Dissídios trabalhistas individuais

Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 728-65.2017.5.05.0039)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ...A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição . ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 607-20.2018.5.05.0195)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ...A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição . ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 112-76.2017.5.05.0464)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ...A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição . ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10745-55.2019.5.15.0123)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ...A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição . ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11226-78.2019.5.15.0006)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ...A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição . ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10908-45.2018.5.15.0034)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ...A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição . ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10421-63.2020.5.15.0080)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ...A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição . ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11386-34.2015.5.15.0042)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ...A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição . ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 393-72.2018.5.05.0019)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ...A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição . ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 945-34.2017.5.05.0581)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ...A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição . ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1332-26.2017.5.05.0621)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ...A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição . ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11916-78.2017.5.15.0006)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ...A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição . ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001177-73.2019.5.02.0312)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ...A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição . ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000093-81.2019.5.02.0362)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ...A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição . ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001036-27.2019.5.02.0612)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ...A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição . ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000748-18.2018.5.02.0482)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ...A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição . ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000495-35.2018.5.02.0254)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ...A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição . ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000077-19.2019.5.02.0301)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ...A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição . ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001432-77.2017.5.02.0481)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ...A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição . ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1479-43.2017.5.20.0004)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ...A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição . ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100674-92.2016.5.01.0059)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ...A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição . ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 101214-09.2017.5.01.0059)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ...A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição . ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20045-17.2018.5.04.0015)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ...A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição . ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20735-47.2017.5.04.0802)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ...A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição . ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 101259-69.2017.5.01.0202)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...

... obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços ...A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, em sua Composição . ...