divergência jurisprudencial e súmula vinculante
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11350-60.2016.5.03.0019)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. ATIVIDADE-FIM. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 725. EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO E RECURSO DE REVISTA MAL APARELHADOS. APLICAÇÃO DA TESE DO STF.
... por contrariedade a Súmula do TST ou a Súmula Vinculante do STF, seja por ivergência ... jurisprudencial, o que não ocorre nos presentes autos, tendo em ... eis que devidamente demonstrada a divergência jurisprudencial apta a dar ensejo a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11825-49.2016.5.03.0105)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. ATIVIDADE-FIM. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 725. EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO E RECURSO DE REVISTA MAL APARELHADOS. APLICAÇÃO DA TESE DO STF.
... por contrariedade a Súmula do TST ou a Súmula Vinculante do STF, seja por ivergência ... jurisprudencial, o que não ocorre nos presentes autos, tendo em ... República e renova a indicação de divergência jurisprudencial ... Por fim, postula a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1491-23.2011.5.03.0107) 04-04-2018
... INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 340 DO TST. Ante a possível contrariedade (má ... ência uniforme do TST ou à Súmula Vinculante do STF, nem trouxe arestos para a comprovação e divergência jurisprudencial. Recurso de revista não ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 185300-31.2009.5.03.0060) 24-04-2018
... Óbice do art. 896, §4º, da CLT e da Súmula 333/TST ... PRESCRIÇÃO. Na hipótese dos ... ência uniforme do TST ou à Súmula Vinculante do STF, nem trouxe arestos para a comprovação e divergência jurisprudencial ... JUROS E CORREÇÃO ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 171-71.2016.5.14.0004) 08-11-2017
... lei ou da Constituição, contrariedade a súmula do TST ou a súmula vinculante do STF, até mesmo divergência jurisprudencial, é imprescindível sejam ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 954-91.2014.5.17.0152) 08-02-2017
... lei ou da Constituição, contrariedade a súmula do TST ou a súmula vinculante do STF, bem como ivergência jurisprudencial, é imprescindível sejam elas reiteradas no ... - divergência jurisprudencial: ... Insurge-se ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-125700-62.2008.5.09.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... RECURSO DE REVISTA. REMESSA EX OFFICIO. SÚMULA 303, I, "A", DO TST. ÓBICE NO ART. 896, § 4º, ... SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO EXCELSO STF. SUSPENSÃO LIMINAR DA ... Recurso de revista conhecido por divergência jurisprudencial e não provido ... ADICIONAL ...
-
Acórdão nº 2014/0198880-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EFEITO VINCULANTE. ALEGADA OFENSA À JURISPRUDÊNCIA ... jurisprudencial ... e a dirimir divergência ... súmula ou em julgamento de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-147400-20.2008.5.09.0662 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... Após a edição da Súmula Vinculante nº 4 do STF, até que sobrevenha nova ... 818 da CLT, 333, I, do CPC, além de divergência jurisprudencial. Recurso de revista não ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-880-36.2012.5.03.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... II, DA LEI Nº 9.472/97 E APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 331, ITENS I E III, DO TST. VÍNCULO DE ... INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 10 DO STF. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL ... contrariedade à Orientação Jurisprudencial nº 358 da SBDI-1 do TST. Entretanto, a ... seu apelo, neste tema, apenas em divergência jurisprudencial. Entretanto, o recurso de revista ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-719-81.2012.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... II, DA LEI Nº 9.472/97 E APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 331, ITENS I E III, DO TST. VÍNCULO DE ... INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 10 DO STF. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL ... contrariedade à Orientação Jurisprudencial nº 358 da SBDI-1 do TST. Entretanto, a ... seu apelo, neste tema, apenas em divergência jurisprudencial. Entretanto, o recurso de revista ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-215800-34.2006.5.09.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
... ção ao artigo 7, XXIX, da CF/88 e divergência jurisprudencial). Não é possível vislumbrar ... (Súmula nº 296 e Orientação Jurisprudencial nº 111, ... º 6.266/DF, para, aplicando a Súmula Vinculante nº 04, suspender a aplicação da Súmula nº ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 521-43.2011.5.15.0154) 14-03-2018
... RECURSO ORDINÁRIO. DESFUNDAMENTADO. SÚMULA Nº 422 DO TST ... 1. Quanto ao tema "danos ... 342) e divergência jurisprudencial, todas relacionadas à matéria ... súmula vinculante do STF e, tampouco colacionou julgados para ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2620-78.2015.5.10.0802) 27-09-2017
... ível nessa fase processual a teor da Súmula 126/TST. III - Nos termos do artigo 370 do ... a súmula do TST ou a súmula vinculante" do STF, até mesmo divergência jurisprudencial, \xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-234300-51.2006.5.09.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
... divergência jurisprudencial). Não demonstrada violação a ... CLT e 333, I, do CPC e contrariedade à Súmula nº 225, do TST). Não demonstrada violação a ... º 6.266/DF, para, aplicando a Súmula Vinculante nº 04, suspender a aplicação da Súmula nº ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1585-15.2013.5.02.0402) 04-04-2018
... ou à Constituição, de contrariedade a súmula desta Corte ou a súmula vinculante do STF, ou da ocorrência de divergência jurisprudencial, não merece trânsito o recurso ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10936-73.2015.5.03.0156) 09-05-2018
... SÚMULA 422/TST. Nos termos do item I da Súmula 422 ... a súmula desta Corte ou a súmula vinculante do STF, ou da ocorrência de divergência ... para comprovação de dissenso jurisprudencial ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-635400-67.2005.5.09.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... /91, contrariedade à Orientação Jurisprudencial nº 177, da SBDI-1 desta Corte, e divergência ... do entendimento preconizado no item II da Súmula nº 297 desta Corte, "Incumbe à parte ... º 6.266/DF, para, aplicando a Súmula Vinculante n° 04, suspender a aplicação da Súmula nº ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1130-93.2010.5.05.0039) 10-04-2018
... extraordinária, ante o óbice da Súmula nº 126 do TST ... Recurso de revista não ... da conversão da Orientação Jurisprudencial nº 49 da SbDI-1), alterada, posteriormente, por ... ção Federal, afronta a súmula vinculante, contrariedade a súmulas ou orientações rudenciais desta Corte, tampouco divergência jurisprudencial. Dessa feita, o recurso de ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 503-35.2014.5.02.0071) 28-06-2017
... lei ou da Constituição, contrariedade a súmula do TST ou a súmula vinculante do STF, até mesmo divergência jurisprudencial, é imprescindível sejam ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-80500-23.2009.5.04.0771 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... ção das Leis do Trabalho e divergência jurisprudencial). Não é a hipótese de ... ção nº 6.266/DF, para, aplicando a Súmula Vinculante nº 04, suspender a aplicação da ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-33600-42.2009.5.04.0751 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Mayo de 2013
... conhece de recurso de embargos por divergência jurisprudencial quando os arestos paradigmas não ... de publicação válidas, nos termos da Súmula/TST nº 337, IV. Na hipótese dos autos, embora ... º 6.266/DF, para, aplicando a Súmula Vinculante nº 04, suspender a aplicação da Súmula/TST ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1026-21.2013.5.09.0513) 26-09-2018
... extraordinária, conforme preconiza a Súmula nº 126 do TST ... Agravo de instrumento ... ção Federal, contrariedade a súmula vinculante, a súmulas ou orientações jurisprudenciais ta Corte, tampouco divergência jurisprudencial. Dessa feita, o recurso de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-102800-16.2008.5.04.0382 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... NR-15/Portaria 3.214/78, contrariedade à Súmula 80 do TST e divergência jurisprudencial). Não ... º 6.266/DF, para, aplicando a Súmula Vinculante nº 04, suspender a aplicação da Súmula nº ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-70800-45.2009.5.03.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... , parágrafo 2º da CLT, contrariedade à Súmula 349 do TST e divergência jurisprudencial). Esta ... º 6.266/DF, para, aplicando a Súmula Vinculante nº 04, suspender a aplicação da Súmula nº ...