dispositivo do acórdao
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-686-26.2010.5.12.0052 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMADO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não evidenciado qualquer dos vícios especificados nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. EXPRESSÃO -VARA DO TRABALHO DE ORIGEM-. SUBSTITUIÇÃO POR -TRIBUNAL DO TRABALHO DE ORIGEM-....
... Ocorrendo erro material constante do dispositivo do acórdão embargado, determina-se a sua correção. Portanto, revela-se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010238-31.2013.5.06.0002), 24-05-2017
EMENTA: CONTRARIEDADE AO DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO. NULIDADE DA SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS PARA PROLAÇÃO DE NOVA DECISÃO. Na hipótese em que o dispositivo do Acórdão foi expresso ao estabelecer as testemunhas que deveriam ser ouvidas bem como as situações que permitiriam sua substituição, incabível a permuta fora dos parâmetros erigidos. Declarada a nulidade da sentença e determinado o retorno dos...
... do Trabalho de Recife - PE EMENTA EMENTA: CONTRARIEDADE AO DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO. NULIDADE DA SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS PARA PROLAÇÃO DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000122-26.2015.5.06.0412), 09-11-2016
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL SANADO. Embargos de Declaração acolhidos, apenas para sanar erro material constante na conclusão e dispositivo do Acórdão embargado, para determinar a redução do valor das custas do processo, proporcionalmente ao valor arbitrado à condenação, em adequação ao resultado da análise do Recurso Ordinário.
... , apenas para sanar erro material constante na conclusão e dispositivo do Acórdão embargado, para determinar a redução do valor das custas do ... -
Acórdão Nº 3199 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2022
... 98/2001, conste do dispositivo do acórdão a interpretação conforme a ... Constituição desses mesmos ...
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Acórdão nº 2016/0029168-3 de T6 - SEXTA TURMA
... dispositivo ...
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Acórdão Nº 0021665-91.2015.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 12-12-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Acolhidos, em parte, para alterar o dispositivo do acórdão.
... Acolhidos, em parte, para alterar o dispositivo do acórdão ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos ... ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001186-05.2014.5.06.0122), 07-12-2015
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. CONFIGURADA. ACOLHIMENTO. Verificadas proposições inconciliáveis entre os fundamentos e o dispositivo do acórdão, merecem acolhimento os embargos de declaração, sem efeito modificativo, sanando o vício denunciado
... proposições inconciliáveis entre os fundamentos e o dispositivo do acórdão, merecem acolhimento os embargos de declaração, sem efeito ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001117-34.2019.5.06.0142), 22-04-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. AUSÊNCIA DE EFEITOS MODIFICATIVOS. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. Embargos Declaratórios parcialmente acolhidos, sem efeitos modificativos, para sanar erro de ordem material na redação do dispositivo do acórdão. Inteligência dos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC.
... , para sanar erro de ordem material na redação do dispositivo" do acórdão. Inteligência dos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC. RELAT\xC3" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20112-11.2020.5.04.0791)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TRANSCRIÇÃO APENAS DO DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO RECORRIDO (ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT). Nas razões de recurso de revista, o recorrente não observou os pressupostos do art. 896, § 1.º-A, I, da CLT, deixando de indicar o trecho da decisão que consubstancia o
... RECURSO DE REVISTA ... TRANSCRIÇÃO APENAS DO DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO RECORRIDO (ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT) ... Nas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001078-45.2016.5.06.0141), 12-12-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL SANADO. Embargos de Declaração acolhidos, apenas para sanar erro material constante na conclusão e dispositivo do Acórdão embargado, de modo a que seja declarado, nesta oportunidade, que, em consonância com o acréscimo condenatório arbitrado na decisão impugnada, as custas são majoradas em R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais).
... , apenas para sanar erro material constante na conclusão e dispositivo do Acórdão embargado, de modo a que seja declarado, nesta oportunidade, ... -
Acórdão Nº 0020366-97.2014.5.04.0401 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-04-2017
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RÉ. Acolhidos parcialmente, sem efeito modificativo, apenas para aclarar o dispositivo do Acórdão embargado.
... parcialmente, sem efeito modificativo, apenas para aclarar o dispositivo do Acórdão embargado ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000788-54.2017.5.06.0251), 26-03-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL - Constatando erro material na transcrição do dispositivo do acórdão, acolhe-se os embargos para sanar o equívoco passível de ser corrigido, inclusive de ofício, operando-se, no caso, o efeito modificativo. Embargos declaratórios acolhidos, com efeito modificativo do julgado.
... ERRO MATERIAL - Constatando erro material na transcrição do dispositivo do acórdão, acolhe-se os embargos para sanar o equívoco passível de ... -
Acórdão Nº 0020094-83.2017.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 17-09-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Embargos de declaração dos reclamantes providos para corrigir erro material no dispositivo do acórdão.
... ção dos reclamantes providos para corrigir erro material no dispositivo do acórdão ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos ... ... -
Acórdão Nº 0020148-22.2015.5.04.0664 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-10-2018
ABONO FAMILIAR. ERRO MATERIAL NO CÁLCULO HOMOLOGADO. Embora não tenha constado no dispositivo do acórdão o provimento do recurso em relação ao abono salarial, constou da fundamentação que é parte integrante da decisão, devendo a parcela ser incluída nos cálculos de liquidação.
... Embora não tenha constado no dispositivo do acórdão o provimento do recurso em relação ao abono salarial, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000995-57.2014.5.06.0413), 09-12-2015
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. CONFIGURADA. ACOLHIMENTO. Verificadas proposições inconciliáveis entre os fundamentos e o dispositivo do acórdão, merecem acolhimento os embargos de declaração, com efeito modificativo, sanando o vício denunciado.
... proposições inconciliáveis entre os fundamentos e o dispositivo do acórdão, merecem acolhimento os embargos de declaração, com efeito ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000613-04.2016.5.06.0281), 23-03-2017
EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RECLAMADA. DISSONÂNCIA ENTRE FUNDAMENTAÇÃO E DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO. CONTRADIÇÃO. OCORRÊNCIA. Havendo no acórdão embargado a contradição apontada, necessário se faz o saneamento do julgado apenas para sanar o vício, a fim de integrar a prestação jurisdicional. Embargos acolhidos.
... DISSONÂNCIA ENTRE FUNDAMENTAÇÃO E DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO. CONTRADIÇÃO. OCORRÊNCIA. Havendo no acórdão embargado a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-96600-39.2003.5.02.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Octubre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA OPOSTOS PELO RECLAMANTE - OMISSÃO. AUSÊNCIA DE PRONUNCIAMENTO QUANTO AOS REFLEXOS LEGAIS. Constatada a existência de omissão no julgado, acolhem-se os Embargos de Declaração para saná-la, alterando-se, em decorrência da natureza do vício, o dispositivo do acórdão embargado. Embargos de Declaração acolhidos com efeito modificativo. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
... á-la, alterando-se, em decorrência da natureza do vício, o dispositivo do acórdão embargado. Embargos de Declaração acolhidos com efeito ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001379-02.2013.5.06.0010 (01038-2002-013-06-00-3)), 13-04-2016
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIMENTO. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. EFEITO MODIFICATIVO DO JULGADO. Constatado equívoco na digitação do dispositivo do acórdão, impõe-se sua retificação, para constar que foram excluídas da condenação “a determinação de retificação da CTPS do autor, e, consequentemente, a aplicação da astreinte decorrente dessa obrigação de fazer”, restaurando-se, assim, o...
... Constatado equ í voco na digita ç ã o do dispositivo do ac ó rd ã o, imp õ e-se sua retifica ç ã o, para constar que foram ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001327-15.2013.5.06.0007 (00275-1999-301-06-00-5)), 27-07-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. Verificando-se que no dispositivo do acórdão não constou a conclusão do comando inserto na fundamentação, quanto à exclusão da multa do art. 477, § 8º, da CLT, impõe-se o acolhimento dos embargos de declaração, a fim de suprir a omissão apontada. Embargos de declaração acolhidos.
... OMISSÃO. OCORRÊNCIA. Verificando-se que no dispositivo do acórdão não constou a conclusão do comando inserto na ... -
Acórdão Nº 0020602-24.2017.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 11-12-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Os embargos de declaração constituem instrumento hábil para sanar omissões, contradições, obscuridades ou para corrigir erros materiais da decisão. Caso em que constatada a necessidade de corrigir erro material no dispositivo do acórdão embargado, sem resultado modificativo do julgado.
... em que constatada a necessidade de corrigir erro material no dispositivo do acórdão embargado, sem resultado modificativo do julgado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2205500-89.2004.5.09.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. Embargos de declaração acolhidos, com efeito modificativo, para, sanando omissão do acórdão embargado, com base no disposto no art. 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho, para alterar o dispositivo do acórdão embargado para condenar a reclamada ao pagamento integral do intervalo intrajornada não usufruído, acrescido do adicional convencional de 60%
... 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho, para alterar o dispositivo do acórdão embargado para condenar a reclamada ao pagamento integral do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-32600-21.2008.5.03.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. OMISSÃO INEXISTENTE. Embargos de declaração providos, tão-somente, para prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação, sem qualquer alteração no dispositivo do acórdão embargado.
... , na forma da fundamentação, sem qualquer alteração no dispositivo do acórdão embargado ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-261300-18.2007.5.15.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. OMISSÃO INEXISTENTE. Embargos de declaração providos, tão-somente, para prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação, sem qualquer alteração no dispositivo do acórdão embargado.
... , na forma da fundamentação, sem qualquer alteração no dispositivo do acórdão embargado ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de ... -
Acórdão nº 2007/0112587-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. Requer o embargante, tão-somente, que conste do dispositivo a possibilidade de técnico em farmácia, inscrito no Conselho Regional de ...
- Acórdão nº EDcl no REsp 1251235 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA