Disparo de arma de fogo
-
Acórdão nº 2016/0186129-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS TENTADO E CONSUMADO. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. MODUS OPERANDI. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - A segregação cautelar deve ser...
... praticado, com disparo ... -
Acórdão nº 2013/0232779-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ARMA DE FOGO. REGIME ... calibre, ocorrência de disparo, pluralidade de armas etc.) ...
-
Promotor afirma que depoimento da avó de Kathlen indica que 'não há indícios de confronto que justificasse disparo de arma de fogo' por PMs
RIO - Algumas horas após terem prestado depoimento ao Ministério Público do Rio sobre a morte de Kathlen Romeu , os parentes da jovem de 24 anos, que estava grávida de 4 meses quando morreu ao ser baleada no Complexo do Lins, no último dia 8 de junh...
-
Promotor diz que depoimento da avó de Kathlen indica que 'não há indícios de confronto que justificasse disparo de arma de fogo' por PMs
RIO - Algumas horas após terem prestado depoimento ao Ministério Público do Rio sobre a morte de Kathlen Romeu , os parentes da jovem de 24 anos, que estava grávida de 4 meses quando morreu ao ser baleada no Complexo do Lins, no último dia 8 de junh...
-
Em depoimento de avó de Kathlen 'não há indícios de confronto que justificasse disparo de arma de fogo' por PMs, diz promotor
RIO - Algumas horas após terem prestado depoimento ao Ministério Público do Rio sobre a morte de Kathlen Romeu, os parentes da jovem de 24 anos, que estava grávida de 4 meses quando morreu ao ser baleada no Complexo do Lins, no último dia 8 de junho,...
-
Promotor: depoimento da avó de Kathlen indica que 'não há indícios de confronto que justificasse disparo de arma de fogo' por PMs
Agência O Globo -Algumas horas após terem prestado depoimento ao Ministério Público do Rio sobre a morte de Kathlen Romeu, os parentes da jovem de 24 anos, que estava grávida de 4 meses quando morreu ao ser baleada no Complexo do Lins, no último dia ...
-
Promotor afirma que depoimento da avó de Kathlen indica que 'não há indícios de confronto que justificasse disparo de arma de fogo' por PMs
Agência O Globo -Algumas horas após terem prestado depoimento ao Ministério Público do Rio sobre a morte de Kathlen Romeu, os parentes da jovem de 24 anos, que estava grávida de 4 meses quando morreu ao ser baleada no Complexo do Lins, no último dia ...
-
Acórdão nº 2015/0266910-0 de T5 - QUINTA TURMA
... , assim como do crime de disparo ...
-
Acórdão nº 2015/0099152-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBOS MAJORADOS. UM CONSUMADO E UM TENTADO. CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. DUAS VÍTIMAS. CONTINUIDADE DELITIVA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO E MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. MATÉRIAS NÃO APRECIADAS PELA CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃO. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312...
... DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE ... arma de fogo ... -
Acórdão nº 2016/0227936-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO PARA O OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. MATÉRIA SUPERADA. EXCESSO NÃO CONFIGURADO. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da...
... evidenciada no disparo" de arma de fogo em via pública, na dire\xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0106764-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. MORTE POR DISPARO DE ARMA DE FOGO EFETUADO POR POLICIAL MILITAR. CONFIGURAÇÃO DO DEVER DE INDENIZAR DO ESTADO E VALOR DA INDENIZAÇÃO. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. FUNDAMENTO BASILAR DO ACÓRDÃO RECORRIDO INATACADO. SÚMULA 283/STF. PENSÃO...
... RESPONSABILIDADE CIVIL. MORTE POR DISPARO DE ARMA ... -
Acórdão nº 2012/0131582-6 de T6 - SEXTA TURMA
... DISPARO" DE ARMA DE FOGO. ... ARTIGOS 14 E\xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0282297-7 de T5 - QUINTA TURMA
... DISPARO ... recorrente evidenciada pelo disparo de arma de fogo contra os ...
-
Acórdão nº 2015/0223584-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO. RECEPTAÇÃO. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. RESISTÊNCIA. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. DISPARO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO. APLICAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES. SUPRESSÃO DE INSTÂ
... RESISTÊNCIA. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO ... -
PF conclui que Milton Ribeiro não cometeu crime em disparo de arma de fogo no aeroporto
A Polícia Federal concluiu que o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro não cometeu crime em um disparo de arma de fogo ocorrido no aeroporto de Brasília. Por isso, a PF decidiu que não havia elementos para abertura de inquérito e encerrou o caso. Um...
-
PF conclui que Milton Ribeiro não cometeu crime em disparo de arma de fogo no aeroporto
A Polícia Federal concluiu que o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro não cometeu crime em um disparo de arma de fogo ocorrido no aeroporto de Brasília. Por isso, a PF decidiu que não havia elementos para abertura de inquérito e encerrou o caso. Ve...
-
PF conclui que Milton Ribeiro não cometeu crime em disparo de arma de fogo no aeroporto
A Polícia Federal concluiu que o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro não cometeu crime em um disparo de arma de fogo ocorrido no aeroporto de Brasília. Por isso, a PF decidiu que não havia elementos para abertura de inquérito e arquivou o caso. Ve...
-
Acordão da , 19-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO. POLICIAL MILITAR. DISPARO DE ARMA DE FOGO. PARAPLEGIA. CONDENAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. DANO MORAL REFLEXO. DANOS MATERIAIS. PENSÃO MENSAL. JUROS DE MORA. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA.I - Na origem, trata-se de ação
... POLICIAL MILITAR. DISPARO DE ... ARMA DE FOGO. PARAPLEGIA. CONDENAÇÃO DA ... -
DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... II - acessório de arma: artefato que, acoplado a uma arma, possibilita a ... automática: arma que o carregamento, o disparo e todas as operações de funcionamento ocorrem ... XIII - arma e fogo: arma que arremessa projéteis empregando a ...
-
Acórdão nº 2016/0222228-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE ARMA. RESISTÊNCIA. DISPARO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE...
... ARMAFOGO". ... PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA \xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0384289-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PORTE ILEGAL E DISPARO DE ARMA DE FOGO. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. O Tribunal de origem, após detida análise dos elementos probatórios dos autos, entendeu pela absorção do delito de porte de arma de fogo pelo de disparo, o que impede conclusão em sentido contrário por este...
... DISPARO ... arma ... -
Acórdão nº 2016/0319368-0 de T5 - QUINTA TURMA
... VÍTIMA. CONCURSO DE AGENTES. DISPARO" DE ARMA DE ... PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO.\xC2" ... mediante disparos de arma de fogo, socos e pontapés a ...
-
Acórdão nº RHC 46512 / MS de T6 - SEXTA TURMA
... PORTE E DISPARO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO CAUTELAR. REITERAÇÃO ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ATINGIDA POR DISPARO ÚNICO. QUESITO QUE ... arma" de fogo, tem-se que a proposiç\xC3" ...
-
Acórdão nº HC 220419 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E DISPARO DE ARMA DE FOGO. NECESSIDADE DE ...