disponibilidade speedy
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Decisão monocrática Nº 0805267-66.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 21-05-2020
... tratamento e reabilitao; b) caso no haja real e efetiva disponibilidade de leitos de UTI no sistema pblico de sade quando do momento do efetivo ... Diz o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental razovel durao do processo ...
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Decisão monocrática Nº 0805893-85.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 03-09-2021
... Frise-se que, caso no haja disponibilidade de leitos clnicos no sistema pblico de sade ou particular quando do ... Diz o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental razovel durao do processo ...
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
... 03 ESTABILIZADORES SMS REVOLUTION SPEEDY ... 300VA, MONO/115V; NF nº 6344 – R$ 441,27 ... 01 FREEZER VERTICAL ... poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro- ... cesso, mediante agendamento com o Núcleo de ...
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Acórdãos nº 1005170-15.2016.8.26.0344 de 26ª Câmara de Direito Privado, 13 de Abril de 2018
... fornecida era de 4MB, não havendo disponibilidade" na região para o fornecimento de 10MB. Requer a condena\xC3" ... má prestação de serviço de acesso à internet Speedy Velocidade ofertada inferior à contratada ...
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Decisão monocrática Nº 0805247-75.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 21-05-2020
... Diz o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental razovel durao do processo ... de COVID19, dois internados, Vale aqui a preocupao com a disponibilidade de equipe e equipamentos em favor do Requerente em regime domiciliar, bem ...
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Acórdãos nº 1001836-77.2016.8.26.0568 de 15ª Câmara de Direito Privado, 10 de Enero de 2018
... de viabilizar a instalação de serviço de internet ( speedy ). Promessa de disponibilização com brevidade do serviço ... 373, II, do CPC). Sequer comprovou a disponibilidade do serviço, no período reclamado. Dano moral ...
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Acordão nº 20130532945 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Mayo de 2013
... 135), no possui disponibilidade financeira. Aplicvel, espcie, a ... Disponibilizao e verificao de ... servios de instalao e reparos de linhas de assinantes e de speedy que demandavam a escalada em postes de rede de distribuio de energia ...
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Decisão monocrática Nº 0800124-04.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 21-06-2017
... Diz o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental razovel durao do processo ... no que se refere prestao de servios de sade, a disponibilidade de intentar a ao contra o ente que melhor lhe convier. 4 - assente na ...
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Acórdão Nº 0801587-78.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 2018
... Diz o autor citado “que assegurou o right to a speedy trial, é inegável que o direito fundamental à razoável duração do ... do Sul para propor a ação, sendo irrelevante a disponibilidade do direito envolvido na lide. 4. Na linha da jurisprudência desta Corte, ...
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Acórdãos nº 0947299-65.2012.8.26.0506 de 27ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... Assim, o autor que possuía o serviço “Speedy” (banda larga) de 6 MB, pelo valor de R$ 329,69, passaria ... sobre a impossibilidade técnica, pois sua disponibilidade técnica era, na realidade, de 4 MB. Devido a todo esse ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EIRELI - 207,9100 - SMS ... Revol Speedy vl 500VA Bivolt-115-16620 - Importado - EPP - ... Classificada ... CA DE COMPRAS; ... Considerando a disponibilidade de recursos BEC/SP confor- ... me anexa aos autos; ... Considerando que os ...
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ACÓRDÃO Nº 2339 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 22-11-2023
REPRESENTAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. BANCO DO BRASIL S/A. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO. SUSPEITA DE BURLA À PENALIDADE APLICADA PELO BANCO DO BRASIL S/A. OITIVA DA EMPRESA. REJEIÇÃO DA RESPOSTA À OITIVA. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA. DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE. CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO.
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Acórdãos nº 0001217-20.2012.8.26.0338 de 33ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2013
... disponibilização do serviço de acesso à internet “speedy” , nos moldes ofertados pela empresa de telefonia. Pede, pois, a ... Nesse contexto, se não há disponibilidade técnica para que o serviço seja prestado ao ...
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Acordão nº 20110763631 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20 de Junio de 2011
... técnico ADSL, providenciando a instalação e reparos da linhas “speedy”, não há dúvida da fiscalização e do elastecimento da jornada de ... Na hipótese, dependeu da disponibilidade da entidade sindical, à qual o Reclamante é filiado (fls. 132) Modifico, ...
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Acórdãos nº 4006966-91.2013.8.26.0506 de 37ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2018
... sob o login neide.bruno@uol.com.br, no Plano UOL BL Speedy Super, com as mensalidades no valor de R$ 34,54, com forma de ... , por serviço não contratado, a limitar a disponibilidade dos próprios rendimentos à Autora, com comprometimento indevido ...
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Decisão monocrática Nº 0805817-66.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 19-09-2018
... Diz o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental razovel durao do processo ... Somente restringe essa disponibilidade em nome do interesse pblico, exigindo a autorizao judicial para prtica de ...
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Acordão nº 20120345085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30 de Marzo de 2012
... ) em 01.05.2010 para laborar como instalador de ADSL/SPEEDY, e dispensado, sem justa cau ... disponibilidade do ...
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Acórdão Nº 0805247-75.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2021
... Diz o autor citado “que assegurou o right to a speedy trial, é inegável que o direito fundamental à razoável duração do ... COVID19, dois internados, Vale aqui a preocupação com a disponibilidade de equipe e equipamentos em favor do Requerente em regime domiciliar, bem ...
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Acórdãos nº 2202005-21.2016.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
... serviços de telefonia e de acesso à internet (“speedy”). Corte indevido nos serviços. Danos materiais. Ônus ... ser feito, pois naquela área não haveria disponibilidade para o serviço. A requerente destacou que, para tentar ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... PORTATIL, DIMENSÕES CONFORME DISPONIBILIDADE DO MER- ... CADO. ACOMPANHA CORDAO PARA O PESCOCO., INCLUI: 1 ... ANO DE ... (três mil, novecentos e oitenta reais); ... SPEEDY MATERIAL DE LIMPEZA LTDAS SILVA ME, CNPJ: ... 38.503.158/0001-57, no valor ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... trigemelar (ID 31537563), o que por si só demanda disponibilidade de estrutura hospitalar especializada para realização de partos, quem ... Partes: VANESSA GABRIELLA MARCELINO ROCHA ... SPEEDY ...