distrato de contrato
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001549-59.2017.5.06.0001), 28-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. JOGADOR PROFISSIONAL DE FUTEBOL. ENCERRAMENTO DO CONTRATO ESPECIAL DE TRABALHO DESPORTIVO. DISTRATO. INEXISTÊNCIA DE COAÇÃO. VALIDADE. DEVIDAS AS VERBAS ACORDADAS E NÃO PAGAS. Conforme previsto no art. 28 da Lei nº 9.615/98, o vínculo desportivo do atleta com a entidade de prática desportiva contratante constitui-se com o registro...
... JOGADOR PROFISSIONAL DE FUTEBOL. ENCERRAMENTO DO CONTRATO ESPECIAL DE TRABALHO DESPORTIVO. DISTRATO. INEXISTÊNCIA DE COAÇÃO ... - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRA- TIVO Nº. 090/2022 CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal Portal da Mata Sul CONTRATADA: Nordeste Construções Instalações e Locações Ltda. CNPJ nº 13.347.399/0001-23 OBJETO: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando Locação de Máquinas pesadas para operação do Aterro Sanit...
- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE O SECRETÁRIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS, no uso de suas atribuições e poderes legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO O DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO Nº 003/2021, CONTRATADA PATRÍCIA CARDOSO LYRA DA FONSECA, publicado no dia 31 de março de 2021, em razão da não observância do previsto no artigo 12, II, da Lei 14...
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Acórdão Nº 0000134-84.2020.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-04-2023
... claro que quem era a responsável pela unidade consumidora, cujo contrato foi informado à apelada/Energisa, sendo ligada consumidora a pedido, com ... no histórico de cobrança, contrato de locação,Termo de distrato de locação e Certidão de Inteiro Teor do imóvel, sendo indevida ...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Extrato do Termo de Distrato ao Contrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2017 Objeto: rescisão unilateral do contrato nº 020/2018, firmado com a empresa Unimoto Brasil Cooperativa de Transporte Motociclístico de Encomendas; CNPJ nº 04.393.371/0001-31, cujo objeto era a contratação de empresa especializada no serviço de coleta e entrega de...
- Contrato, Assunto: contrato Processo n.º: 17/2400.0000008-0 SÚMULA DE TERMO DE DISTRATO PARTES: ESTADO
- EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 29/2021
- EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 23/2022
- PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI DISTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2021. Contrato nº 14/2021, Processo nº 11/2021. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia, para Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos de diversas Ruas e Construção de Canteiros na Rua da Escola - Distrito de Demarcação. Contratante: Prefeitura Municipal de Amaraji, CNPJ: 11.294.360/0001-60; Contratada: CLS...
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Acórdão Nº 0008570-42.2017.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 14-09-2022
... Apelado: Ametista Construções ... CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. PRELIMINAR DE ... CERCEAMENTO ... 6. Na hipótese ora em análise, o distrato prevê a devolução de 100% (cem por ... cento) dos valores pagos, de ...
- SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO Termo de Distrato ao Contrato nº 015/2018 e da Ata de Registro de Preço Nº 002/2018, oriunda do Processo nº 0018.2018.CCPLE-VIII.PE.0010.SAD.SERES – Pregão Eletrônico Nº 0010/2018. Distratada: ARENA MM. COMERCIAL LTDA ME. Vigência: a contar de 25/03/2019. Recife, 25 de março de 2019. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário Executivo de Ressocializ...
- DISTRATO - TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 060/2015 (17172)
- EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 48/2020
- EXTRATO De DISTRATO DO CONTRATO Nº 47/2020
- EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 49/2020
- EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 110/2017
- EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 15/2019
- EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 55/2019
- ASSESSORIA ESPECIAL À GOVERNADORA DISTRATO Distrato Contratual nº 05/2019. Contratante: ASSESSORIA ESPECIAL À GOVERNADORA. CNPJ Nº 32.865.995/0001-40 CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. CNPJ Nº 27.595.780/0001-16. Objeto: Distrato de contrato de locação anual de 02 veículos administrativos. Recife/PE, 23/08/2023. Gestor do Órgão: Fernando de Holanda Cavalcanti Corrêa de Andrade....
- EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 140/2023
- EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021
- EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 2/2021
- EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 103/2022
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - GGLIC/CCPLE VIII AVISO DE CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE PROCESSO Nº 0018.2018.CCPLE-VIII.PE.0010.SAD.SERES Com referência ao processo em epígrafe, tendo em vista o distrato do contrato nº 015/2018 com a Empresa Arena MM Comercial Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 04.670.090/0001-89, convocamos o licitante remanescente, na ordem de classificação dos preços propost...
- Extrato de TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023