divergência jurisprudencial e súmula vinculante
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1987-24.2010.5.10.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 71-58.2014.5.02.0251) 08-02-2017
... NÃO CONFIGURAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126 DO TST. I ... - Cumpre consignar que a ... nº 429/TST e à Orientação Jurisprudencial nº 36 da SBDI-1 do TST. III - ... Por outro ... a súmula do TST ou a súmula vinculante do STF, bem como divergência jurisprudencial, é ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1441-26.2010.5.02.0441) 20-11-2018
... agravo de instrumento desfundamentado. súmula nº 422 do tst ... O Tribunal Regional ... ção Federal, afronta a súmula vinculante, contrariedade a súmulas ou orientações rudenciais desta Corte, tampouco divergência jurisprudencial. Dessa feita, o recurso de ...
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-120540-62.2008.5.10.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1337-26.2010.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-106900-51.2004.5.17.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... ção ao artigo 7º, XXVI, da CF e divergência jurisprudencial). Nos termos da Súmula nº 437, ... º 6.266/DF, para, aplicando a Súmula Vinculante n° 04, suspender a aplicação da Súmula nº ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1533-66.2012.5.15.0022) 16-05-2018
... ou constitucional, de contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme desta Corte ou a vinculante do STF, ou, ainda, da ocorrência de divergência jurisprudencial, não prospera o recurso de revista (CLT, art ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 448-14.2012.5.04.0002) 03-10-2018
... ão pela qual não incide o disposto na Súmula 294, parte final, do TST. Precedente da ... , contrariedade à Súmula Vinculante do STF e Súmula ou Orientação Jurisprudencial do TST, tampouco divergência jurisprudencial ... Recurso de revista não ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10902-70.2016.5.15.0143) 16-05-2018
... SÚMULA 51, I, do TST ... Nos termos da Súmula 51, I, ... a súmula desta Corte ou a súmula vinculante do STF, ou da ocorrência de divergência ... Lei evocados, nem de divergência jurisprudencial ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2636-19.2013.5.03.0019) 29-08-2018
... Constituição Federal, contrariedade a súmula vinculante, a súmulas ou orientações enciais desta Corte, tampouco divergência jurisprudencial. Dessa feita, o recurso de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 951-20.2012.5.15.0102) 11-04-2018
... o entendimento consubstanciado na Súmula nº 297, III, do TST, pois incabível o ... jurisprudência desta Corte ou súmula vinculante do STF, tampouco apresentou divergência ... , tampouco apresentou divergência jurisprudencial sobre o tema ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 920-04.2016.5.09.0562) 03-10-2018
... USO COLETIVO. INCIDÊNCIA DO ITEM II DA SÚMULA 448 DO TST ... Consta da v. decisão regional, com ... divergência jurisprudencial ... RESPONSABILIDADE CIVIL DO ... ência uniforme do TST ou à Súmula Vinculante do STF, nem trouxe arestos para a comprovação ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 537-59.2012.5.09.0661) 07-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. CONTATO COM ÓLEOS MINERAIS (LUBRIFICANTES E GRAXAS). ENQUADRAMENTO NA NR 15 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO (CREME DERMAL) COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO. No tocante ao deferimento do adicional de insalubridade em grau máximo, conforme registrado no acórdão regional,
... PREVALÊNCIA DA PROVA TESTEMUNHAL. SÚMULA Nº 338, ITEM II, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO ... Superior do Trabalho ou a súmula vinculante do STF, tampouco colacionou arestos para ação de divergência jurisprudencial ... Agravo de instrumento ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 76-39.2015.5.02.0027) 27-09-2017
... lei ou da Constituição, contrariedade a súmula do TST ou a súmula vinculante do STF, até mesmo divergência jurisprudencial, é imprescindível sejam ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000585-82.2014.5.02.0254) 27-09-2017
... lei ou da Constituição, contrariedade a súmula do TST ou a súmula vinculante do STF, até mesmo divergência jurisprudencial, é imprescindível sejam ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1399-32.2014.5.02.0054) 08-02-2017
... ao Enunciado 191 do TST, a teor da Súmula nº 333/TST. VII ... - Agravo de instrumento a ... a súmula do TST ou a súmula vinculante do STF, bem como divergência jurisprudencial, é ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2551-89.2011.5.12.0039) 08-02-2017
... lei ou da Constituição, contrariedade a súmula do TST ou a súmula vinculante do STF, bem como ivergência jurisprudencial, é imprescindível sejam elas reiteradas no ... que dariam suporte a alegação de divergência jurisprudencial, suscitados no recurso de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 968-11.2015.5.05.0464) 03-10-2018
... ão Federal, não apontou contrariedade à Súmula de Jurisprudência uniforme do TST ou à Súmula Vinculante do STF, nem trouxe arestos para a comprovação e divergência jurisprudencial. Agravo de instrumento a que se ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 2224-78.2014.5.03.0108)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. ATIVIDADE-FIM. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 725. EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO E RECURSO DE REVISTA MAL APARELHADOS. APLICAÇÃO DA TESE DO STF.
... por contrariedade a Súmula do TST ou a Súmula Vinculante do STF, seja por ivergência ... jurisprudencial, o que não ocorre nos presentes autos, tendo em ... eis que devidamente demonstrada a divergência jurisprudencial apta a dar ensejo a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10382-52.2015.5.03.0023)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DO CPC DE 2015 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. ATIVIDADE-FIM. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 725. RECURSO DE REVISTA E AGRAVO DE INSTRUMENTO MAL APARELHADOS. APLICAÇÃO DA TESE DO STF. IMPOSSIBILIDADE. I
... por contrariedade a Súmula do TST ou a Súmula Vinculante do STF, seja por ivergência ... jurisprudencial, o que não ocorre nos presentes autos, sob ... eis que devidamente demonstrada a divergência jurisprudencial apta a dar ensejo a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11838-48.2016.5.03.0105)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. ATIVIDADE-FIM. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 725. EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO E RECURSO DE REVISTA MAL APARELHADOS. APLICAÇÃO DA TESE DO STF.
... por contrariedade a Súmula do TST ou a Súmula Vinculante do STF, seja por ivergência ... jurisprudencial, o que não ocorre nos presentes autos, tendo em ... República e renova a indicação de divergência jurisprudencial ... Por fim, postula a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11538-55.2016.5.03.0180)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. ATIVIDADE-FIM. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 725. EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA. APLICAÇÃO À LUZ DAS RESTRIÇÕES PREVISTAS NO ART. 37, II, DA CONSTITUIÇÃO DA...
... por contrariedade a Súmula do TST ou a Súmula Vinculante do STF, seja por ivergência ... jurisprudencial, o que não ocorre nos presentes autos, tendo em ... República e renova a indicação de divergência jurisprudencial ... Por fim, postula a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11109-86.2016.5.03.0019)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. ATIVIDADE-FIM. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 725. RECURSO DE REVISTA E AGRAVO DE INSTRUMENTO MAL APARELHADOS. APLICAÇÃO DA TESE DO STF. IMPOSSIBILIDADE. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO. I
... por contrariedade a Súmula do TST ou a Súmula Vinculante do STF, seja por ivergência ... jurisprudencial, o que não ocorre nos presentes autos, tendo em ... República e renova a indicação de divergência jurisprudencial ... Por fim, postula a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10005-37.2017.5.03.0112)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. ATIVIDADE-FIM. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 725. EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO E RECURSO DE REVISTA MAL APARELHADOS. APLICAÇÃO DA TESE DO STF.
... por contrariedade a Súmula do TST ou a Súmula Vinculante do STF, seja por ivergência ... jurisprudencial, o que não ocorre nos presentes autos, tendo em ... República e renova a indicação de divergência jurisprudencial ... Por fim, postula a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10172-08.2019.5.18.0002)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA APÓS A VIGÊNCIA DAS LEIS Nº 13.015/2014 E 13.467/2017. COMISSÕES. HORAS EXTRAS. INTERVALOS. INOBSERVÂNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. O recurso de revista da autora, em seus temas "das comissões"
... da Constituição Federal, tampouco divergência" jurisprudencial ou ... contrariedade a s\xC3"úmula desta Corte ou a súmula vinculante do STF. A título de ...