divorcio litigioso
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Conversa entre juiz e assessora ofendendo advogado e cliente vaza em sentença, em Santa Catarina
... dele foi publicada por engano na sentença do processo de divórcio litigioso sobre o qual ambos falavam, incluindo ofensas ao advogado ...
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Conversa entre juiz e assessora ofendendo advogado e cliente vaza em sentença, em Santa Catarina
... dele foi publicada por engano na sentença do processo de divórcio litigioso sobre o qual ambos falavam, incluindo ofensas ao advogado ...
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Conversa entre juiz e assessora ofendendo advogado e cliente vaza em sentença, em Santa Catarina
... dele foi publicada por engano na sentença do processo de divórcio litigioso sobre o qual ambos falavam, incluindo ofensas ao advogado ...
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Acordao N° 1613689 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2022
Apelação cível. Direito de família. Direito civil. Direito processual civil. Ação de divórcio litigioso c/c guarda c/c alimentos c/c partilha. Preliminares. Inovação recursal. Não configurada. Nulidade da sentença. Vício de fundamentação. Não configurada. Documentos novos. Juntada. Seara recursal. Não conhecidos. Mérito. Partilha. Regime de bens. Comunhão parcial de bens. Bens imóveis....
...DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL. CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C GUARDA C/C ALIMENTOS C/C. PARTILHA. PRELIMINARES. INOVAÇÃO ... -
Acordão da Terceira Turma, 22-03-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPOR DANOS MORAIS. INFRINGÊNCIA AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015.INDEVIDA INOVAÇÃO RECURSAL. ALEGADA OFENSA À HONRA NO CURSO DEPROCESSO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. REVISÃODAS CONCLUSÕES. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA7/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. As questões levantadas apenas no âmbito
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Acordao N° 1627979 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Apelação cível. Direito de família. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeição. Juntada extemporânea de documentos em ?aditamento de contestação?. Fato superveniente. Artigo 342, i, cpc. Divórcio litigioso. Comunhão parcial de bens. Partilha. Bens móveis adquiridos na constância do casamento. Veículos. Aquisição por esforço comum. Presunção. Sentença mantida. 1. Pelo princípio da persuasão...
...FATO SUPERVENIENTE. ARTIGO 342, I, CPC. DIVÓRCIO LITIGIOSO. COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. PARTILHA. BENS MÓVEIS. ADQUIRIDOS ... -
Em vigor
Código de Processo Civil
...III - em divórcio, separação judicial ou dissolução de união estável, proceder à ...litigioso". VII - informar e manter atualizados seus dados cadastrais perante os órg\xC3"...
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Acordao N° 1240230 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2020
Apelação cível. Direito de família. Direito civil. Direito processual civil. Ação de divórcio litigioso. Comunhão parcial de bens. Alimentos compensatórios. Direito à meação. Não devidos. Indenização. Aluguéis. Uso exclusivo do imóvel por um dos cônjuges. Cabimento. Termo inicial. Ciência inequívoca da pretensão da parte contrária. Data da citação. Fgts para aquisição de imóvel. Inclusão na...
...DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL. CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS. DIREITO ... -
Acordao N° 1432760 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Apelação cível. Dano moral. Reparação. Adultério. Segredo de justiça. Obrigatoriedade. Gratuidade de justiça. Desvio de finalidade. Fidelidade conjugal. Obrigação natural. Princípio da intervenção mínima do estado nas relações conjugais. Aplicação. 1. As ações de reparação de dano moral por adultério, que tramitam em vara cível, tratam, na essência, de casamento civil, inclusive do que foi...
...ência, de casamento civil, inclusive do que foi dissolvido pelo divórcio. Também tratam de. separação, mesmo que não compreendam a separação ...de 2021), ação de divórcio litigioso contra a autora, com cópia parcial juntada nestes autos. O divórcio. foi ... -
Acordao N° 1398780 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Civil e processual civil. Apelação cível. Ação de divórcio litigioso. Partilha de débitos. Exigência da existência de passivo quando da dissolução da sociedade conjugal. Partilha de débito junto a instituição de pós-graduação. Possibilidade. Capacitação profissional de membro da família. Reversão em benefício do núcleo familiar. Partilha de saldo do fgts. Possibilidade. Precedentes do stj....
...EMENTA. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. PARTILHA DE DÉBITOS. EXIGÊNCIA DA EXISTÊNCIA DE PASSIVO ... -
Acordao N° 1263890 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Apelação cível. Processual civil. Gratutidade de justiça. Presunção legal hígida. Benefício mantido. Direito de família. Divórcio litigioso. Partilha de bens. Rescisão do contrato de trabalho. Verbas indenizatórias percebidas durante a constância do casamento. Comunicabilidade. Ressarcimento de benfeitorias realizadas em imóvel comum. Descabimento. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1- ...
...LEGAL HÍGIDA. BENEFÍCIO MANTIDO. DIREITO DE FAMÍLIA. DIVÓRCIO LITIGIOSO. PARTILHA DE BENS. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. VERBAS. ... -
Após conversa entre juiz e assessora vazar, processo é atualizado com sentença feita pelo mesmo magistrado
RIO — Após vazar uma conversa nos autos de um processo de divórcio litigioso em Santa Catarina , em que um juiz e uma assessora usam termos ...
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Após conversa entre juiz e assessora vazar, processo é atualizado com sentença feita pelo mesmo magistrado
... O Globo -Após vazar uma conversa nos autos de um processo de divórcio litigioso em Santa Catarina, em que um juiz e uma assessora usam termos ...
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Vasco se prepara para reencontrar o volante raul
Não chegou a ser um divórcio litigioso, mas tampouco se tratou de uma separação consensual. Um mês ...
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Doda briga na justiça com a Athina Onassis para recuperar cavalos
Agência O Globo -. Um divórcio litigioso tem impedido um dos mais experientes e vitoriosos cavaleiros do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08126376120184058400), 19-05-2020
PROCESSO Nº: 0812637-61.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES APELADO: JOANA DARC HONORIO PACHECO HELLINGER ADVOGADO: Aldenice De Santana RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO....
... celebrado o pacto que se alega ter ocorrido em 2012, relativo ao divórcio consensual e a partilha de bens. Assevera que ao tempo da penhora não ... acostado no Id nº 4058400.4404803 (sentença do divórcio litigioso), revela que o casal separou-se de fato desde 2012, e que, conforme narrou ... -
Acórdão nº 1.0000.21.143024-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-12-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIVÓRCIO LITIGIOSO - USO - IMÓVEL - EXCLUSIVIDADE - ALUGUEL - TUTELA - URGÊNCIA.- São devidas verbas locatícias ao meeiro por aquele que ocupa exclusivamente imóvel comum, cujo quantum pode ser apurado em avaliação judicial.
...ções Penais da Comarca de Capelinha, que nos autos da ação de divórcio aviada em face de H.G.M., cônjuge varão, indeferiu o pedido de tutela de ... -
Acórdão Nº 0001021-85.2022.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PARTILHA DE BENS POSTERIOR AO DIVÓRCIO LITIGIOSO. FORO COMPETENTE. JUÍZO QUE JULGOU A AÇÃO DE DIVÓRCIO. RELAÇÃO DE ACESSORIEDADE. ARTIGO 61, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1. Há relação de acessoriedade entre a ação de partilha de bens e a ação anterior de divórcio. Portanto, o foro competente para o julgamento da ação de partilha é aquele que julgou a ação que...
... AÇÃO DE PARTILHA DE BENS POSTERIOR AO DIVÓRCIO LITIGIOSO. FORO COMPETENTE. JUÍZO QUE JULGOU A AÇÃO DE DIVÓRCIO. ... -
Acórdão nº 0016954-19.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR PARCELA QUE DEVE SER DESTACADA DO RESTANTE DOS VALORES OBJETO DA EXECUÇÃO TRANSITADA EM JULGADO POR NÃO CONSTITUÍREM PATRIMÔNIO DOS EXEQUENTES EM PROCESSO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CONCORDÂNCIA EXPRESSA DOS DIVORCIANDOS COM A LIBERAÇÃO DOS VALORES AGRAVO PROVIDO 1. O agravante após longos 8 (oito) anos de prestação de
...PATRIMÔNIO DOS EXEQUENTES EM PROCESSO DE. DIVÓRCIO LITIGIOSO – CONCORDÂNCIA EXPRESSA. DOS DIVORCIANDOS COM A LIBERAÇÃO ... -
Acórdão nº 0000393-81.2015.8.05.0260 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 15 de Diciembre de 2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. INEXISTÊNCIA DE CITAÇÃO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS, PARTILHA DE BENS E GUARDA. CITAÇÃO VÁLIDA CONFIGURADA. ART. 219, CAPUT, DO CPC/73 E ART. 240, CAPUT, DO CPC/15. PRECEDENTES. RECONHECIDA A LITISPENDÊNCIA DA AÇÃO MOVIDA PELO APELANTE. MANTIDA A SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO....
...EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. INEXISTÊNCIA DE CITAÇÃO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ... -
Acórdão Nº 0002592-14.2020.8.27.2742 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO LITIGIOSO. PARTILHA DO PATRIMÔNIO. CASAMENTO. REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. IMÓVEL RURAL EM NOME DE TERCEIRO. IMPOSSIBILIDADE DE PARTILHA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. No regime de comunhão parcial de bens, adotado pelas partes, são partilhados os bens adquiridos durante a vida em comum, exceto aqueles previstos no art. 1.659, do Código Civil.
... pelo Juízo da Vara Cível de Xambioá-TO nos autos da AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO nº 0002592-14.2020.8.27.2742, a qual julgou procedente o ... -
Decisão Monocrática nº 50908045020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 30-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO LITIGIOSO. TUTELA DE EVIDÊNCIA. DECRETAÇÃO DO DIVÓRCIO. NECESSIDADE DE ANGULARIZAÇÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE INDEFERIMENTO. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. PRECEDENTES. RECURSO DESPROVIDO.
... . AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO LITIGIOSO. TUTELA DE EVIDÊNCIA. DECRETAÇÃO DO DIVÓRCIO. NECESSIDADE DE ... -
Decisão Monocrática nº 50332347220238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO LITIGIOSO. DECRETAÇÃO DO DIVÓRCIO. INVIABILIDADE EM SEDE DE TUTELA DE EVIDÊNCIA. NECESSIDADE DE ANGULARIZAÇÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. PRECEDENTES. RECURSO DESPROVIDO.
... . AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO LITIGIOSO. DECRETAÇÃO DO DIVÓRCIO. Inviabilidade em sede de tutela de ... -
Acórdão nº 1.0000.19.109614-8/005,5125695-03.2019.8.13.0024 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS, ALIMENTOS E PARTILHA - AUTOCOMPOSIÇÃO PARCIAL - PERSISTÊNCIA DO DEBATE REFERENTE À PARTILHA - ALTA INDAGAÇÃO - VIAS PRÓPRIAS - RECURSO NÃO PROVIDO. 1- Na inteligência do Código de Processo Civil, artigo 731, paragrafo único: "se os cônjuges não acordarem sobre a partilha dos bens, far-se-á esta depois de...
...394), ambas proferidas em uma ação de divórcio litigioso c/c guarda, regulamentação de visitas, alimentos e partilha de ... -
Acórdão Nº 0016343-29.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-06-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E VISITAS C/C OFERTA DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO SE COMPROVADA A NÃO OBSERVAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. INORRÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. 1. Estando o feito maduro para o julgamento do recurso de agravo de...
... . . AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E ...