dissolução de união estável petição
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Utinga - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000008-30.2016.8.05.0270 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Utinga ... ÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) Assunto: [União" Estável ou Concubinato, Reconhecimento / Dissolu\xC3" ... Dissolução] REQUERENTE: MARIA FARIAS DIAS Advogado(s) do ...
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Capital - 3� vara de fam�lia
... , considerando os fatos relatados em petição de ID. 385016288, em que a requerida informou a ... Classe - Assunto : [Casamento, Dissolução] ... Requerente : REQUERENTE: ARIOVALDO FREIRE ... comprovada pela escritura pública de união estável anexada autos, DETERMINO A EXTINÇÃO DA ...
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Decisão Monocrática Nº 4025729-06.2018.8.24.0900 do Sexta Câmara de Direito Civil, 05-02-2019
... da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ... DISSOLUÇÃO" DE UNIÃO ESTÁVEL. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTI\xC3" ...
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Ipiaú - Vara cível
... Assunto: [Alimentos, Dissolução, Inventário e Partilha] ... REQUERENTE: ... Ú SENTENÇA 8000627-91.2021.8.05.0105 Petição Cível Jurisdição: Ipiau Requerente: E. S. S ... Assunto: [União" Estável ou Concubinato, Reconhecimento / Dissolu\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 50226221220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 05-07-2022
... EM AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E PARTILHA DE BENS ... DEMAIS REQUISITOS LEGAIS ATINENTES À PETIÇÃO INICIAL.3. A PARTILHA NÃO ANOTADA NO PRONTUÁRIO ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... 498, petição 7542/2023): ... “O resultado das eleições de ... encontro para uma associação estável e permanente, que ali se ... estabeleceu e ... dissolução total, em 24 (vinte e quatro) horas, dos ... o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... 823, petição 8051/2023): ... “O resultado das eleições de ... encontro para uma associação estável e permanente, que ali se ... estabeleceu e ... dissolução total, em 24 (vinte e quatro) horas, dos ... o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima ... -
Decisão Monocrática Nº 4031725-66.2018.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 04-06-2019
... da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ... DISSOLUÇÃO" DE UNIÃO ESTÁVEL. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTI\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 4016870-48.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 29-08-2019
... da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ... DISSOLUÇÃO" DE UNIÃO ESTÁVEL. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTI\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 4009349-52.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 05-04-2019
... da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ... DISSOLUÇÃO" DE UNIÃO ESTÁVEL. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTI\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 4010190-47.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 02-05-2019
... da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ... DISSOLUÇÃO" DE UNIÃO ESTÁVEL. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTI\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0000.21.239568-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONHECIMENTO - PRETENSÃO INDENIZATÓRIA - ACORDO JUDICIAL - RESPONSABILIDADE PELA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO - OMISSÃO NO PAGAMENTO DE IPVA E MULTAS - DANOS MATERIAIS - PROTESTO INDEVIDO - DANO MORAL PURO - QUANTIFICAÇÃO - MÉTODO BIFÁSICO. 1. A responsabilidade civil designa o dever que alguém tem de reparar o prejuízo em consequência da ofensa a um direito alheio. 2.
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Acórdão nº 1.0000.21.239568-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONHECIMENTO - PRETENSÃO INDENIZATÓRIA - ACORDO JUDICIAL - RESPONSABILIDADE PELA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO - OMISSÃO NO PAGAMENTO DE IPVA E MULTAS - DANOS MATERIAIS - PROTESTO INDEVIDO - DANO MORAL PURO - QUANTIFICAÇÃO - MÉTODO BIFÁSICO. 1. A responsabilidade civil designa o dever que alguém tem de reparar o prejuízo em consequência da ofensa a um direito alheio. 2.
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Acórdão nº 1.0708.17.001135-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DPVAT - PROVA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - INEXISTÊNCIA - INTERESSE DE AGIR NÃO CONFIGURADO - CARÊNCIA DE AÇÃO, POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. - Para a propositura de ação de cobrança do seguro DPVAT, é imprescindível o prévio requerimento administrativo para que reste demonstrada a existência da pretensão resistida e, via de consequência,...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... of law , o habeas corpus, o direito de petição, bem como os direitos de participação ... afetivas na forma da lei cível, seja como união estável civil, seja como casamento civil (art ... ao reconhecimento pelo estado da dissolução do casamento (art. 226, § 6º), direito dos ...
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Mucuri - Vara c�vel
... ), conforme Despacho de ID 402881071 e petição ID 400287339. Mucuri, 12 de setembro de 2023. ... 8.05.0172 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Mucuri Requerente: R. C ... AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM , ...
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Acordao N° 1358706 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2021
Civil e família. Ação de alimentos. Pedido de efeito suspensivo na apelação. Inadequação da via eleita. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeição. União estável. Dissolução. Pedido de alimentos pela ex-companheira. Princípio da cooperação. Binômio necessidade x possibilidade. Sentença mantida. 1. A pretensão de efeito suspensivo ao recurso de apelação deve ser deduzida em petição autônoma....
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... DEFESA. REJEIÇÃO. UNIÃO ESTÁVEL. DISSOLUÇÃO. PEDIDO DE ALIMENTOS PELA ... de apelação deve ser deduzida em petição autônoma ... Assim, o pedido manejado no bojo ... - Presidente jânio quadros - Vara cível
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Acordao N° 1725512 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2023
Direito processual civil. Reconhecimento e dissolução de união estável. Emenda. Indeferimento da inicial. Desnecessidade. 1. Verificando-se que a emenda à inicial era desnecessária, pois a petição foi instruída com os documentos necessários à propositura da ação, o processo deve prosseguir. 2. O atual código de processo civil foi concebido sob uma moldura principiológica, na qual o princípio da...
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ... EMENDA. INDEFERIMENTO DA ... à inicial era desnecessária, pois a petição foi instruída com os ... documentos necessários ... -
Capital - 8ª vara de família
... , ambos qualificados nos autos, conforme petição de ID nº 63735088 e a documentação que a ... : DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) - [Dissolução] ... Requerente: LUCELIA CARVALHO DE OLIVEIRA ... Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [União Estável ou Concubinato] ... Requerente: ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo ... o desfazer vínculo conjugal ou de união estável para evitar caracterização de ... Vista ADC 29 / DF dos atos de dissolução e invalidação (distinguindo-se, nesse ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Dissolução] ... Vistos, etc ... Compulsando os autos, ... pleito de homologação de dissolução de união estável consensual deverá a petição inicial ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8015571-68.2022.8.05.0039 Petição Cível Jurisdição: Camaçari Requerente: S. M ... - Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Dissolução, União Estável ou Concubinato, Reconhecimento / ...
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Decisão Monocrática nº 50309516320198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-03-2022
... TIPO DE AÇÃO: União Estável ou Concubinato ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE. DECRETAÇÃO DE REVELIA ... a matéria fática que traz em sua petição inicial e que serve como origem da relação ...