divórcio consensual extrajudicial
-
Lapão - Vara cível
... Divórcio Litigioso Jurisdição: Lapão Requerente: Walace ... 8.05.0149 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lapão Exequente: Banco Do Nordeste ... ÃO 8000461-87.2022.8.05.0149 Divórcio Consensual Jurisdição: Lapão Custos Legis: J. P. S. D. L ...
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... elas próprias cheguem a uma solução consensual do conflito ... Na visão de Pedro Romano ... A transação pode ser judicial ou extrajudicial. É importante destacar que a transação provém ... sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... do réu por meio da Notificação Extrajudicial, sob pena de extinção.” ... Em suas razões ... , uma executiva, derivada de ação de divórcio consensual, e outra ação revisional de ...
-
Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8003761-38.2016.8.05.0191 Divórcio Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: ... ÃO 8000885-71.2020.8.05.0191 Divórcio Consensual Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: Ivan Jose ... e do divórcio consensual de forma extrajudicial, através da lavratura de escritura pública, em ...
-
Ituberá - Vara cível
... 0135 Homologação De Transação Extrajudicial Jurisdição: Ituberá Requerente: C. G. D. J ... Á INTIMAÇÃO 8000580-03.2016.8.05.0135 Divórcio Consensual Jurisdição: Ituberá Requerente: ...
-
Livramento de nossa senhora - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... INTIMAÇÃO 8000106-65.2022.8.05.0153 Divórcio Litigioso Jurisdição: Livramento De Nossa ... ÃO 8000704-19.2022.8.05.0153 Divórcio Consensual Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora ... Ação de homologação de Acordo Extrajudicial de Divórcio Consensual c/c Guarda e Alimentos ...
-
Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... 0191 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: V. S. D ... INTIMAÇÃO 8001167-51.2016.8.05.0191 Divórcio Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: ... ÃO 8000885-71.2020.8.05.0191 Divórcio Consensual Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: Ivan Jose ...
-
Barra do mendes - Vara c�vel
... , devidamente constituído, AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL, pleiteando a homologação do acordo ... e do divórcio consensual de forma extrajudicial, através da lavratura de escritura pública, em ...
-
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... das parcelas avençadas em acordo extrajudicial acerca da prestação de alimentos em favor da ... INTIMAÇÃO 8001438-64.2022.8.05.0154 Divórcio Litigioso Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães ... ÃO 8005695-69.2021.8.05.0154 Divórcio Consensual Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães ...
-
Itaberaba - 2ª vara cível
... INTIMAÇÃO 8000905-42.2019.8.05.0112 Divórcio Consensual Jurisdição: Itaberaba Requerente: R ... pedido de homologação de acordo extrajudicial de divórcio, guarda, visitas e alimentos do ...
-
Acórdão nº 0056732-42.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 18 de Febrero de 2017
... divórcio consensual, pois deixaram-na para que fosse lhada de forma amigável e ... extrajudicial. Alega ter juntado cópia de processo ...
-
Jacobina - 1ª vara cível
... 0137 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Jacobina Requerente: Jeciane Farias ... INTIMAÇÃO 8000227-78.2021.8.05.0137 Divórcio Consensual Jurisdição: Jacobina Requerente: ...
-
Acordao N° 1367437 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2021
Ação de alimentos. Cônjuge. Obrigação. Assistência mútua. Fixação provisória. Possibilidade. Excepcionalidade. Acordo extrajudicial. Validade. Autonomia da vontade. Suspensão. Citação. Ausência. Art. 282 do cpc. Comparecimento espontâneo. Prejuízo. Inocorrência. 1. A obrigação alimentar entre cônjuges decorre do dever de mútua assistência, nos termos do art. 1. 566, iii do código civil e pode...
... EXCEPCIONALIDADE. ACORDO EXTRAJUDICIAL ... VALIDADE. AUTONOMIA DA VONTADE. SUSPENSÃO ... a matéria, tratando-se de divórcio consensual, podem estabelecer acordo para a ... -
Acórdão nº 0000205-42.2010.8.05.0235 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 14 de Enero de 2013
... de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa, a ... , com a realização do inventário extrajudicial". Precedentes. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. ACÓRD\xC3" ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... os alimentos objeto de acordo de divórcio consensual extrajudicial anexado no ID nº ...
-
Acordao N° 1600243 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2022
Juizado especial cível. Direito processual civil. Ação de revisional de cláusula de acordo homologado por vara de família. Incompetência do juizado especial para análise de título executivo judicial proferido por juízo diverso. Recurso conhecido e improvido. Sentença mantida. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1
... que: "se a partilha de bens após o divórcio é matéria de competência do Juiz ... de ... conjuntamente a Ação de Divórcio Consensual n.º ... 0038076-88.2014.8.07.0016 que tramitou ... pública lavrada em cartório extrajudicial ... 8. Conheço do recurso e lhe nego ... -
Fundamentos práticos das ações
... disposta no acordo de separação ou divórcio é válida e eficaz, não autorizando o cônjuge ... quando infrutífera a cobrança extrajudicial (amigável) ... A ação de execução, embora ... divórcio poderá ser contenciosa ou consensual. Quando consensual será requerida ao juiz a sua ...
-
Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 8.05.0154 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Exequente: ... ÃES SENTENÇA 8008061-13.2023.8.05.0154 Divórcio ... ÇA 8008061-13.2023.8.05.0154 Divórcio Consensual ...
-
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DESPACHO 8002879-12.2019.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... escolha por uma ou outra, seja por ato consensual dos genitores, seja por determinação judicial, ... as cláusulas constantes do acordo extrajudicial entabulado (ID 93841957), bem como solicitar o ...
-
Acórdão Nº 0700221-68.2016.8.02.0027 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 01-12-2022
... Serventia Extrajudicial (pág. 08), ao deixar de optar por acrescentar o ... SILVA após o divórcio consensual (págs. 26/27) ... 07.Dessa forma, em ...
-
Sobradinho - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8000224-77.2018.8.05.0251 Divórcio Litigioso Jurisdição: Sobradinho Requerente: ... ção da separação e do divórcio consensual de forma extrajudicial, através da lavratura de ...
-
Sobradinho - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8000486-27.2018.8.05.0251 Divórcio Litigioso Jurisdição: Sobradinho Requerente: ... ção da separação e do divórcio consensual de forma extrajudicial, através da lavratura de ...
-
Prado - Vara c�vel
... Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS E GUARDA ajuizada por ... Junta, o Autor, a Notificação Extrajudicial (Id. 424284671) e a planilha demonstrativa de ... ÃO 8000302-11.2024.8.05.0203 Divórcio Consensual Jurisdição: Prado Requerente: G. N. L ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... judiciários destinados à solução consensual dos conflitos de interesses. Esses centros ... ça-se que essa conciliação era extrajudicial. A “Constituição da República dos Estados ... -se aos processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de ...