dissolução de sociedade de advogados
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Decisão Monocrática nº 5001723-32.2015.404.7101 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 31 de Mayo de 2017
... 11 nesta instância, noticiando a dissolução da sociedade de advogados que a representa - ...
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Decisão Monocrática nº 5007483-30.2013.404.7101 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 8 de Junio de 2017
... 15 nesta instância, noticiando a dissolução da sociedade de advogados que a representa - ...
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Decisão Monocrática nº 5000559-10.2012.404.7110 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 9 de Junio de 2017
... 11 nesta instância, noticiando a dissolução da sociedade de advogados que a representa - ...
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Do processo disciplinar
... feita verbalmente perante a Ordem dos Advogados do Brasil e reduzida a termo. Em ambos os casos, ... c) controvérsias surgidas quando da dissolução de sociedade de advogados. Cada Seccional da OAB ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... individuaes e o desapparecimento ou dissolução official das pessoas juridicas, assim como para ... disposições relativas ao contracto de sociedade. Art. 35. A lei local applicar-se-á aos bens das ...ão, devidamente legalizada, de dois advogados em exercicio no paiz de cuja legislação se ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... assistidos por advogado comum ou advogados de cada um deles ou por defensor público, cuja ... da união estável, para que sua dissolução formal passe pelos mesmos requisitos do ... do casal está em querer pôr fim à sociedade conjugal pelo divórcio, ou se está, também, no ...
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Acordão da Quarta Turma, 14-03-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ORDINÁRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. CORREÇÃO DO VALOR PAGO. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta exame de questões que impliquem revolvimento...
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Acordão da Terceira Turma, 15-02-2022
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. EXCLUSÃO DE SÓCIO. DECISÃO QUE HOMOLOGA TRANSAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA DE SENTENÇA. RECURSO CABÍVEL. APELAÇÃO. ERRO GROSSEIRO. NÃO AUTORIZADA A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE.1. Ação ajuizada em 22/2/2012. Recurso especial interposto em 30/6/2020. Autos conclusos ao gabinete da Relatora em 28/7/2021.2. O propósito recursal consiste
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério ... divórcio, separação judicial ou dissolução de união estável, proceder à partilha de bens ..., para a ação em que for ré sociedade ou associação sem personalidade jurídica;. d) ...
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Acordao N° 1268740 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2020
Direito processual civil. Conflito negativo de competência. Sociedade de advogados. Ampliação da competência do juízo da vara de falências, recuperações judiciais, insolvência civil e litígios empresariais do distrito federal. Resolução n. 23/2010. Não aplicação. Litígio de natureza não empresarial. Competência residual da vara cível. Competência do juízo suscitado. 1. Do disposto no art. 2º, da...
...CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. SOCIEDADE DE ADVOGADOS. AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO ... que se trata de matéria atinente à dissolução parcial de uma. sociedade simples e não de ... -
Índice Temático por Assunto do Código de Ética e Disciplina da OAB
...Abrangência. Sociedades de advogados. Consultores. Sociedades consultoras em direito ...dissolução de sociedade de advogados (letra ‘c’). • ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08005709520174058401), 28-09-2021
PROCESSO Nº: 0800570-95.2017.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONTREL CONSTRUCOES LTDA - ME ADVOGADO: Marcelo Nobre Da Costa e outro APELADO: PAIVA GOMES & COMPANHIA LTDA e outro ADVOGADO: Thiago José De Araújo Procópio RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lauro Henrique Lobo Bandeira EMENTA: CIVIL. CONTRATOS....
...ão conheceu dos pedidos de rescisão da sociedade em conta de participação e de ressarcimento, ... da causa, devidos pro rata aos advogados dos réus (Valor da causa - R$ 1.264.803,60). . ...ência para apreciar os pedidos de dissolução da sociedade em conta de participação e de ... -
Acordão da Terceira Turma, 13-12-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃONO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DOCPC/2015. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO.NÃO OCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS.1. Nos termos do art. 1.022, I, II e III, do CPC/2015, destinam-seos embargos de declaração a expungir do julgado eventual omissão,obscuridade ou contradição, ou
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Acordão da Terceira Turma, 21-02-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. DISSOLUÇÃO. SOCIEDADE. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022, II, DO NCPC NÃO CARACTERIZADA. VIOLAÇÃO DO ART. 657, § 1º, DO CPC/73 E REDIMENSIONAMENTO DOS HONORÁRIOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7 DESTA CORTE. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Aplica-se o NCPC a este julgamento ante os termos...
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Decisão Monocrática nº 5003051-36.2011.404.7101 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 21 de Junio de 2017
... 3 nesta instância, noticiando a dissolução da sociedade de advogados que a representa - ...
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Decisão Monocrática nº 5003051-36.2011.404.7101 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 21 de Junio de 2017
... 3 nesta instância, noticiando a dissolução da sociedade de advogados que a representa - ...
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Decisão Monocrática nº 5003051-36.2011.404.7101 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 21 de Junio de 2017
... 3 nesta instância, noticiando a dissolução da sociedade de advogados que a representa - ...
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Acordão da Segunda Seção, 15-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. EMBARGOS REJEITADOS.1. Considerando que o agravo interno nem sequer ultrapassado o juízo de admissibilidade, tendo em vista a falta de dialeticidade recursal, não se revelava possível a análise dos demais argumentos suscitados pelo recorrente, razão...
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Acordão da , 06-03-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO VERIFICADA. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. FUNDO DE COMÉRCIO. APURAÇÃO DE HAVERES.1. Recu rso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 1973 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ).2. Na hipótese, o acórdão embargado é omisso acerca da existência de...
...RELATOR. EMBARGANTE. EMBARGANTE. ADVOGADOS. EMBARGADO. ADVOGADOS. :. :. :. :. MINISTRO ...OMISSÃO VERIFICADA. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE. SOCIEDADE. FUNDO DE COMÉRCIO. ... -
Ética profissional
...sociedade de advogados sustenta que os serviços por ela ... Anderson em processo relacionado à dissolução de sua sociedade conjugal. Posteriormente, ...
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Acordão da Terceira Turma, 16-08-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL. APURAÇÃO DE HAVERES.EXECUÇÃO. PENHORA DE VALORES DEPOSITADOS EM CONTA-CORRENTE ECONTA-POUPANÇA. IMPENHORABILIDADE DE QUANTIA ATÉ O LIMITE DE 40SALÁRIOS MÍNIMOS. PERDA DO OBJETO DO RECURSO EXCEPCIONAL. INOVAÇÃORECURSAL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.1. Consoante...
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Acordão da Corte Especial, 11-05-2021
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. INTEMPESTIVIDADE. CONTAGEM DO PRAZO.1. Considera-se o dia do começo do prazo a data de publicação quandoa intimação se der pelo Diário da Justiça impresso ou eletrônico.2. Agravo interno desprovido.
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Decisão Monocrática nº 5028418-15.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 8 de Junio de 2017
... Mara Machado Oliveira informam a dissolução da Sociedade Elza Mara Oliveira & Advogados ...
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Decisão Monocrática nº 5028418-15.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 8 de Junio de 2017
... Mara Machado Oliveira informam a dissolução da Sociedade Elza Mara Oliveira & Advogados ...
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Decisão Monocrática nº 5028418-15.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 8 de Junio de 2017
... Mara Machado Oliveira informam a dissolução da Sociedade Elza Mara Oliveira & Advogados ...