divórcio consensual extrajudicial
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ção e, caso seja título extrajudicial, poderá o legislador elastecer o rol de temas ... ção de partilha de bens em Ação de Divórcio Consensual. Basta residir em imóvel próprio ...
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Parte especial
... • em ação de separação judicial, divórcio ou mesmo anulação de casamento, a “certidão ... sentença, o “título executivo extrajudicial ou judicial”, dependendo evidentemente, da via ... , desinteresse na composição consensual; ... II – quando não se admitir a ...
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João dourado - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000406-56.2019.8.05.0145 Divórcio Consensual Jurisdição: João Dourado ... e do divórcio consensual de forma extrajudicial, através da lavratura de escritura pública, em ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 8.05.0154 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Exequente: ... ORDINATÓRIO 8001706-55.2021.8.05.0154 Divórcio Consensual Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães ...
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Ilh�us - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus Exequente: Ppg Industrial ... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. DIVÓRCIO CONSENSUAL EXTRAJUDICIAL. PENSÃO ALIMENTÍCIA ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... ter sido celebrado acordo extrajudicial entre as partes, inexistindo interesse na ... INTIMAÇÃO 8000720-25.2021.8.05.0244 Divórcio Consensual Jurisdição: Senhor Do Bonfim ...
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Ibicaraí - Vara cível
... Í INTIMAÇÃO 0000704-31.2014.8.05.0091 Divórcio Litigioso Jurisdição: Ibicaraí Requerente: D ... para conversão da ação em divórcio consensual, pelo que explicitaram a desnecessidade de ... dos autos consta, HOMOLOGO o ACORDO EXTRAJUDICIAL" DE DIVÓRCIO CONSENSUAL instrumentalizado na peti\xC3" ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8002109-52.2021.8.05.0274 Divórcio Consensual Jurisdição: Vitória Da Conquista ... para os pedidos fundados em título extrajudicial quanto em título judicial, sendo ônus do credor ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 0154 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães ... ÃES SENTENÇA 8002529-63.2020.8.05.0154 Divórcio Consensual Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães ...
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Processo nº 0054528-88.2014.8.19.0001 de Conselho Da Magistratura, 30 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação. Serviço Registral. Dúvida Suscitada Pelo Cartório Do 9º Ofício de Registro de Imóveis Da Comarca Da Capital, Em Razão de Requerimento de Registro de Inúmeros Títulos Em Determinada Matrícula Imobiliária. Registro Adiado. Formulação de Diversas Exigências, Sendo que Um Deles Contém Divergência Quanto a Natureza Jurídica Do Título, O que Afeta a Cadeia Registral de Todos Os Demais.
... consensual e divórcio consensual por ... -
Decisão monocrática Nº 0800422-58.2022.8.10.0052 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 14-11-2023
... inicia-se a partir da notificao extrajudicial, a atrair a incidncia do art. 21 da Lei n ... ANULAO DE REGISTRO PBLICO DE DIVRCIO CONSENSUAL EXTRAJUDICIAL, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGNCIA DE ...
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Curaçá - Vara cível
... Divórcio Litigioso Jurisdição: Curaça Requerente: R. R ... ÃO 8000089-12.2021.8.05.0073 Divórcio Consensual Jurisdição: Curaça Requerente: Ronaldo Gomes ... judicial em relação ao extrajudicial, indo de encontro ao objetivo de celeridade ...
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Livramento de nossa senhora - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... ÇÃO8000606-34.2022.8.05.0153 Divórcio ConsensualJurisdição: Livramento De Nossa ... Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8000606-34.2022.8.05.0153 ... Órgão ... Ação de homologação de Acordo Extrajudicial de Divórcio Consensual c/c Guarda e Alimentos ...
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Porto seguro - 1ª vara de família, sucessões, órfãos interditos e ausentes
... -04.2020.8.05.0201 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Porto Seguro ... DESPACHO 8002188-56.2021.8.05.0201 Divórcio Litigioso Jurisdição: Porto Seguro Requerente: ... ÇA 8000221-73.2021.8.05.0201 Divórcio Consensual Jurisdição: Porto Seguro Requerente: A. S. S ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... a homologação do acordo extrajudicial acerca da guarda e visitação da filha menor do ... INTIMAÇÃO 8002155-71.2020.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: A ... ÃO 8000970-27.2022.8.05.0146 Divórcio Consensual Jurisdição: Juazeiro Requerente: Marcos ...
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Piritiba - Vara cível
... 8.05.0197 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Piritiba Exequente: Cooperativa De ... INTIMAÇÃO 8000043-39.2021.8.05.0197 Divórcio Consensual Jurisdição: Piritiba Requerente: ...
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Acordao N° 1238061 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2020
Direito de família, direito civil e processual civil. Apelação. Cumprimento de sentença. Ação de divórcio e partilha. Homologação de acordo após a prolação da sentença. Possibilidade. Direito patrimonial de caráter privado. Transação. Premissa do novo codigo de processo civil. Recurso provido. 1. Cumprimento de sentença em ação de divórcio e partilha. 1. 1. Pedido de homologação de acordo em que...
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO DE DIVÓRCIO E PARTILHA. HOMOLOGAÇÃO ... DE ACORDO APÓS A ... sempre tentar estimular a solução consensual do conflito. 2.2 ... O artigo 3º, §2º do CPC ... extrajudicial em juízo após a prolação de sentença, ... -
Sobradinho - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8000224-77.2018.8.05.0251 Divórcio Litigioso Jurisdição: Sobradinho Requerente: ... ção da separação e do divórcio consensual de forma extrajudicial, através da lavratura de ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Trata-se de Termo de Acordo Extrajudicial de Reconhecimento e Dissolução de União ... ÃES SENTENÇA 8001817-73.2020.8.05.0154 Divórcio Litigioso Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães ... ÇA 8001858-40.2020.8.05.0154 Divórcio Consensual Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães ...
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Lapão - Vara cível
... Divórcio Litigioso Jurisdição: Lapão Requerente: Walace ... 8.05.0149 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lapão Exequente: Banco Do Nordeste ... ÃO 8000461-87.2022.8.05.0149 Divórcio Consensual Jurisdição: Lapão Custos Legis: J. P. S. D. L ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... elas próprias cheguem a uma solução consensual do conflito ... Na visão de Pedro Romano ... A transação pode ser judicial ou extrajudicial. É importante destacar que a transação provém ... sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... do réu por meio da Notificação Extrajudicial, sob pena de extinção.” ... Em suas razões ... , uma executiva, derivada de ação de divórcio consensual, e outra ação revisional de ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8003761-38.2016.8.05.0191 Divórcio Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: ... ÃO 8000885-71.2020.8.05.0191 Divórcio Consensual Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: Ivan Jose ... e do divórcio consensual de forma extrajudicial, através da lavratura de escritura pública, em ...
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Ituberá - Vara cível
... 0135 Homologação De Transação Extrajudicial Jurisdição: Ituberá Requerente: C. G. D. J ... Á INTIMAÇÃO 8000580-03.2016.8.05.0135 Divórcio Consensual Jurisdição: Ituberá Requerente: ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... 0191 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: V. S. D ... INTIMAÇÃO 8001167-51.2016.8.05.0191 Divórcio Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: ... ÃO 8000885-71.2020.8.05.0191 Divórcio Consensual Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: Ivan Jose ...