Diversidade
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. DECRETO FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE E DIVERSIDADE DE DROGAS. PEDIDO NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira Turma
... SEGREGAÇÃO CAUTELAR. DECRETO FUNDAMENTADO. GARANTIA ... DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE E DIVERSIDADE DE DROGAS. ... PEDIDO NÃO CONHECIDO ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. DECRETO FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE E DIVERSIDADE DE DROGAS. PEDIDO NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira Turma do col. Pretório Excelso, ...
... DECRETO FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ... QUANTIDADE ... DIVERSIDADE ... CONHECIDO ... I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela ... -
Acórdão nº 2016/0219024-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA QUANTIDADE E DIVERSIDADE DE DROGAS.. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo...
... DIVERSIDADE DE DROGAS.. HABEAS ... CORPUS NÃO CONHECIDO ... -
Acórdão nº 2016/0225160-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA QUANTIDADE E DIVERSIDADE DE DROGAS. NULIDADE NA CONDUÇÃO DO FLAGRANTE. SUPERVENIÊNCIA DE NOVO TÍTULO PRISIONAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A...
... SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA ... GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA QUANTIDADE E DIVERSIDADE DE ... FLAGRANTE. ... SUPERVENIÊNCIA DE NOVO TÍTULO PRISIONAL. HABEAS CORPUS ... NÃO CONHECIDO ... -
Acórdão nº 2016/0290978-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. DECRETO FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE E DIVERSIDADE DE DROGAS. PEDIDO NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seç&#x
... SEGREGAÇÃO CAUTELAR. DECRETO FUNDAMENTADO. GARANTIA ... DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE E DIVERSIDADE DE DROGAS. ... PEDIDO NÃO CONHECIDO ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. INDICAÇÃO DE ELEMENTOS CONCRETOS, CONSISTENTES NAS CIRCUNSTÂNCIAS EM QUE OCORREU A PRISÃO, BEM COMO NA DIVERSIDADE E QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA (256 G DE MACONHA 24,3 G DE COCAÍNA). CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA. 1. Diz a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça que toda prisão imposta ou mantida antes do trân
... CONCRETOS, CONSISTENTES NAS CIRCUNSTÂNCIAS EM QUE ... OCORREU A PRISÃO, BEM COMO NA DIVERSIDADE E ... QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA (256 G DE MACONHA ... 24,3 G DE COCAÍNA). CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA ... -
Acórdão nº 2016/0155803-1 de T5 - QUINTA TURMA
... DIVERSIDADE, NATUREZA E MAUS ... ANTECEDENTES. CAUSA DE AUMENTO DO ART. 40, ...
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Acórdão nº 2016/0274508-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. DECRETO FUNDAMENTADO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DIVERSIDADE E QUANTIDADE...
... PRISIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. DECRETO FUNDAMENTADO NA ... GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DIVERSIDADE E QUANTIDADE DAS ... APREENDIDAS. ... OPERANDI. ... DESPROVIDO ... -
Acórdão nº 2016/0304440-9 de T6 - SEXTA TURMA
... CONDENAÇÃO. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO. QUANTUM ... INCIDÊNCIA. ... QUANTIDADE ... DIVERSIDADE ... SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES APREENDIDAS. ILEGALIDADE ... MANIFESTA. AUSÊNCIA. PLEITO DE FIXAÇÃO DO REGIME ...
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Acórdão nº 2016/0329178-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO DE DROGAS E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ALEGADA NULIDADE. INOCORRÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA DO DECRETO PRISIONAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DIVERSIDADE E QUANTIDADE DE DROGAS. I - A Terceira Se
... INOCORRÊNCIA. ... PREVENTIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA DO DECRETO PRISIONAL. GARANTIA ... DA ORDEM PÚBLICA. DIVERSIDADE" E QUANTIDADE DE DROGAS ... I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela ... Primeira \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0230299-8 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS E ... ASSOCIAÇÃO ... PREVENTIVA. ... QUANTIDADE ... DIVERSIDADE ... ENTORPECENTES ... APREENDIDOS. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ...
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Acórdão nº 2016/0250785-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. ALEGADA NULIDADE NA CONDUÇÃO DO FLAGRANTE. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. INOCORRÊNCIA. QUANTIDADE E DIVERSIDADE DA DROGA APREENDIDA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. RECURSO...
... DO FLAGRANTE. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ... PRISIONAL. ... INOCORRÊNCIA. ... QUANTIDADE ... DIVERSIDADE DA DROGA APREENDIDA. PERICULOSIDADE DO ... AGENTE. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO ... -
Acórdão nº 2016/0284790-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO. COMPLEXIDADE DO FEITO. PLURALIDADE DE RÉUS RECOLHIDOS EM LOCALIDADES DISTINTAS. DIVERSIDADE DE ADVOGADOS. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. ORDEM DENEGADA. 1. A questão do excesso de prazo na formação da culpa não se esgota na simples verificação
... DIVERSIDADE DE ADVOGADOS. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO ... DE CARTAS PRECATÓRIAS. ORDEM DENEGADA ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PENA DO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. PRIMEIRO PACIENTE. ... QUANTIDADE, NATUREZA E DIVERSIDADE DA DROGA UTILIZADA ... PARA MODULAR A FRAÇÃO DE REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. ...
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Acórdão nº 2015/0135291-0 de T5 - QUINTA TURMA
... MINORANTE ... PREVISTA NO § 4º DO ART. 33 DA LEI 11.343/2006. ... NATUREZA, QUANTIDADE E DIVERSIDADE" DAS ... PROPORCIONAL. ... VALORAÇÃO NEGATIVA. CRITÉRIO IDÔNEO PARA A ... FIXAÇÃO DE REGIME PRISIONAL MAIS \xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ENTORPECENTES. ... DOSIMETRIA. ... PENA-BASE ... FUNDAMENTO ... QUANTIDADE E DIVERSIDADE DA DROGA APREENDIDA. ... CIRCUNSTÂNCIA TAMBÉM UTILIZADA NA TERCEIRA FASE ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PRISIONAL ... HEDIONDEZ ... FUNDAMENTO INIDÔNEO. VALORAÇÃO NEGATIVA DA ... QUANTIDADE, NATUREZA E DIVERSIDADE DAS ... DROGAS. POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE REGIME ... MAIS GRAVOSO. PENA DEFINITIVA SUPERIOR A 4 E ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO PRIVILEGIADO. LEI DE DROGAS. QUANTIDADE, DIVERSIDADE E NATUREZA DA DROGA INDICAM NECESSIDADE DE UMA MAIOR REPREENSÃO. REGIME FECHADO. DESPROPORCIONALIDADE. PENA INFERIOR A 4 ANOS. REGIME SEMIABERTO. RAZOABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A quantidade, a diversidade e a natureza das drogas...
... DIVERSIDADE E NATUREZA DA DROGA INDICAM ... NECESSIDADE ... REPREENSÃO. ... FECHADO. DESPROPORCIONALIDADE. PENA INFERIOR A 4 ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... TRIBUNAL QUE MANTEVE A APLICAÇÃO DO REGIME ... INICIAL FECHADO, EM RAZÃO DA NATUREZA, ... DIVERSIDADE ... QUANTIDADE ... APREENDIDAS. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. ... AUSÊNCIA DA ALEGADA EXISTÊNCIA DE REFORMATIO ...
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Acórdão nº 2016/0241894-1 de T5 - QUINTA TURMA
... FIXAÇÃO DE REGIME INTERMEDIÁRIO. SUBSTITUIÇÃO ... DA PENA. NEGATIVA EM VIRTUDE DA DIVERSIDADE E ... APREENDIDA. ... CIRCUNSTÂNCIAS ... RECOMENDAM ... SUBSTITUIÇÃO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... de reclusão, em razão da quantidade e diversidade" de drogas apreendidas, ao ... passo em que na segunda fase reconheceu a atenuante da confissão, e na terceira ... fase,\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0177335-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. DECRETO DE OFÍCIO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. QUANTIDADE E DIVERSIDADE DOS ENTORPECENTES APREENDIDOS. NECESSIDADE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. A quest&#
... PREVENTIVA. DECRETO DE OFÍCIO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ... QUANTIDADE ... DIVERSIDADE ... ENTORPECENTES ... APREENDIDOS. NECESSIDADE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ... -
Acórdão nº 2016/0227919-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ENTORPECENTES. ... DOSIMETRIA. ... PENA-BASE ... FUNDAMENTO ... QUANTIDADE E DIVERSIDADE DA DROGA APREENDIDA. ... CIRCUNSTÂNCIA TAMBÉM UTILIZADA NA TERCEIRA FASE ...
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Acórdão nº 2016/0052198-4 de T5 - QUINTA TURMA
... 11.343/2006. ... INVIABILIDADE ... INCIDÊNCIA ... REDUTOR. EXPRESSIVA QUANTIDADE, NATUREZA E ... DIVERSIDADE DAS DROGAS. REGIME PRISIONAL ... FECHADO. HEDIONDEZ DO DELITO. FUNDAMENTO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... n. 11.343/2006 e 59 do CP, dado o volume e a diversidade" dos ... entorpecentes apreendidos ... REGIME INICIAL FECHADO. POSSIBILIDADE. GRAVIDADE ... CONCRETA DO CRIME. QUANTIDADE,\xC2" ...