dissidio 2011 praticos farmacia
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018 e a tualizada pelo ... INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7 DO STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO ... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Farmacia Super Popular A Original Ltda Advogado: Rogerio ... caso, a decisão positiva gera efeitos práticos, sendo permitido ao agravante pedir que tais ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... MINISTRO PRESIDENTE, julgado em 09/06/2011, REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-168 DIVULG ... , cooperativa de agricultores ou pequena farmácia agindo fora de sua especialidade, ou todos os ... RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE COTEJO E DE ... caso, a decisão positiva gera efeitos práticos, sendo permitido ao agravante pedir que tais ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... (Classe: Apelação nº 0317416-07.2011.8.05 .0001, Relatora: Desa SILVIA CARNEIRO SANTOS ... “ a decisão positiva gera efeitos práticos, sendo permitido ao agravante pedir tais efeitos ... IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07/STJ. DISSÍDIO JUSRISPRUDENCIAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO. DECISÃO ... Farmacia Real - Drogaria E Perfumaria) Advogado: Camilo ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 283 E 284/STF. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO ... 19 da Resolução Normativa n. 279/2011 da ANS, ao autorizar a manutenção do ... para a inscrição dos profissionais e práticos nos quadros do Conselho de Farmácia a ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... de Sentença, tombada sob nº 00044960-43.2011.8.05.0001, que fixou aluguel mensal de R$ 500,00 ... 5. O recurso especial fundamentado no dissídio jurisprudencial exige, em qualquer caso, que ... SOUZA ANDRADE Partes: PORTELA BITENCOURT FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ... “ a decisão positiva gera efeitos práticos, sendo permitido ao agravante pedir tais efeitos ...
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Po��es - Vara c�vel
... Min. Celso de Mello, DJ 22/11/2011) ... No mesmo ... Art. 3º Os optometristas, práticos" de farmácia, massagistas e duchistas estão tamb\xC3" ... DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. OPTOMETRISTAS ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... do STJ, conforme AgRg no HC 199.753 RJ 2011/051167-7, que o Defensor não é obrigado a ... a necessidade de se ponderar os efeitos práticos do comando judicial hostilizado, nos termos dos ... de Justiça, a partir da superação de dissídio entre os órgãos julgadores que a integram, ... ção: Tribunal De Justiça Embargado: Farmacia E Perfumaria Teixeira Ltda Advogado: Talita Angel ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... -SP - AI: 1247838420118260000 SP 0124783-84.2011.8.26.0000, Relator: Mello Pinto, Data de ... IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ... caso, a decisão positiva gera efeitos práticos, sendo permitido ao agravante pedir que tais ... Agravado : JJ Oliveira Farmacia ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 7º, I, da Lei n. 12.414/2011 (lei do cadastro positivo) ... 3) Na ... caso, a decisão positiva gera efeitos práticos, sendo permitido ao agravante pedir que tais ... , estudante do curso de auxiliar de farmácia, fruto do seu casamento anterior, residente no ... 932, parágrafo único, do CPC e dissídio jurisprudencial. III - Assim preceitua o ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo ... Y Costa (OAB:BA14144-A) Agravado: Farmacia Padrao Ltda - Epp Advogado: Matheus De Cerqueira ... de Justiça, a partir da superação de dissídio entre os órgãos julgadores que a integram, ... caso, a decisão positiva gera efeitos práticos, sendo permitido ao agravante pedir que tais ...
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Acórdãos nº 0015382-82.2014.8.26.0506 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Octubre de 2016
... 17.09.2014; Ap. 0010663-73.2011.8.6.0664 Rel. Des. Ruy Alberto ... Parou em frente a uma farmácia, o réu Fabrício Oliveira desceu da ... ministerial alega, em síntese, dissídio jurisprudencial com acórdão ... elaborada pelos operadores práticos do direito e pelos jurisconsultos , mais ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... ção das verbas nos anos anteriores à 2011.” No mérito, aduz que “[ ... ] todos os ... ADMINISTRATIVO. RECURSOb7 ESPECIAL. DISSÍDIO PRETORIANO NÃO DEMONSTRADO. DÉBITO RELATIVO AO ... “ a decisão positiva gera efeitos práticos, sendo permitido ao agravante pedir tais efeitos ... a sua matrícula no curso superior de Farmácia na UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE(UPM) ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... que as partes compareceram em 14 DE JULHO DE 2011 para celebrar o Instrumento Público de ... negar seguimento ao recurso, em termos práticos, não modifica em nada a vida civil e/ou ... REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL PREJUDICADO. AGRAVO NÃO PROVIDO ... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Farmacia Farmaclin Ltda Advogado: Antonio Carlos Souto ...