ... dessa forma, convencendo ...
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Diário Oficial de 07-09-2023 - Poder Legislativo
... das por tratar temas como ... homossexualidade e trans- ... sexualidade como questões ... de foro pessoal. Ele acredita ... que tornar a ... discriminação da pessoa ... com ostomia/estomia e incontinência); ... 15. Projeto de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ão dos benefícios de se esperar o tempo cer- to para viver a sexualidade. Assim, entende-se como de extremo valor levar ao conheci- mento do jovem ... que possam to- mar decisões voluntárias, sem pressão ou discriminação. O Estado precisa reunir maiores esforços no sentido de ga- rantir ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ão dos benefícios de se esperar o tempo cer- to para viver a sexualidade. Assim, entende-se como de extremo valor levar ao conheci- mento do jovem ... que possam to- mar decisões voluntárias, sem pressão ou discriminação. O Estado precisa reunir maiores esforços no sentido de ga- rantir ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ão dos benefícios de se esperar o tempo cer- to para viver a sexualidade. Assim, entende-se como de extremo valor levar ao conheci- mento do jovem ... que possam to- mar decisões voluntárias, sem pressão ou discriminação. O Estado precisa reunir maiores esforços no sentido de ga- rantir ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ão dos benefícios de se esperar o tempo cer- to para viver a sexualidade. Assim, entende-se como de extremo valor levar ao conheci- mento do jovem ... que possam to- mar decisões voluntárias, sem pressão ou discriminação. O Estado precisa reunir maiores esforços no sentido de ga- rantir ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ão dos benefícios de se esperar o tempo cer- to para viver a sexualidade. Assim, entende-se como de extremo valor levar ao conheci- mento do jovem ... que possam to- mar decisões voluntárias, sem pressão ou discriminação. O Estado precisa reunir maiores esforços no sentido de ga- rantir ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ão dos benefícios de se esperar o tempo cer- to para viver a sexualidade. Assim, entende-se como de extremo valor levar ao conheci- mento do jovem ... que possam to- mar decisões voluntárias, sem pressão ou discriminação. O Estado precisa reunir maiores esforços no sentido de ga- rantir ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ão dos benefícios de se esperar o tempo cer- to para viver a sexualidade. Assim, entende-se como de extremo valor levar ao conheci- mento do jovem ... que possam to- mar decisões voluntárias, sem pressão ou discriminação. O Estado precisa reunir maiores esforços no sentido de ga- rantir ...