dissidio 2011 praticos farmacia
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... farmácia básica, conforme Relação Municipal de ... Ministro Arnaldo Esteves Lima, DJe de 12/04/2011), ambos sob o rito do art. 543-C do CPC/73, ... “ a decisão positiva gera efeitos práticos, sendo permitido ao agravante pedir tais efeitos ... SÚMULA 284/STF. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-04-2023
... ao 7º biênio, a partir de 28/05/2011 ... LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 20 / 2023 ... da SUPREMA FARMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA, ... CNPJ: ... coletivos de trabalho. Greve. Dissídio individual e dissídio coletivo: conceito e ... Fios de sutura: aspectos práticos do seu uso ... Curativos: técnica e princípios ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... SERVIÇOS NO PERÍODO DE 2008, 2009, 2010 E 2011 FATO GERADOR INEXISTENTE. AUSÊNCIA DE ... que “a decisão positiva gera efeitos práticos, sendo permitido ao agravante pedir tais efeitos ... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Farmacia Morimoto Ltda Advogado: Antonio Cesar Pereira ... SÚMULA 284/STF. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO ...
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Jequié - 2ª vara cível
... 3º Os optometristas, práticos" de farmácia, massagistas e duchistas estão tamb\xC3" ... DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. OPTOMETRISTAS ... FALCÃO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 22/11/2011, DJe 06/12/2011). A Corte estadual baiana não ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo ... APELADA QUE CURSOU FARMÁCIA JUNTO À UESB – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO ... em evidências com estudos e exemplos práticos que são típicos da profissão médica, ... Ausência. Súmula 211/STJ. Dissídio" jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude f\xC3" ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... De Salvador Apelado: Elton E Meg Farmacia Ltda - Me Despacho: .diario { font-weight: ... Bahia: JUSPODVM, 2011, p. 567) ... Descumprida a exigência legal ... caso, a decisão positiva gera efeitos práticos, sendo permitido ao agravante pedir que tais ... TEORIA DA APARÊNCIA. DISSÍDIO" JURISPRUDENCIAL. ANÁLISE PREJUDICADA ... 1. A\xC3" ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Regina Helena Ramos Reis EMENTA 0000401-94.2011.8.05.0261 Embargos De Declaração (cível) ... práticos acarretados pelo decisum vergastado, a parte ... DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DO ... , "no prazo de 5 dias e através de sua Farmácia, adquira e ou forneça, o medicamento REVLIMID ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 15/03/2011, DJe 23/03/2011) ... 3. Agravo interno não ... “ a decisão positiva gera efeitos práticos, sendo permitido ao agravante pedir tais efeitos ... é estudante universitária do curso de Farmácia – 9º semestre e não possui emprego, devendo ... constitucional e também pelo fato de o dissídio jurisprudencial não ter sido comprovado, ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... IPTU/TAXA DE LIXO ... EXERCÍCIOS DE 2009 A 2011. TRIBUTOS SUJEITOS A LANÇAMENTO DE OFÍCIO ... SÚMULA 284/STF. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. MORA ... Os efeitos práticos da decisão almejada pelo impetrante ... da profissional como responsável pela farmácia junto ao conselho de fiscalização, o que serve ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... Rosa de Carvalho Habib DESPACHO 0044639-08.2011.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... caso, a decisão positiva gera efeitos práticos, sendo permitido ao agravante pedir que tais ... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. DISSÍDIO NÃO CONFIGURADO. AGRAVO INTERNO. AUSÊNCIA DE ... PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDA Partes: FARMACIA ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018 e a tualizada pelo ... caso, a decisão positiva gera efeitos práticos, sendo permitido ao agravante pedir que tais ... APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 5 E 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. RECURSO NÃO ... SEGURO PROTEÇÃO FARMÁCIA. VENDA CASADA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo ... ção divergente e demonstração do dissídio, mediante verificação das circunstâncias que ... “ a decisão positiva gera efeitos práticos, sendo permitido ao agravante pedir tais efeitos ... Y Costa (OAB:BA14144-A) Agravado: Farmacia Padrao Ltda - Epp Advogado: Matheus De Cerqueira ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018 e a tualizada pelo ... de Justiça, a partir da superação de dissídio entre os órgãos julgadores que a integram, ... não leva em consideração os aspectos práticos do caso em tela”. Sustentou que “diversos ... proposta pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo contra empresa particular ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... Farmacia Real - Drogaria E Perfumaria) Advogado: Camilo ... Rosa de Carvalho Habib DESPACHO 0001976-26.2011.8.05.0201 Apelação Cível Jurisdição: ... 911/1969. IMPOSSIBILIDADE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. SIMPLES TRANSCRIÇÃO DE ... caso, a decisão positiva gera efeitos práticos, sendo permitido ao agravante pedir que tais ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ora impugnado, com data de novembro de 2011 ... 5. De outro modo, também não ... de saúde (R$ 3.094,68), despesas com farmácia, alimentação, funcionária (R$ 1.100,00) entre ... INADMISSIBILIDADE. DISSÍDIO" JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO E SIMILITUDE F\xC3" ... : “ a decisão positiva gera efeitos práticos, sendo permitido ao agravante pedir tais efeitos ...