discriminação sexualidade hiv
-
'A morte e a morte'... dos homossexuais
Es te ar t igo di scute a dimensão pedagógica que situações e representações as sociadas à mor te têm na construção das homossexualidades, em particular as masculinas. As ideias de morte, ao atingirem esses “estranhos, anormais e diferentes”, produzem situações de forte exclusão, que aqui vamos analisar com base nos conceitos foucaultianos de biopoder e racismo de Estado, demonstrando que as...
... esse artigo – a heteronormatividade – a obsessão com a sexualidade normalizante evidenciada por uma proliferação de conselhos sobre como ... em si e a luta contra a aids social que gerava violência, discriminação e preconceito, já que os homossexuais tornaram-se os “culpados” pela ... -
Acórdão Nº 0021098-54.2019.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 09-09-2021
... estigma ou preconceito acarretaria a presunção de discriminação e, por conseguinte, daria o direito ao empregado de reintegração no ... a imagem, a intimidade, a liberdade de ação, a autoestima, a sexualidade, a saúde, o lazer e a integridade física da pessoa humana (art. 223-C) ...
-
Sentença nº 1000042-28.2023.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-07-2023
... 20 minutos antes; que se recorda que a reclamante sofreu discriminação na empresa, pois ela teve uma doença e quando ela voltou a trabalhar ... , a intimidade , a liberdade de ação, a autoestima , a sexualidade, a saúde, o lazer e a integridade física são os bens juridicamente ...
-
Sentença nº 1000730-87.2023.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-12-2023
... a imagem, a intimidade, a liberdade de ação, a autoestima, a sexualidade, a saúde, o lazer e a integridade física são os bens juridicamente ... não trouxe a Juízo provas de que tenha sido vítima de discriminação. Dessa forma, não há como se presumir discriminatória a dispensa ...
-
Dados sensíveis na era da informação : Análise dos programas de desconto de medicamentos no Brasil
A vida contemporânea é profundamente marcada pelo advento de tecnologias, especialmente as de informação e comunicação, que diminuem distâncias e conectam pessoas. Elas têm benefícios intrínsecos — facilitam a troca de informações, criam vínculos outrora impensáveis. Entretanto, existe um aspecto que não deve passar despercebido. Quando o homem ingressa nessa rede de comunicações, compõe uma...
... afetem a intimidade; que deem origem a um risco grave ou discriminação ilegal; além de dei ni -los como dados sobre origem racial ou étnica, ... sexualidade ... A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento ... -
A prostituição no Brasil contemporâneo: um trabalho como outro qualquer?
As iniciativas de políticas públicas voltadas à prostituição têm sofrido uma inflexão, desde o final de século 20 deixando de ser objeto exclusivo de intervenção policial e sanitária, incluindo a perspectiva dos movimentos de prostitutas. No Brasil, é possível identificar iniciativas do Legislativo no campo da saúde no que se refere ao trabalho e aos direitos humanos nessa direção. O objetivo...
... das práticas e comportamentos abertos pela transformação da sexualidade em uma qualidade do eu, abriu aminho à diversidade sexual crescente e ... No caso das prostitutas constatase o recrudescimento da discriminação, decorrente do surgimento da epidemia de HIV/Aids e do endurecimento da ... -
O conflito entre reprodução e o desejo
O pensamento feminista atual traz como uma de suas principais consignas a reatualização da máxima nosso corpo nos pertence, que pode ser analisada por diferentes perspectivas: seja pela mercantilização, seja por serem as mulheres objeto da violência. A pílula anticoncepcional nos dias atuais comemora 60 anos e este evento, sem dúvida, dividiu a sexualidade – o desejo e a reprodução da vida. Esta...
... atuais comemora 60 anos e este evento, sem dúvida, dividiu a sexualidade ± o desejo e a reprodução da vida. Esta separação, concretamente, ... discriminação de qualquer espécie e resguardando-se as identidades e especificidades ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... mento da sexualidade e da autodeterminação das pessoas ... dissidentes de gênero, prática ... rante a Lei, à igualdade e à não-discriminação, ao padrão mais ... alcançavel de saúde, à proteção contra abusos ...
-
Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões sul-americanas relacionadas a temas do direito sanitário.
... que os princípios de igualdade e de proibição de toda discriminação, que são eixos fundamentais da ordem jurídica constitucional argentina e ... acesso carnal ou alguma outra situação atentatória contra a sexualidade da vítima que produza uma gravidez. Posto que todo acesso carnal contra ... -
A solidão que vem com a idade e a orientação sexual
... livros como "Descobrimento sexual do Brasil" e "Depressão e sexualidade" ... A precaução já levou o empresário Jorge Barbosa, de 61 anos, a ... nos EUA, e sua população sofria com estigmatização e discriminação ... Maior aceitação nas novas gerações ... Segundo dados do estudo ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... formas de discriminação; ... II - políticos: ... a) de reconhecimento dos direitos e deveres de ... I - saúde, sexualidade e gênero, vida familiar e social; ... II - direitos das crianças e dos ...
-
A proteção à intimidade do empregado em face do poder diretivo do empregador
... Lamentavelmente, o que tem acontecido é a discriminação do sujeito de direitos, a exemplo da prática de racismo, onde pessoas ... ícitos, olhares lascivos ou outros gestos relacionados com a sexualidade e contatos físicos desnecessários, como por exemplo, toques, carícias, ...
-
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... ações afirmativas e debater a questão de gênero e sexualidade ... no país com a sociedade ... Batalhas históricas como o ... Art. 7º Constitui ato de discriminação qualquer tentativa ... voltada a impedir ou dificultar o gozo do direito ...
-
EM, 19/01/2021 PORTARIA/SES Nº 022 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 34.076/0...
... direitos humanos e combate à discriminação, preconceito de gênero, raça, cor ou orientação sexual ... O Projeto ... metropolitana do Recife a discussão sobre sexualidade, gerenciamento de risco para as IST, aids e hepatites virais e a ...
-
Seasdhm
... Diretoria do Conselho Estadual de ... Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, ... Bissexuais, Travestis e ... etnia e o exercício da sexualidade. O Plano Estadual de Promoção da ... Cidadania e Direitos Humanos LGBT ...
-
PORTARIA Nº 239/2021 - SEAPS/SES-AM - Institui a Política Estadual de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Intersexuais e outras expressões da sexualidade (LGBTI+) no âmbito do Estado do Amazonas (45742)
... saúde, garantindo o atendimento humanizado e livre de discriminação por orientação ... sexual e identidade de gênero, assegurando o uso do nome social no SUS, ... representando grande avanço no que concerne à ...
-
Expediente - PROJETOS DE LEI
... da saúde integral; ... Art. 12º. É proibida qualquer discriminação" por orientação ... sexual ou identidade de gênero em hospitais, ambulat\xC3" ... em razão de sua sexualidade ou identidade ... Artigo 5º Esta lei institui o Política Estadual de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-20352-94.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Mayo de 2013
RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO DE REVISÃO. CLÁUSULA 05: ADICIONAL DE HORAS EXTRAS. Manutenção do adicional de 100% (cem por cento) em relação às horas extraordinárias posteriores às 02 (duas) primeiras diárias. Precedentes desta Seção Especializada. CLÁUSULA 20 - LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE SAÚDE DE FILHO E ASCENDENTES. CLÁUSULA 21 - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - VÉSPERA DA APOSENTADORIA....
... , em que se prioriza a dignidade humana e se repudia a discriminação. Precedentes: RODC-758/2006-000-04-00, Relatora Ministra Dora Maria da ... que vise coibir toda manifestação de discriminação (racial/sexualidade, gênero, etc.) e de práticas nocivas à saúde física/mental e à ... -
Irec� - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... ém de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.” ... “Art. 229. Os ... , com relação às questões tais como: intimidade, família, sexualidade, religião, entre outros ... O Estatuto, no art. 4º, prevê que a ...
-
Acordao N° 1372230 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Apelação cível. Direito constitucional. Direito administrativo. Direito processual civil. Ação de obrigação de fazer. Transporte público. Passe livre. Concessão. Condições taxativas. Deficiência física. Leve a moderada. Não enquadramento nas hipóteses legais. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. O artigo 88 da lei distrital nº 4. 317/2009 confere ao deficiente físico de baixa...
... 1º, §1º, inciso III), não havendo discriminação legal das ... doenças ou lesões enquadráveis no conceito de ... , a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à sexualidade, à paternidade e à ... maternidade, à alimentação, à habitação, à ... -
Decisão Monocrática Nº 0008615-57.2019.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 18-07-2022
... pessoas e que não sofrerá nenhum tipo de discriminação. Reitera o fato de ter ... sido impedida de repetir o módulo com o mesmo ... direitos referentes à vida, à saúde, à sexualidade, à paternidade e à ... maternidade, à alimentação, à habitação, à ...
-
Acordao N° 1237179 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2020
Apelação cível. Remessa necessária. Direito constitucional. Direito administrativo. Direito processual civil. Ação de obrigação de fazer. Transporte público. Concessão de passe livre especial. Doença degenerativa e crônica. Dificuldade de locomoção. Necessidade. Remessa necessária conhecida e não provida. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. O art. 88 da lei distrital nº 4. 317/20
... , a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à sexualidade, à paternidade e à ... maternidade, à alimentação, à habitação, à ... tronco (art. 1º, §1º, inciso III), não havendo discriminação legal das doenças ou lesões enquadráveis ... no conceito de ... -
Portugal festeja êxito de política para drogas
... hbito, como problemas familiares, depresso e conflitos com a sexualidade. No caso de usurios ocasionais, pode ser aplicada uma multa. Caso o usurio ...
-
Expediente - PROJETOS DE LEI
... da discriminação ... Artigo 2º - Toda pessoa Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgê- ... natória em razão de sua sexualidade ou identidade ... Artigo 5º - Esta lei institui o Política Estadual de ...