distribuição de renda
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Distribuição de renda melhora, mas país é o 12º mais desigual
BRASÍLIA. O país passou da décima posição entre os piores na distribuição de renda em 2001 para 12ª posição, dez anos depois, conforme estudo divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Essa queda da desigualdade ajudou a r...
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Acórdão nº 2006/0132364-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. OPERAÇÕES DE SWAP COM COBERTURA HEDGE. IMPOSTO DE RENDA. INCIDÊNCIA. LEI 9.779/99 ... 1. Mandado de segurança visando impedir a ... pelos referidos fundos, tendo em vista a previsão de distribuição de lucros e a conseqüente incidência do imposto de renda na fonte. O ...
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Acórdão nº 2005/0035841-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. COBRANÇA DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS DE BINGO. ART. 63 DA LEI ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009. Da Nova Redação Aos Artigos 4, 5 e 8 da Lei 10.931, de 2 Agosto de 2004, que Tratam de Patrimonio de Afetação de Incorporações Imobiliarias; Dispõe Sobre o Tratamento Tributario a Ser Dado as Receitas Mensais Auferidas Pelas Empresas Construtoras Nos Contratos de Construção de Moradias Firmados Dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida - Pmcmv, Atribui a Agencia Nacional de Telecomunicações - Anatel as Atribuições de Apurar, Constituir, Fiscalizar e Arrecadar a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Publica; Altera as Leis 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 11.652, de 7 Abril de 2008, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 9.826, de 23 de Agosto de 1999, 6.099, de 12 de Setembro de 1974, 11.079, de 30 de Dezembro de 2004, 8.668, de 25 de Junho de 1993, 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 8.989, de 24 de Fevereiro de 1995, e 11.941, de 27 de Maio de 2009; e da Outras Providencias.
... I - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ; ... II - Contribuição para o ... pelo Fundo de Investimento Imobiliário, por ocasião da distribuição de rendimentos e ganhos de capital ... § 3o A compensação de ...
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DECRETO LEI Nº 1598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda.
... distribuição do valor do imposto: ... a) a restituição de capital aos sócios, em caso de redução do capital social, até o montante do aumento com ...
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Acórdão nº 2007/0276477-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. IMPOSTO DE RENDA. LUCRO DA EMPRESA. PREVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO ENTRE OS SÓCIOS. SÚMULA 7 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional de uniformização da 4ª região. (Processo 5038981-83.2018.4.04.7000),26-06-2020
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO REGIONAL. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. FORMA DE CÁLCULO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. DISTRIBUIÇÃO DE SUPERAVIT. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICO-JURÍDICA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E O PARADIGMA INVOCADO. INCIDENTE NÃO CONHECIDO. 1. A Turma Recursal de origem reconheceu que os valores recebidos pelo autor foram pagos administrativamente e sem atraso pela entidade de previdência...
... 12-A da Lei n° 7.713/88 no cálculo do imposto de renda retido sobre os valores recebidos pelo autor a título de ... , em razão do fato de a verba recebida a título de 'distribuição de superavit' ter sido paga de forma acumulada quando passou a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-46400-59.1998.5.17.0191 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. IMPOSTO DE RENDA. JUROS DE MORA. BASE DE CÁLCULO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA DE ATAQUE AOS FUNDAMENTOS EMBASADORES DO DESPACHO NEGATIVO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA. SÚMULA 422/TST. 1. Hipótese em que denegado seguimento ao recurso de revista, porque não atendido o necessário prequestionamento (Súmula 297/TST). 2. Agravo de instrumento que nã
... RECURSO DE REVISTA. IMPOSTO DE RENDA. JUROS DE MORA. BASE DE CÁLCULO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA DE ATAQUE ... HONORÁRIOS PERICIAIS. IMPOSTO DE RENDA. RETENÇÃO. DISTRIBUIÇÃO DE RECEITA. ESTADOS. 1. O agravante pretende a retenção do imposto de ... -
O Programa Bolsa Família e a Teoria Emancipatória de Nancy Fraser
O Programa Bolsa-Família é uma forma de emancipação feminina e também uma forma de alcançar a igualdade tanto formal quanto material das mulheres, principalmente das mulheres pobres, que não tem acesso aos meios de subsistência mais básicos, portanto, é forma de se alçar a justiça social de Nancy Fraser, uma vez que o mesmo proporciona a distribuição de renda e reconhecimento do indivíduo como...
... distribuição de renda e reconhecimento do indivíduo como sujeito ... Palavras-Chave ... -
No século XXI, morre um dos mitos mais consolidados de nossa História: o da abundância de água
... RIO - A desigualdade no Brasil se v em distribuio de renda, gnero e raa. Mas se torna invisvel quando se trata do recurso mais ...
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No século XXI, morre um dos mitos mais consolidados de nossa História: o da abundância de água
... RIO - A desigualdade no Brasil se v em distribuio de renda, gnero e raa. Mas se torna invisvel quando se trata do recurso mais ...
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Acordão da Segunda Turma, 14-02-2022
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ORDINÁRIA. ITBI. INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS. PRETENDIDA IMUNIDADE NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. PRECLUSÃO PRO IUDICATO. INOCORRÊNCIA. SÚMULA 289/STF. ALEGADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 514, II, DO CPC/73. INOCORRÊNCIA. REPRODUÇÃO, EM APELAÇÃO, DOS ARGUMENTOS...
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Acórdão nº 2007/0026855-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IMPOSTO DE RENDA. LANÇAMENTO REFLEXO NA PESSOA DO SÓCIO. OMISSÃO DE RECEITAS DA PESSOA ... de que, na ocorrência de lucro arbitrado, presume-se a sua distribuição reflexa aos sócios da empresa, competindo-lhes recolher o imposto de ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... 12, § 2o): ... I - não-distribuição de qualquer parcela do seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer ... I - conversão do depósito em renda da União, na hipótese de prestação de garantia sob a forma de ...
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Acórdão nº 2004/0166606-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... permitida a juntada dos documentos que comprovem a forma da distribuição" dos lucros à época dos recolhimentos do Imposto de Renda Sobre o Lucro L\xC3" ...
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Acórdão nº 2006/0259472-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ão da prova supostamente excludente da presunção legal de distribuição disfarçada de lucros. Nos termos do art. 60, V, do Decreto-Lei 1.598, de ... 367, V, do Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto 85.450/80 -, presume-se distribuição disfarçada ...
- Acesso à justiça
- Decreto nº 5.738 de 30/03/2006. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DA DECISÃO 37/05 DO CONSELHO DO MERCADO COMUM DO MERCOSUL, QUE APROVA A REGULAMENTAÇÃO TRANSITORIA DA DECISÃO CMC 54/04 'ELIMINAÇÃO DA DUPLA COBRANÇA E DISTRIBUIÇÃO DE RENDA ADUANEIRA', ADOTADA EM MONTEVIDEU, EM 8 DE DEZEMBRO DE 2005.
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A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
O presente artigo investiga a crise ambiental perante a ausência ou do fornecimento inadequado de condições sanitárias básicas, bem como a desigualdade social, estabelecendo entre elas linha de interseção. Assim, demonstra-se que a copiosa diferenciação na distribuição de renda pode influenciar diretamente no atual comprometimento dos recursos naturais, sendo a população de menor renda, por...
... Assim, demonstra-se que a copiosa diferenciação na distribuição de renda pode influenciar diretamente no atual comprometimento dos ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... Renda das pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, presumido ou ... incidirá sobre o valor de mercado do prêmio, na data da distribuição, e será pago até o terceiro dia útil da semana subseqüente ao da ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... V - elaboração de política de distribuição de dividendos, à luz do interesse público que justificou a criação da ... cooperativas formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda que tenham como ocupação econômica a coleta de materiais recicláveis, ...
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O trabalhador cidadão. Provações e reflexões
O objetivo do presente artigo é demonstrar que nos dias atuais, para além da cidadania em seus contornos políticos, acabamos nos deparando com a cidadania civil e a cidadania social, que são contornos próprios de uma mesma raiz que precisam avançar nos estados que possuem como fundamento a democracia como estirpe de tratamento social. Tentando acompanhar esse desencadear das relações fundadas nas
... na própria forma de produção, prestação de serviços e distribuição de renda, a legislação de cada país, a seu modo, seja através de seus ... -
Desigualdades de esforço fiscal no imposto de renda das Pessoas Físicas
Os sistemas tributários endossam a ideia da justiça na repartição do imposto e na diminuição das desigualdades na distribuição da riqueza pelo imposto de renda. Várias pesquisas defendem que a política tributária deve realizar uma redistribuição da renda mais justa, compatível com a ideia de justiça social, a equidade, a igualdade e a progressividade do imposto. Esta pesquisa demonstra que essa...
... Resumo: Os sistemas tributários endossam a ideia da justiça na repartição do imposto e na diminuição das desigualdades na distribuição da riqueza pelo imposto de renda. Várias pesquisas defendem que a política tributária deve realizar uma redistribuição da renda mais justa, ... -
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... b) valor da renda mensal dos benefícios, substitutos do salário-de-contribuição ou do ... DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENERGIA ELÉTRICA ... 31.21-6 FABRICAÇÃO DE SUBESTAÇÕES, ...
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Lei nº 10.762 de 11/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL E EXCEPCIONAL DE APOIO AS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, ALTERA AS LEIS 8.631, DE 4 DE MARÇO DE 1993, 9.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e encargos tributários incorridos pela ELETROBRÁS na contratação, serão rateados, após prévia exclusão da Subclasse Residencial Baixa Renda cujo consumo seja igual ou inferior a 80kWh/mês, entre todas as classes de consumidores finais atendidas pelo Sistema Elétrico Interligado ...