distrito federal bandeira
- Bolsonaro estende bandeira do Brasil gigante na fachada do Palácio do Planalto
- Acórdão nº0000146-32.2023.8.17.2218 de Gabinete do Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello, 30-10-2023
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... : DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. LUIZ FUX REQTE.(S) : CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ... da igualdade veda, nas palavras de Celso Antônio Bandeira de Melo, desequiparações fortuitas ou injustificadas” (O ...
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Decisão Monocrática N° 07188737120198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2021
Defiro o pedido de substituição processual formulado no ID 27419826 por ALEXANDRE SALOMÃO ARRAIS BANDEIRA JÚNIOR e ALEXANDRA WANESSA FERREIRA BANDEIRA em virtude do falecimento do Apelado (ALEXANDRE SALOMÃO ARRAIS BANDEIRA). Feitas as anotações e registros pertinentes, inclua-se novamente em pauta. Publique-se. Brasília-DF, 28 de julho de 2021. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
- Bolsonaro estende bandeira do Brasil gigante na fachada do Palácio do Planalto
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Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito ... Federal e dos Municípios" – e o que vier a ser assentado, neste ... Bandeira de Mello, em Curso de Direito ... Administrativo, 21ª edição, São ...
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Acórdão Nº 3594 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. NORMA DA CONSTITUIÇÃO DE SANTA CATARINA SOBRE UTILIZAÇAO GRATUITA DE IMÓVEIS DO ESTADO: PRÉVIA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA. AUTONOMIA ESTADUAL PARA DISCIPLINAR UTILIZAÇÃO GRATUITA DE BENS ESTADUAIS. AUSÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, DA RAZOABILIDADE, DA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, E DA SIMETRIA CONSTITUCIONAL NA NORMA DA...
... Distrito ... Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta ... legalmente previstos” (MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de ... direito administrativo. 33. ed São Paulo: Malheiros, ... -
Acórdão nº 2006/0172628-4 de T6 - SEXTA TURMA
... RELATOR:MINISTRO NILSON NAVESAGRAVANTE:DISTRITO FEDERAL PROCURADOR :CARLOS ODON LOPES DA ROCHA E ... OLIVEIRA DA SILVA AGRAVADO:JOÃO LUIZ BANDEIRA ASSUNÇÃO E OUTRO(S)ADVOGADO :WANDER PEREZ ...
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Decisão Monocrática N° 07097816720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-05-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número do processo: 0709781-67.2022.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANDEIRA & BANDEIRA LTDA - ME, VALBER BANDEIRA, FENIX COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, LEONICIO TEODORO DA SILVA AGRAVADO: SERRANA...
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Decisão Monocrática N° 07097816720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número do processo: 0709781-67.2022.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANDEIRA & BANDEIRA LTDA - ME, VALBER BANDEIRA, FENIX COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, LEONICIO TEODORO DA SILVA AGRAVADO: SERRANA...
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Acordao N° 1281106 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-09-2020
Apelação. Relação de consumo. Cartão de crédito. Fatura em atraso. Inscrição serasa e scpc. Possibilidade. Bloqueio de cartão de bandeira diversa daquele da fatura não paga. Débito em conta corrente. Fatura paga. Reparação. Devida. 1. A mora do cliente quanto ao pagamento da fatura do cartão de crédito, permite, desde que haja previsão contratual, a instituição financeira incluir o nome do...
... RELAÇÃO DE CONSUMO. CARTÃO DE CRÉDITO. FATURA EM ATRASO ... INSCRIÇÃO SERASA E SCPC. POSSIBILIDADE. BLOQUEIO DE CARTÃO DE BANDEIRA ... DIVERSA DAQUELE DA FATURA NÃO PAGA. DÉBITO EM CONTA CORRENTE. FATURA ... PAGA. REPARAÇÃO. DEVIDA ... 1.A mora do cliente quanto ao pagamento ... -
Decisão Monocrática N° 07364209520178070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0736420-95.2017.8.07.0001 RECORRENTE: TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., TECNISA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA, TECNISA S.A., JOSE RIBAMAR FRAZAO CAMPOS, KEILAH CAPISTRANO PINTO BANDEIRA CAMPOS RECORRIDO: KEILAH CAPISTRANO...
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DECRETO Nº 6180, DE 03 DE AGOSTO DE 2007. Regulamenta a Lei 11.438, de 29 de Dezembro de 2006, que Trata Dos Incentivos e Beneficios para Fomentar as Atividades de Carater Desportivo.
... , por intermédio da Secretaria da Receita Federal do Brasil, expedirem no exercício de suas ... poderão ser delegadas aos Estados, Distrito Federal e Municípios, bem como a órgãos ou ... apoio institucional com a inserção da Bandeira Nacional, nos termos da Lei no 5.700, de 1o de ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... 30ª ed. São Paulo: Atlas, 2016, p. 546; BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de direito administrativo ... 33ª ed. São ... úblicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, obedecido o disposto no art. 37, XXI, e para as ...
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Decisão Monocrática N° 00154082120078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2021
O processo encontra-se na fase de homologação dos cálculos em relação aos substituídos ANGELINA LIMA NEIVA, ANNE DE PAULA E MAIA, ANTONIO ADRIANO BANDEIRA CHAVES, ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE LACERDA, ANTONIO CARLOS VITORIANO PINHEIRO, ANTONIO DAVIDE SOARES, ANTONIO DE JESUS BRAGA e ANTONIO FERREIRA DE LIMA. Instado a se manifestar, o Distrito Federal impugnou os cálculos judiciais de ID: 21550903,
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... específico colhido da Ju sti- ça do Distrito F ederal. A problema tização de caso único ... (TRIB UNAL DE JUSTIÇ A DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, 2018b). A ví tima contou ainda ... de poder que permeiam suas vid as (BANDEIRA, 2014, p.4 50- 451). Os conflitos que culminam na ...
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Decisão monocrática Nº 0601944-93.2022.6.15.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 20-12-2022
... 2022.6.15.0000 (PJe) – BRASÍLIA – DISTRITO FEDERALRELATOR: MINISTRO ALEXANDRE DE ... da Paraíba contra Thiago Melo Gaião Bandeira por propaganda eleitoral irregular relativa à ...
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Decisão Monocrática N° 07122534120228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0712253-41.2022.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CONDOMINIO ESTANCIA JARDIM BOTANICO, ANTONIO ITALO DE AGUIAR TEIXEIRA, SIRLENE DE MORAIS BRITO BANDEIRA AGRAVADO: YGRAINE HARTMANN, VANIA RUAS DE MORAIS COSTA, JOSE
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Decisão da Presidência nº 785124 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2013
... Recte.(s) : Sindicato dos Servidores PÚblicos Federais no Distrito Federal - Sindsep/Df ... adv.(a/S) : Matheus Bandeira Ramos Coelho e ...
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Decisão da Presidência nº 781927 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2013
... Recte.(s) : Sindicato dos Servidores PÚblicos Federais no Distrito Federal - Sindsep/Df ... adv.(a/S) : Matheus Bandeira Ramos Coelho e ...
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Decisão da Presidência nº 773346 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2013
... Recte.(s) : Sindicato dos Servidores PÚblicos Federais no Distrito Federal - Sindsep/Df ... adv.(a/S) : Matheus Bandeira Ramos Coelho e ...
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Decisão da Presidência nº 783428 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2013
... Recte.(s) : Sindicato dos Servidores PÚblicos Federais no Distrito Federal - Sindsep/Df ... adv.(a/S) : Matheus Bandeira Ramos Coelho e ...
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Decisão da Presidência nº 783637 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2013
... Recte.(s) : Sindicato dos Servidores PÚblicos Federais no Distrito Federal - Sindsep/Df ... adv.(a/S) : Matheus Bandeira Ramos Coelho e ...
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Decisão da Presidência nº 785447 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2013
... Recte.(s) : Sindicato dos Servidores PÚblicos Federais no Distrito Federal - Sindsep/Df ... adv.(a/S) : Matheus Bandeira Ramos Coelho e ...
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Controle de constitucionalidade
... tese foi firmada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 02, Rel. Min. Paulo ... Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal; v) Governador de Estado ou do ... Nesse sentido, GALINDO, George Rodrigo Bandeira. Tratados Internacionais de Direitos Humanos e ...