dissolução de sociedade empresarial
-
Processo nº 0081724-64.2013.8.19.0002 de Nona Câmara Cível, 14 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Direito Empresarial. Ação de Dissolução de Sociedade C/c Pedido de Antecipação de Tutela C/c Apuração de Haveres. Sentença Homologatória. Decretação Da Dissolução Da Sociedade. Pedido de Deferimento Da Tutela de Urgência, Objetivando a Retomada de Bem Móvel Adquirido Pela Empresa. Impossibilidade. Necessidade de Realização de Apuração de Haveres. Ausência de Prova Da...
... EMPRESARIAL. AÇÃO ... DECRETAÇÃO DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE. ... -
Acordao N° 1262698 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Civil e processual civil. Apelação. Ação de dissolução de sociedade de fato. Extinção do feito com julgamento de mérito. Ausência de comprovação da sociedade. Entendimento jurisprudencial. Artigo 987 do código civil. Alegação de cerceamento de defesa. Indeferimento de provas. Julgamento antecipado do mérito. Sentença mantida. Apelo improvido. 1. Apelação contra sentença que extinguiu, com resoluçã
... APELAÇÃO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE ... FATO. EXTINÇÃO DO FEITO COM ... dissolução de sociedade empresarial de fato havida entre irmãos. 1.1. Pretensão do ... -
Acórdão nº 1.0024.10.148660-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Junio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL. DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. SUCUMBÊNCIA. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. PESSOA NATURAL. NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR JUDICIAL. RECURSO PRINCIPAL PROVIDO EM PARTE E RECURSO ADESIVO NÃO PROVIDO.
... DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL. DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE. ACORDO ... -
Processo nº 0419499-72.2015.8.19.0001 de Décima Oitava Câmara Cível, 19 de Julio de 2017
Ementa: Pelação Cível. Direito Empresarial. Pretensão de Dissolução de Sociedade Com Exclusão de Sócio Do Quadro Societário. Sentença que Afastou a Existência de Falta Grave e Acolheu O Pedido Subsidiário de Dissolução Parcial Da Sociedade, Com a Apuração Dos Haveres Mediante Realização de Perícia Técnica. Irresignação de Ambas As Partes Em Relação À Dispensa de Perícia que Merece Acolhimento....
... 7ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL ... APELANTES 1: CAPRI ... PRETENSÃO DE DISSOLUÇÃO" DE SOCIEDADE ... COM EXCLUSÃO DE \xC2" ... -
Acórdão nº 2007/0098430-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE COMERCIAL. OMISSÃO DO ... processual passiva é da sociedade empresarial e dos sócios remanescentes, em litisconsórcio ...
-
Acordao N° 1257279 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2020
Processual civil. Agravo interno. Ação de reconhecimento e dissolução parcial de sociedade. Sentença. Dissolução parcial da sociedade empresarial. Determinação. Haveres do sócio dissidente. Liquidação. Aviamento. Cálculos de liquidação. Perícia judicial. Postulação pelo sócio remanescente e pela empresa. Honorários periciais. Pagamento. Quota-parte. Gratuidade de justiça. Pretensão. Indeferimento.
... AÇÃO DE RECONHECIMENTO E ... DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. SENTENÇA. DISSOLUÇÃO CIAL DA ... SOCIEDADE EMPRESARIAL. DETERMINAÇÃO. HAVERES DO SÓCIO DISSIDENTE ... -
Acórdão Nº 0004744-42.2015.8.16.0050 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 07-07-2022
... AÇÃO DE ... RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO, ... DISSOLUÇÃO E PARTILHA DE BENS. – ... FORMAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL DE FATO ... PARA DESEMPENHAR ATIVIDADE DE ...
-
Acórdão nº 1.0000.20.012291-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRELIMINAR - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - ART. 1.018 - DESCUMPRIMENTO - REDIRECIONAMENTO - SÓCIOS - SÚMULA 435/STJ - PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS - DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA - INDÍCIOS - CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA - FÉ PÚBLICA - VIABILIDADE DO REDIRECIONAMENTO.- A decisão que acolhe os...
-
Acórdãos nº 1000800-45.2016.8.26.0165 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 11 de Abril de 2019
... Apelação Ação de reconhecimento e dissolução" de sociedade empresarial com apuração de haveres S\xC3" ...
-
Decisão Monocrática Nº 4034728-29.2018.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 14-01-2019
... que, na "ação de reconhecimento e dissolução de sociedade empresarial de fato com pedido de ...
-
Decisão Monocrática Nº 4015442-31.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 03-07-2019
... , que, na "ação de reconhecimento e dissolução de sociedade empresarial de fato com pedido de ...
-
Acórdão nº 70084630748 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 11-02-2021
... DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL. EMBARGOS À PENHORA ...
-
Acórdãos nº 2109258-47.2019.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 31 de Julio de 2019
... 1. A mera dissolução irregular da sociedade empresarial e a ...
-
Acórdãos nº 1001918-97.2016.8.26.0604 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 2 de Mayo de 2018
... Apelação. Pretensão de dissolução de sociedade empresarial. Sociedade anteriormente dissolvida ...
-
Acórdãos nº 0195608-78.2010.8.26.0100 de 34ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2016
... dissolução de sociedade empresarial que aplicava ...
-
Acórdão Nº 0639441-96.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 14-07-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E EMPRESARIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE C/C PEDIDO DE APURAÇÃO DE HAVERES. DECISÃO OBJURGADA QUE INDEFERIU A TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA REQUESTADA PELA PARTE AUTORA, ORA AGRAVANTE, NO SENTIDO DE PROMOVER A SUA RETIRADA DOS QUADROS SOCIETÁRIOS DA EMPRESA A SER DISSOLVIDA E POSTERIORMENTE EXTINTA. ADMISSIBILIDADE. PRELIMINARES DE OFENSA À
... EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E EMPRESARIAL". AGRAVO DE ... INSTRUMENTO EM AÇÃO DE DISSOLUÇ\xC3"ÃO DE SOCIEDADE C/C PEDIDO DE ... APURAÇÃO DE HAVERES. DECISÃO ... PRETENSÃO RECURSAL QUE EQUIVALE À DISSOLUÇÃO PARCIAL DA ... SOCIEDADE, ENQUANTO A AÇÃO ... -
Acordao N° 1278158 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2020
Direito societário e processual civil. Ação de exigir contas. Segunda fase. Procedimento especial. Patrimônio comum. Partilha no ambiente de ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Cotas sociais pertencentes à ex-convivente. Partilha do equivalente. Aferição. Obrigação de dar contas. Reconhecimento. Segunda fase. Valor a ser partilhado. Direito à metade da participação da ex-consorte
... DE AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ... COTAS SOCIAIS ... ambiente de ação de dissolução de sociedade empresarial, onde ... seriam liquidados os ... -
Acórdão Nº 0702034-09.2014.8.01.0002 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 05-08-2019
... : Dissolução" ... DIREITO EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL. APELA\xC3" ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE ... FATO. ACERVO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA ...
-
Acórdãos nº 2206160-96.2018.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2018
... Oliveira Junior Ação : Dissolução de sociedade empresarial em ...
-
Decisão Monocrática N° 00177896320168070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-11-2023
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sétima Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL DE FATO. CONSTITUIÇÃO. INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTO. CONTRATO VERBAL. ROMPIMENTO...
-
Acórdão nº 1000618-76.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO – ACÓRDÃO QUE DESPROVEU O INSTRUMENTAL - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE EMPRESARIAL – DECISÃO QUE HOMOLOGOU PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA AUTORA E DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DA LIDE EM RELAÇÃO AOS TERCEIROS INTERESSADOS – AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO - REDISCUSSÃO – IMPOSSIBILIDADE - RECURSO REJEITADO.1. Inexistindo omissão,
... )Assunto: [Apuração de haveres, Dissolução]Relator: Des(a). SEBASTIAO DE MORAES FILHO ... - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE EMPRESARIAL – DECISÃO QUE HOMOLOGOU PEDIDO DE ... -
Acórdão Nº 0004832-26.2018.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 18-07-2022
... 1) Ação de ... reconhecimento e dissolução de sociedade empresarial de fato c/c ... com ...
-
Decisão Monocrática Nº 4034728-29.2018.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 03-08-2019
... "ação de reconhecimento e dissolução de sociedade empresarial de fato", a qual ...
-
Acórdãos nº 0008025-78.2014.8.26.0400 de 6ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2018
... SOBRE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL Matéria ...
-
Processo nº 0185853-26.2013.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 7 de Marzo de 2018
... EMPRESARIAL DA CAPITAL ... DISSOLUÇÃO ... PARCIAL DA SOCIEDADE LOCAL DATACENTER SOLUÇÕES ...