Diversidade
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About the relation between transgender people and the organizations: new subjects for studies on organizational diversity/ Da Relacao Entre Pessoas Transgeneras e a Organizacao: novos sujeitos para os estudos sobre diversidade organizacional.
Introduction Equal treatment for the different groups that make up organizations became a subject of study in Human Resources Management in the 1970s. With the increase in the number of women, immigrants, elderly and intellectuals employees (Martine...
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Diversidade
Doméstica pernambucana, Mirtes Renata, de 34 anos, virou um símbolo da luta contra a desigualdade social e o racismo após a morte de seu único filho, Miguel, de 5 anos, que foi deixado sozinho no elevador pela patroa da mãe e caiu do nono andar. Cien...
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Diversidade
A Globo quer ampliar a presença de negros e mulheres no seu time de criadores. E isso não se resume a uma mera intenção: Marcius Melhem e sua equipe já coordenam uma oficina com talentos do humor, como o ator de stand-up comedy Yuri Marçal e a cineas...
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Religiosos criticam Coordenadoria da Diversidade Religiosa
Agência O Globo - RIO - Uma Coordenadoria Especial de Respeito à Diversidade Religiosa, ligada à Secretaria municipal da Casa Civil, virou motivo de descrença de alguns líderes religiosos no Rio. Decreto, publicado no Diário Oficial do Município no d...
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Acórdão nº 2016/0320179-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. POSSIBILIDADE. DIVERSIDADE E NATUREZA DOS ENTORPECENTES APREENDIDOS. TRÁFICO PRIVILEGIADO. APLICAÇÃO DA CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DE PENA PREVISTA NO ART. 33, § 4&
... ENTORPECENTES. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO ... MÍNIMO LEGAL. POSSIBILIDADE. DIVERSIDADE E ... NATUREZA DOS ENTORPECENTES APREENDIDOS. ... TRÁFICO PRIVILEGIADO. APLICAÇÃO DA CAUSA ... -
LEI 13344 de 06/10/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO TRÁFICO INTERNO E INTERNACIONAL DE PESSOAS E SOBRE MEDIDAS DE ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS; ALTERA A LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, O DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 (CÓDIGO DE PROCESSO PENAL), E O DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL); E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL).
... , origem étnica ou social, procedência, nacionalidade, raça, religião, faixa etária, situação migratória, atuação profissional, diversidade cultural, linguagem, laços sociais e familiares ou outro status; ... IV - preservação da intimidade e da identidade; ... V - prevenção à ...
- Decreto Legislativo nº 908 de 21/11/2003. APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO DE CATAGENA SOBRE BIOSSEGURANÇA DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLOGICA, CELEBRADO EM MONTREAL, EM 29 DE JANEIRO DE 2000.
- Conectando normas internacionais às regiões: Mercosul e Asean frente o desafio da diversidade cultural
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Acórdão nº 2016/0258440-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. REGIME FECHADO. PENA INFERIOR A 4 ANOS. QUANTIDADE E DIVERSIDADE DA DROGA. POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DO REGIME INTERMEDIÁRIO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO QUE NÃO RECOMENDAM A SUBSTITUIÇÃO. ...
... ENTORPECENTES. REGIME FECHADO. PENA INFERIOR ... A 4 ANOS. QUANTIDADE E DIVERSIDADE DA DROGA. ... POSSIBILIDADE ... INTERMEDIÁRIO. ... SUBSTITUIÇÃO ... CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO QUE NÃO ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DE PENA. ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/06. INAPLICABILIDADE. QUANTIDADE E DIVERSIDADE DE DROGAS. DEDICAÇÃO DO PACIENTE A ATIVIDADE CRIMINOSA. PRECEDENTES. AFASTAMENTO DA CONCLUSÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM. NECESSIDADE DE AMPLO REVOLVIMENTO DA...
... PENA. ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/06. INAPLICABILIDADE. ... QUANTIDADE E DIVERSIDADE DE DROGAS. DEDICAÇÃO DO ... ATIVIDADE ... CRIMINOSA. ... PRECEDENTES. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA DO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. QUANTIDADE E DIVERSIDADE DA DROGA UTILIZADA PARA MODULAR A FRAÇÃO DE REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. REGIME PRISIONAL. NATUREZA, QUANTIDADE E DIVERSIDADE DAS SUBSTÂNCIAS APREENDIDAS. MODO FECHADO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR
... PENA DO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. QUANTIDADE E ... DIVERSIDADE" DA DROGA UTILIZADA PARA MODULAR A FRAÇÃO ... DE REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. REGIME PRISIONAL. NATUREZA, ... QUANTIDADE E\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0127284-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PENAS-BASE EXASPERADAS PELA EXPRESSIVA QUANTIDADE, NATUREZA E DIVERSIDADE DOS ENTORPECENTES E NÃO RECONHECIMENTO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO COM BASE NA DEDICAÇÃO DOS PACIENTES A ATIVIDADES CRIMINOSAS. AUSÊNCIA DE BIS IN...
... ENTORPECENTES. PENAS-BASE EXASPERADAS PELA ... EXPRESSIVA ... QUANTIDADE, ... DIVERSIDADE ... ENTORPECENTES ... RECONHECIMENTO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO COM ... -
Acórdão nº 2016/0320302-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA DO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. QUANTIDADE E DIVERSIDADE DA DROGA UTILIZADA PARA MODULAR A FRAÇÃO DE REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. REGIME PRISIONAL. NATUREZA, QUANTIDADE E DIVERSIDADE DAS SUBSTÂNCIAS...
... PENA DO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. QUANTIDADE E ... DIVERSIDADE" DA DROGA UTILIZADA PARA MODULAR A FRAÇÃO ... DE REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. REGIME PRISIONAL. NATUREZA, ... QUANTIDADE E\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA DO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. QUANTIDADE, NATUREZA E DIVERSIDADE DA DROGA UTILIZADA PARA MODULAR A FRAÇÃO DE REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. REGIME PRISIONAL. PENA SUPERIOR A QUATRO ANOS E NÃO EXCEDENTE A 8 ANOS. QUANTIDADE, NATUREZA E DIVERSIDADE DO ENTORPECENTE. MODO...
... PENA DO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. QUANTIDADE, ... NATUREZA E DIVERSIDADE DA DROGA UTILIZADA PARA ... MODULAR A FRAÇÃO DE REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. REGIME ... -
Defesa das instituições e foco em temas como ciência, educação e diversidade
Papel do jornalismoO jornalismo, mais do que nunca, tem a missão de defender as instituições. E, diante de um mundo em intensa transformação, com crises política, ambiental e sanitária, tem o compromisso com o debate de alguns temas, como ciência, di...
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Acórdão nº 2016/0157673-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...
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Mata Atlântica 363 espécies de aves, uma diversidade que atrai pesquisadores de todo o mundo
Agência O Globo - RIO - Nas florestas mergulhadas em nuvens da Mantiqueira, as aves encontraram um paraíso. As matas protegidas pelo Parque Nacional do Itatiaia (PNI), entre os estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, reúnem quase um quinto das 1...
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O fenômeno está na diversidade
Marcelo BarretoFenômenos do esporte podem nascer em qualquer lugar. Dois deles, que estão assombrando o mundo com suas façanhas nesta semana, vieram da Sérvia " país menor em área do que 20 estados brasileiros e cuja população é pouco maior do que a ...
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Cotas em concursos ainda não aumentaram diversidade racial no serviço público. Governo quer ampliar
O mito da democracia racial, que pairou sobre a sociedade brasileira por décadas, tem sido questionado nos últimos anos diante de contradições visíveis como a falta de correspondência entre a proporção de 56% de negros (pretos e pardos) autodeclarado...
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Museu Histórico Nacional completa 100 anos com foco na diversidade e pluralidade do Brasil
Agência O Globo -Inaugurado como parte das celebrações pelo centenário da Independência, em 1922, o Museu Histórico Nacional (MHN) completa 100 anos na próxima quarta-feira. Dedicada a contar a história do Brasil desde antes da chegada dos portuguese...
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Diversidade nos gabinetes de vereadores
Novas funcionárias As eleições de 2016 abriram as portas para novos rostos na Câmara de Vereadores do Rio: dos 51 ocupantes do Palácio Pedro Ernesto, 18 " entre eles dois suplentes, pois os eleitos foram chamados para assumir secretarias " estão exer...
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Diversidade Sexual e Protecao Integral a Infancia e Juventude no Direito Internacional/Sexual Diversity and Integral Protection of Childhood and Youth in International Law.
Introducao O presente estudo surge da preocupacao com a necessaria reflexao acerca da garantia da protecao integral a todas as criancas e adolescentes, indistintamente, pois encontram-se em etapa da vida em que o ser humano esta em desenvolvimento ...
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Diversidade: um enredo cada vez mais presente
“Quero vê-la sorrir, quero vê-la cantar/Se é ‘Maria ou João’, deixa pra lá” são versos do samba-enredo da Grande Rio, que, este, ano homenageia Chacrinha. Mas esse trechinho da música, que faz referência a uma marchinha de sucesso do Velho Guerreiro ...
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Diversidade: um enredo cada vez mais presente
Agência O Globo - “Quero vê-la sorrir, quero vê-la cantar/Se é ‘Maria ou João’, deixa pra lá” são versos do samba-enredo da Grande Rio, que, este, ano homenageia Chacrinha. Mas esse trechinho da música, que faz referência a uma marchinha de sucesso d...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu formal conhecimento. Precedentes. 2. O...
... tráfico. Precedentes ... DOSIMETRIA. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO ... LEGAL. QUALIDADE E DIVERSIDADE" DAS DROGAS ... APREENDIDAS. POSSIBILIDADE. PREPONDERÂNCIA DO ... ARTIGO 42 DA LEI 11.343/2006 SOBRE O ARTIGO\xC2" ...