divórcio consensual extrajudicial
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Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 8.05.0250 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Simões Filho Exequente: Tractor ... DESPACHO 8003352-35.2023.8.05.0250 Divórcio Consensual Jurisdição: Simões Filho ...
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Acórdãos nº 1002652-58.2017.8.26.0363 de 33ª Câmara de Direito Privado, 20 de Mayo de 2019
... 686 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Contrato de locação não ... a ex-esposa Formalização do divórcio consensual do casal no curso da ...
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João dourado - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000624-50.2020.8.05.0145 Divórcio Consensual Jurisdição: João Dourado ... e do divórcio consensual de forma extrajudicial, através da lavratura de escritura pública, em ...
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Acórdão nº 0501694-89.2015.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Privado, 31 de Enero de 2016
... ANULAÇÃO DE ... PARTILHA EM DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL. INEXISTÊNCIA ... DE VÍCIO ... sua herança legítima, em divórcio consensual e extrajudicial ... O juízo cível afirma que, ...
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Acórdãos nº 1007423-90.2016.8.26.0597 de 10ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... EFETIVAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA RETIRADA. INÉRCIA DA ... por ocasião do divórcio. Depositante preteritamente notificada ... órcio litigioso convertido em consensual. Precedentes. Recurso provido. A ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 8.05.0154 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Exequente: ... -se de Termo de Acordo Extrajudicial de Divórcio Consensual, Alimentos, Guarda e Regulamentação ...
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Caravelas - Vara cível
... 0050 Homologação De Transação Extrajudicial Jurisdição: Caravelas Requerente: Antonio ... INTIMAÇÃO 8000242-22.2018.8.05.0050 Divórcio Consensual Jurisdição: Caravelas Requerente: ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ÃES DECISÃO 8001042-87.2022.8.05.0154 Divórcio Litigioso Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães ... fim de se conceder o divórcio direto consensual, passou a ter redação conflitante com o novo ... 8.05.0154 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Executado: ...
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Santa maria da vitória - Vara cível
... 8.05.0223 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Santa Maria Da Vitória Exequente: ... INTIMAÇÃO 8000068-71.2021.8.05.0223 Divórcio Consensual Jurisdição: Santa Maria Da Vitória ...
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Acórdão nº 0016331-52.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 10 de Julio de 2018
... da obrigação assumida na ação de divórcio consensual, nos ... seguintes termos: ... "1 ... OBRIGAÇÃO DE FAZER. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ACORDO ... DE DIVÓRCIO CONSENSUAL. PARTILHA DE ...
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Acórdão nº 1011094-70.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 10-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE GUARDA – GUARDA COMPARTILHADA - ACORDO EXTRAJUDICIAL - INTERESSE DO MENOR E DOS GENITORES OBSERVADOS – HOMOLOGAÇÃO – SENTENÇA MANTIDA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER MINISTERIAL – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.Desde a entrada em vigor da Lei n. 13.058/2014, que alterou o Código Civil, a guarda compartilhada passou a ser utilizada como regra, só podendo ser...
... – GUARDA COMPARTILHADA - ACORDO EXTRAJUDICIAL" - INTERESSE DO MENOR E DOS GENITORES OBSERVADOS \xE2\x80" ... Várzea Grande que, nos autos Ação de Divórcio Consensual nº 1011094-70.2022.8.11.0002, ... -
Curaçá - Vara cível
... adotar outros métodos de solução consensual de conflitos, que inclusive deve ser estimulados ... Divórcio Consensual Jurisdição: Curaça Requerente: ... judicial em relação ao extrajudicial, indo de encontro ao objetivo de celeridade ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... 0274 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: ... acordou em pagar à sua ex-esposa, em divórcio consensual extrajudicial, que tramitou perante o ...
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Central - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000205-09.2020.8.05.0055 Divórcio Consensual Jurisdição: Central Requerente: C ... e do divórcio consensual de forma extrajudicial, através da lavratura de escritura pública, em ...
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Curaçá - Vara cível
... Divórcio Consensual Jurisdição: Curaça Requerente: ... judicial em relação ao extrajudicial, indo de encontro ao objetivo de celeridade ...
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João dourado - Vara cível
... -se de Homologação de Transação Extrajudicial de Alimentos, proposta por SIMONE GONÇALVES DA ... INTIMAÇÃO 8000533-57.2020.8.05.0145 Divórcio Consensual Jurisdição: João Dourado ...
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João dourado - Vara cível
... SENTENÇA 8001028-38.2019.8.05.0145 Divórcio Consensual Jurisdição: João Dourado ... e do divórcio consensual de forma extrajudicial, através da lavratura de escritura pública, em ...
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Tapero� - Vara c�vel
... Á INTIMAÇÃO 8000023-97.2023.8.05.0255 Divórcio Litigioso Jurisdição: Taperoá Requerente: G ... a conversão do divórcio litigioso em consensual", através do pedido de homologação de transaç\xC3"ão extrajudicial ... Considerando o acordo entabulado pelas ...
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Parte especial
... • em ação de separação judicial, divórcio ou mesmo anulação de casamento, a “certidão ... sentença, o “título executivo extrajudicial ou judicial”, dependendo evidentemente, da via ... , desinteresse na composição consensual; ... II – quando não se admitir a ...
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João dourado - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000406-56.2019.8.05.0145 Divórcio Consensual Jurisdição: João Dourado ... e do divórcio consensual de forma extrajudicial, através da lavratura de escritura pública, em ...