disponibilidade speedy
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Direitos Fundamentais Processuais
... 22 O speedy trial é uma das liberdades fundamentais trazidas pelo Bill of Rights, ... Poder Judiciário, tendo em vista sua democratização e a disponibilidade ...
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Direitos fundamentais processuais
... 585 O ... speedy trial é uma das liberdades fundamentais trazidas pelo Bill of Rights, ... Poder Judiciário, tendo em vista sua democratização e a disponibilidade dos meios adequados à entrega da tutela jurisdicional. Nesse passo, é ...
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ODR como meio propício à solução de conflitos de consumo. Contornos procedimentais e limitações satisfativas
... em conflito solucionem suas contendas, seja no que toca à disponibilidade, seja no que se espera de efetividade na definição qualitativa da ... ível “expeditious, fair, transparente, inexpensive, accesssible, speedy and effctive dispute resolution without unnnecessary cost or burden”, ...
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Parte geral
... 21 O speedy trial é uma das liberdades fundamentais trazidas pelo Bill of Rights , ... Poder Judiciário, tendo em vista sua democratização e a disponibilidade dos meios adequados à entrega da tutela jurisdicional. Nesse passo, é ...
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Acórdãos nº 1019397-86.2014.8.26.0309 de 35ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2016
... Augusto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET (“SPEEDY”). AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO ... feita se o local que o cliente for utilizá-lo comporte a disponibilidade da tecnologia ADSL; que não pode ser responsabilizada pelo não ...
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Esforços legislativos para o cuidado de doenças raras na China ? Análise dos fundamentos jurídicos e chamada para um quadro regulatório
... para o cuidado das doenças raras depende amplamente da disponibilidade de recursos. As políticas sociais e a legislação de um país não podem ... organs; (c) adequate financing for the orphan drug industry; (d) speedy approval of foreign registered orphan drugs and their international ...
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As estratégias de crescimento de dois grandes grupos econômicos do segmento de luxo
Este artigo tem como objetivo identificar e analisar as estratégias de crescimento das empresas que compõe a chamada indústria do luxo e observar a formação de conglomerados internacionais que operam estratégias alinhadas ao padrão de concorrência setorial dessa indústria. Para tal, foi feita uma revisão bibliográfica e análise de material publicado sobre o setor específico de luxo, além de um...
... ou a mão-de-obra, o que pode estar relacionado à sua disponibilidade ou ao custo de acesso. Recentemente, a implantação de subsidiárias em ... Bolsas como a Speedy , a Neverfull , a Graitti (um dos maiores sucessos de vendas da gestão ... -
Despacho saneador, audiências preliminares ao julgamento, saneamento e considerações sobre o gerenciamento do processo (case management) no Brasil
... ível e do desejável (em termos de duração do processo e disponibilidade das partes), é prudente que o juiz estabeleça diálogo com as partes, a ... “( ... )hey shall be construed and administered to secure the just, speedy, and inexpensive determination of every action” ...
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O princípio do duplo grau de jurisdição: a compatibilidade com o princípio da celeridade processual no juizado especial cível estadual
O direito processual civil contemporâneo possui caráter nitidamente constitucional em razão de a Constituição Federal assegurar garantias fundamentais relacionadas ao processo. Dentre elas, destacam-se os princípios do duplo grau de jurisdição e da celeridade processual, alicerces para a concretização do binômio segurança jurídica – efetividade do processo. Neste artigo, pretende-se demonstrar a...
... , we highlight the principles of double degree of jurisdiction and speedy process, bases for the realization of the legal security – effectiveness ... cidadão a tramitação do processo em tempo razoável e a disponibilidade de técnicas processuais capazes de dar celeridade ao procedimento ... -
Acordão nº 20140623340 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Agosto de 2014
... endereço e tipo de serviço (reparo ou instalação do speedy), levando consigo equipamentos e ... Para disponibilidade de pares localizados no poste da rede ...
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As 'decisões surpresa' e sua repercussão nas ações de natureza trabalhista
Pretende-se discutir aqui o tema das “decisões surpresa” na Justiça do Trabalho, à luz do art. 10 do NCPC, eventualmente aplicável ao processo do trabalho por força do art. 15 daquele diploma. Os princípios do contraditório e da ampla defesa são trazidos à colação para situar a problemática, porém, outras considerações essencialmente principiológicas são equacionadas para demonstrar que a consecuç
... the worker’s position of special vulnerability and the need for a speedy rendering of justice, require a cautious interpretation of article 10 of ... natureza contratual, e que está muitas vezes na esfera de disponibilidade dos demandantes, pessoas que se apresentam como partes iguais entre si ... -
Acórdãos nº 0070265-04.2012.8.26.0100 de 32ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
... na prestação dos serviços de acesso à internet (speedy), em respeito à presunção “juris tantum” das contas ... acordo com a região, ficando condicionada à disponibilidade técnica do local para instalação do ... TRIBUNAL DE ...
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Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações - 2009
... IGP-DI Índice Geral de Preços - Disponibilidade" Interna. IGP-M Índice Geral de Preços - Mercado. II Imposto de Importaç\xC3" ... ção do Serviço de Comunicação Multimídia denominado Serviço Speedy, da Telefônica, bem como prazo para apresentação por parte da empresa ...
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Os juizados especiais cíveis e o e-process: o exame das garantias processuais na esfera virtual
A celeridade processual como forma de garantia de acesso à justiça guarda estreita relação com a efetividade. É fato que a demora na prestação jurisdicional pode ocasionar prejuízos às partes, sejam em razão do fator temporal ou mesmo de obstáculos econômicos, atingindo, por consequência, a sociedade como um...
... disponibilidade ... -
Acórdãos nº 1020474-78.2014.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
... O Vivo Speedy custará R$ 29,80 mensais. Já a linha telefônica teria o ... /08/2012, respeitando a análise dos critérios de disponibilidade/viabilidade técnica. Ressaltamos que a infra-estrutura depois de ...
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Acórdãos nº 1001294-87.2017.8.26.0224 de 33ª Câmara de Direito Privado, 5 de Julio de 2018
... ém, não consta no cadastro que o cliente é Vivo Speedy, o mesmo teve a linha transferida recentemente” ... PODER ... única possível para a constatação sobre a disponibilidade e regularidade da prestação do serviço de internet no ...
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Acórdãos nº 0924013-58.2012.8.26.0506 de 33ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017
... telefônica que, consoante informado, contava disponibilidade para futura transmissão de dados via internet; nada ... ão da inviabilidade técnica para instalação do “Speedy”. A respeitável sentença guerreada trouxe chancelada a ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 113801
... Contratado: 29.957.014/0001-80 - SPEEDY PAUL TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a ... , dedicado à internet, na velocidade de 200mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a ...
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Decisão monocrática Nº 0804507-25.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 24-11-2017
... Diz o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental razovel durao do processo ... e acompanhante, devendo ser autorizadas de acordo com a disponibilidade oramentria do municpio/estado. (grifo nosso)Alm disso, no demais destacar ...
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Acordão nº 20160178023 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Abril de 2016
... ência do seu quadro de saúde, passou a atuar como de instalador de speedy, função melhor remunerada do que a anteriormente exercida. Apontou como ... á de aprovação do concurso ora ministrado bem como a disponibilidade de vagas para a função em que obteve capacitação, aptidão física e ...
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Decisão monocrática Nº 0805315-25.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 21-05-2020
... Diz o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental razovel durao do processo ... , in verbis:Questo clssica no direito brasileiro acerca da disponibilidade do procedimento sumrio. Aos que no admitem a disponibilidade, prepondera o ...
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Acórdãos nº 1003815-09.2013.8.26.0462 de 24ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2017
... , constatou falta de sinal para que o serviço de SPEEDY pudesse funcionar, porquanto não havia cabeamento ... 08 13R Valter solicita informações sobre disponibilidade de fibra // conf com vendas- interagido com setor porém ...
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Direito, Estado e Telecomunicações: o ano em que o espectro novamente encolheu
O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente a estrutura, conteúdo e política editorial da revista. Em acréscimo, o texto analisa os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2009, para registro das
... São Paulo conhecido como a pane da banda larga no serviço chamado Speedy. O ocorrido esgarçou a confiança sobre o modelo regulatório no que se ... da União (TCU) referente a 2008, reconheceu-se que a disponibilidade" total do FUST fora reduzida de R$ 5,3 billhões, em 2007, para R$ 3,2 bilh\xC3" ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2339 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. BANCO DO BRASIL S/A. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO. SUSPEITA DE BURLA À PENALIDADE APLICADA PELO BANCO DO BRASIL S/A. OITIVA DA EMPRESA. REJEIÇÃO DA RESPOSTA À OITIVA. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA. DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE. CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO.
... manuteno corretiva e/ou preventiva objetivando manter a disponibilidade de sistemas de ar condicionado em locais descritos no edital da ... eram os seguintes: a prpria nomenclatura, o mesmo nome de fantasia (Speedy Ar Condicionado) , a localizao no mesmo edifcio, o mesmo contador, o mesmo ...