dissidio 2010 plasticos
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Decisão Monocrática nº 2010/0118631-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVADO : IBRAPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA - EMPRESA DE ... PEQUENO PORTE ... ADVOGADO : EDSON FLAVIO CARDOSO E ... No recurso especial, aponta-se violação do art. 166 do CTN e dissídio jurisprudencial ... Sustenta-se, em síntese, que: a) o ICMS por ser ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0069617-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVADO : PLÁSTICOS ELYSON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ... ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS ... LEI 8.216/91. SUPRESSÃO DO PAGAMENTO. RESTABELECIMENTO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. JULGAMENTO ULTRA PETITA. QUESTÃO SURGIDA NO PRÓPRIO ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0081094-9 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCURADOR : ANA LÚCIA IKEDA OBA E OUTRO(S) ... AGRAVADO : PLÁSTICOS JUQUITIBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ... ADVOGADO : ROBERSON BATISTA DA ... PROCESSUAL CIVIL. EXAME ... PREQUESTIONAMENTO INEXISTENTE. DISSÍDIO NÃO DEMONSTRADO. LEI LOCAL ... SÚMULA 280 DO STF ... 1. Em sede de ...
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Acórdão Nº 0020415-44.2016.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 02-08-2018
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. A fruição parcial do intervalo intrajornada enseja o pagamento integral de uma hora, intervalo mínimo previsto no art. 71, caput, da CLT, como jornada extraordinária. Incidência da Súmula 437, I, do TST.
... RECORRIDO: PLASTICOS VENANCIO AIRES LTDA, PLASTICOS E TRANSPORTES ... em dobro com 1/3 do período adquisitivo de 2010/2011, autorizada a dedução dos valores ... ocorreu em razão da antecipação do dissídio, como demonstrado no ID. c28f66b - Pág. 1, e o ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0033506-8 de T5 - QUINTA TURMA
... , uma lâmina de barbear, um prato transparente, e picotes plásticos para embalagem de drogas dentro de uma sacola Avon, objetos comumente ... Primeiramente porque o recorrente não demonstrou o dissídio conforme preconizado nos arts. 541, parágrafo único, do Código de ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0272400-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRIDO : INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS SERPLASTIC LIMITADA ADVOGADO : ALEXANDRE DANTAS ... APLICAÇÃO DOS JUROS MORATÓRIOS. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ALÍNEA "C" DO PERMISSIVO ... Eliana Calmon, Segunda Turma, DJe 10.3.2010; AgRg nos EDcl no REsp 1.041.096/SC, Rel ...
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Sentença nº 1000782-43.2023.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-11-2023
... RECLAMADO: ''GERRESHEIMER PLASTICOS SAO PAULO LTDA.'' ... RECLAMANTE: F. H ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, que deverá ser certo, determinado e ... , com a redação dada pela Lei nº 12.350/2010. Autorizo, desde já, a dedução dos créditos ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0230545-9 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVANTE : TERMOLOSS INDUSTRIAL DE PLÁSTICOS LTDA ... ADVOGADO : ROSÂNGELA PADILHA LAITANO E OUTRO(S) ... AGRAVADO : ... - VEDAÇÃO AO REEXAME DE FATOS E PROVAS - SÚMULA 7/STJ - DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL - ... INOBSERVÂNCIA DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGIMENTAIS ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0225777-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECORRENTE : PLASVALE INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS DO VALE LTDA ... ADVOGADO : RÚBIA CRISTINA ... 535 DO CPC: INEXISTÊNCIA DISSÍDIO NÃO CONFIGURADO 1. Dissídio jurisprudencial ... Publique-se ... Brasília, 22 de junho de 2010 ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0239558-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... RECORRENTE : INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS INDEPLAST LTDA ... ADVOGADA : MARIÂNGELA DAIUTO ... razões do especial, alega-se, além de dissídio" jurisprudencial, violação dos arts. 11 da Lei n\xC2" ... Intime-se ... Brasília, 02 de agosto de 2010 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000163-31.2016.5.06.0000), 14-06-2016
AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA DE DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. ENTIDADE SINDICAL. REGISTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO. De acordo com a Orientação Jurisprudencial n. 15 da SDC do TST, "A comprovação da legitimidade "ad processum" da entidade sindical se faz por seu registro no órgão competente do Ministério do Trabalho, mesmo após a promulgação da Constituição Federal de 1988". Preliminar de...
... EMENTA AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA DE DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. ENTIDADE SINDICAL. REGISTRO NO ... E INDÚSTRIAS DE BORRACHAS E MATERIAIS PLÁSTICOS, RESINA SINTÉTICA E SIMILARES NO ESTADO DO ... do Trabalho, 9ª Ed., São Paulo: LTr, 2010, p. 1236) ... "Ora, categoria constitui dado ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.00.027947-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15-08-2022
... AGRAVADO(A) : DISCART IND/ E COM/ DE PLASTICOS LTDA e outro(a) : ROSA APARECIDA CASSIANI PINA ... SEO, julgado em 09/12/2009, DJe 01/02/2010)Firmado o entendimento da Corte Superior no ...
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Decisão Monocrática nº 5009060-64.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 20 de Marzo de 2017
... por POLI-K COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA em face de decisão proferida em execução ... , LUIZ FUX, STJ - PRIMEIRA TURMA, 02/02/2010) ... PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO FISCAL - ... ível para a caracterização do dissídio jurisprudencial, por lógico, que os acórdãos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001281-64.2017.5.07.0037), 2019-03-22
... Exmº Ministro Gilmar Mendes, DJe -13/8/2010). Precedentes. Agravo a que se nega ... ém era responsável pela contagem dos plásticos da loja, pois imprimiam cartões de créditos, ... AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. DISSÍDIO" JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO E SIMILITUDE F\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0210043-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVANTE : OURO FINO INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS REFORÇADOS LTDA ADVOGADO : ÉDISON FREITAS DE ... especial, a recorrente alega, além de dissídio jurisprudencial, violação dos arts. 535, II, ... Brasília (DF), 04 de agosto de 2010 ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0218041-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : FAMAPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA ADVOGADO : JOSÉ OSWALDO CORRÊA E OUTRO(S) ... , nas razões do especial, além de dissídio entre julgados, ofensa aos arts. 620, 655, 677, ... Brasília (DF), 27 de setembro de 2010 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 325-76.2014.5.09.0658)
... de horas" no período de 1.5.2009 a 30.4.2010; b) descumprimento da cláusula 49 das CCTs ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio e o pedido", não extrapola os limites da lide ... ções, embalando talheres em sacos plásticos, higienizando louças, bandejas, recipientes que ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0157628-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... VIOLAÇÃO AO ART. 15, II, DA LEI 5.903/73. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. VIOLAÇÃO AO ART. 1º DA LEI N.º ... DEDICADA À FABRICAÇÃO E À COMERCIALIZAÇÃO DE TUBOS DE PLÁSTICOS E CONEXÕES. ATIVIDADE BÁSICA NÃO AFETA À QUÍMICA ... REGISTRO. NÃO ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0114669-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... VIOLAÇÃO AO ART. 15, II, DA LEI 5.903/73. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. VIOLAÇÃO AO ART. 1º DA LEI N.º ... DEDICADA À FABRICAÇÃO E À COMERCIALIZAÇÃO DE TUBOS DE PLÁSTICOS E CONEXÕES. ATIVIDADE BÁSICA NÃO AFETA À QUÍMICA ... REGISTRO. NÃO ...
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A responsabilidade civil do cirurgião plástico: a cirurgia plástica como obrigação de resultado
O presente texto possui o fito de tecer considerações sobre a problemática concernente a responsabilidade civil médica, em especial do cirurgião plástico em suas áreas de atuação profissional. Inicialmente foram abordadas as questões gerais acerca da responsabilidade civil para, em seguida, especificar a responsabilidade deste profissional da medicina, elencando as situações que excluem o dever...
... ção proissional é a dos cirurgiões plásticos, em especial os estéticos ... É certo que a ... 2010, p.291, grifo do autor): ... 50 UNOPAR Cient., ... DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. O STJ TEM ... -
Processo nº 0003426-93.2017.8.19.0042 de Oitava Câmara Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... dispensando dois sacos plásticos que ... 2010"), a qual fixa a competência do magistrado\xC2" ... REGIMENTAL, O DISSIDIO ...
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Decisão da Presidência nº 117092 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Octubre de 2013
... consumo de terceiros, dois invólucros plásticos de cocaína (peso total de 31,6g), além de 35,3g ... Federal não foi afetada pela Lei nº 12.322/2010 ... Questão pacificada na Suprema Corte ... seguimento, porque não comprovado o dissídio jurisprudencial e ante a impossibilidade de ...
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Sentença nº 1000636-34.2023.5.02.0301 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-10-2023
... exposição dos fatos de que resulta o dissídio.Por fim, importa atentar que a reclamada ... que nas lixeiras não era sados sacos plásticos.Em vistoria, o perito constatou que não havia ... : questões controversas, São Paulo:LTr, 2010, p. 220).E conclui que “nem pode ser ...
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Decisões Monocráticas nº 117092 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Octubre de 2013
... consumo de terceiros, dois invólucros plásticos de cocaína (peso total de 31,6g), além de 35,3g ... Federal não foi afetada pela Lei nº 12.322/2010 ... Questão pacificada na Suprema Corte ... seguimento, porque não comprovado o dissídio jurisprudencial e ante a impossibilidade de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000549-04.2016.5.06.0019), 11-10-2018
ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, observados os fundamentos supra, por unanimidade, conhecer do Agravo, rejeitando a preliminar levantada em contrarrazões, e dar-lhe provimento para, com fundamento art. 487, III, b, do CPC, extinguir a execução contra a agravante, determinando ao Juízo a quo que diligencie pela exclusão do nome da...
... por SANSUY S/A INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS, com fundamento no art. 105, III, a e c, da ... 1.212.243 (2010/0165905-8), realizado em 01/09/2015, envolvendo ... NOVO CÓDIGO CIVIL; 535 E 890 DO CPC E DISSÍDIO PRETORIANO. PRETENSÃO DE DEPOSITAR DINHEIRO NO ...