divorcio litigiosos
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Acórdão Nº 0002337-88.2011.8.24.0015 do Sétima Câmara de Direito Civil, 12-11-2020
... Aduzem que "em ações de separação judicial ou divórcio litigiosos, geralmente se revestem de complexidade, diante das questões ...
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Decisão Monocrática nº 50092600820218210038 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 01-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL C/C REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E ALIMENTOS. SENTENÇA EXTINTIVA DO FEITO, DIANTE DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO FIRMADO. TERMOS QUE REVELAM A RESOLUÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES PERTINENTES AO TÉRMINO DO RELACIONAMENTO E DA GUARDA/VISITAÇÃO DA FILHA. INSURGÊNCIA APÓS A HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. DESCABIMENTO. NECESIDADE DE VIA PRÓPRIA. Acordo...
... Ementa: AÇÕES DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO, CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E AÇÃO CAUTELAR DE ALIMENTOS ... ao intentar as ações de separação judicial e de divórcio litigiosos, afirmou expressamente nas respectivas iniciais não haver bens a serem ... -
Decisão monocrática nº 1.0000.22.271877-7/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2023
... e Sucessões da Comarca de Varginha que, nos autos da ação de divórcio litigiosos c/c partilha de bens e pensão alimentícia com pedido de ...
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Separação de direito: análise crítica do posicionamento adotado pelo STJ acerca da manutenção do instituto na ordem jurídica pátria
... 226 da Constituição Federal, para deixar de condicionar o divórcio" à prévia separação judicial ou de fato, não aboliu a figura da separa\xC3" ... litigiosos ou consensuais. A Submissão a dois processos judiciais (separação ...
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Capital - 1ª vara de família
... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8046551-20.2019.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria ... Vistos os autos da AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSOS C/C PARTILHA DE BENS, OFERTA DE ALIMENTOS, GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE ...
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Capital - 4� vara de fam�lia
... DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8030834-31.2020.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: P. C ... nos autos, ajuizou perante este Juízo AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSOS C/C ALIMENTOS E GUARDA em face de VICTOR DE JESUS MACHADO, aduzindo, em ...
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Decisão Monocrática nº 50088162420208210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 24-03-2022
... ções interpostas contra a sentença proferida na "ação de divórcio litigioso c/c prestação de contas " (Evento 99 dos autos de origem), ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSOS". INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DECIS\xC3" ...
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Pilão arcado - Vara cível
... COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO SENTENÇA 8000287-45.2019.8.05.0194 Divórcio Litigioso Jurisdição: Pilão Arcado Requerente: Tania Lopes De Oliveira ... Advogado(s): ... SENTENÇA ... Trata-se de Divórcio Litigiosos no curso do qual os Requerentes acordaram sobre o objeto da lide ... O ...
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Pilão arcado - Vara cível
... COMERCIAIS DE PILÃO ARCADOINTIMAÇÃO8000354-73.2020.8.05.0194 Divórcio ConsensualJurisdição: Pilão ArcadoRequerente: Laureci Aparecida Santos ... Advogado(s): ... Trata-se de Divórcio Litigiosos no curso do qual os Requerentes acordaram sobre o objeto da lide ... O ...
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Decisão Monocrática nº 50005250320148210047 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES. INSURGÊNCIA APÓS A HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. DESCABIMENTO. NECESSIDADE DE VIA PRÓPRIA. Acordo homologado judicialmente, em que as partes estipularam o valor e a forma de pagamento da dívida exequenda. Ao considerar que os termos do acordo indicam a...
... AÇÕES DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO, CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E AÇÃO CAUTELAR DE ALIMENTOS ... ao intentar as ações de separação judicial e de divórcio litigiosos, afirmou expressamente nas respectivas iniciais não haver bens a serem ... -
Decisão Monocrática nº 50024829020188210017 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL LITIGIOSA. SENTENÇA EXTINTIVA DO FEITO, DIANTE DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO FIRMADO EM AUDIÊNCIA. TERMOS QUE REVELAM EXITOSA A PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO. INSURGÊNCIA APÓS A HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. DESCABIMENTO. NECESIDADE DE VIA PRÓPRIA. Acordo homologado judicialmente, onde as partes estipularam a guarda compartilhada,...
... Ementa: AÇÕES DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO, CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E AÇÃO CAUTELAR DE ALIMENTOS ... ao intentar as ações de separação judicial e de divórcio litigiosos, afirmou expressamente nas respectivas iniciais não haver bens a serem ... -
Acordao N° 1232992 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-02-2020
Apelação cível. Civil e processual civil. Gratuidade de justiça recursal. Irretroatividade. Ação de sobrepartilha. Prescrição. Decenal. Afastada. Meação. Imóvel. Situação na época da separação. O deferimento da gratuidade de justiça em sede recursal não exime o beneficiário de sua responsabilidade quanto aos atos processuais anteriores ao deferimento do pedido, na medida em que seus efeitos são...
... litigiosos, sonegados ou que propositalmente ficaram fora da ... partilha inicial. No ... dos autos, contudo, o cônjuge varão não tomou conhecimento do divórcio, ... assim como o bem comum do casal foi sonegado pela ré, razão pela ... -
Jaguarari - Vara cível
... E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 8000036-27.2021.8.05.0139 Divórcio Consensual Jurisdição: Jaguarari Requerente: G. D. S. N. Advogado: ... Trata-se de Ação de Divórcio Litigiosos, convertido em Divórcio Consensual. As partes manifestaram a intenção ...
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Capital - 3� vara de fam�lia
... DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8172863-02.2023.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: E. L ... Trata-se de Ação de Divórcio Litigiosos c/c Alimentos em sede de Tutela de Urgência ajuizada por Helenita Santana ...
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Paramirim - Vara c�vel
... E COMERCIAIS DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 8001058-39.2022.8.05.0187 Divórcio Litigioso Jurisdição: Paramirim Requerente: Denice Dos Santos Mendes ... Trata-se de Ação de Divórcio Litigiosos c/c Partilha de Bens, Alimentos, Guarda e Regulamentação de Visitas, ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... COMARCA DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8000785-61.2020.8.05.0080 Divórcio Consensual Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Joelma Moraes Dos ... , qualificada nos autos, ingressou com AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSOS em face de ALOISIO PEREIRA DE SOUZA, também qualificado ... A ...
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Nazaré - Vara cível
... DE NAZARÉ INTIMAÇÃO 8000725-33.2016.8.05.0176 Divórcio Litigioso Jurisdição: Nazaré Requerente: J. S. C. Advogado: Joao De ... Trata-se de divórcio litigiosos ajuizado entre as partes em epígrafe ... O requerido foi devidamente ...
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Acordao N° 1336232 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2021
Processual civil. Conflito negativo de competência. Ação de divórcio e ação de alimentos compensatórios. Vínculo das relação jurídica litigiosa. Risco de decisão conflitantes. Reunião dos processos. Cabimento. Declarada competência do juízo suscitante. 1. Conflito negativo de competência suscitado pelo juízo da 2ª vara de família e de órfãos e de sucessões de ceilândia, em face de decisão...
... PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO ... E AÇÃO DE ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS. VÍNCULO DAS RELAÇÃO ... regra aberta de conexão em razão do vínculo entre os objetos litigiosos de dois ou mais ... processos. Se estiverem pendentes duas ações que ... -
Candeias - vara cível
... CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS SENTENÇA 8001772-40.2022.8.05.0044 Divórcio Consensual Jurisdição: Candeias Requerente: C. C. D. S. Advogado: Vitor ... PROCESSO Nº 8000217-85.2022.8.05.0044 ... AÇÃO: DIVORCIO LITIGIOSOS ... AUTOR(A): FLAVIA RODRIGUES DA SILVA ... REQUERIDO(A): NILSON ...
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Candeias - Vara cível
... CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS SENTENÇA 8001772-40.2022.8.05.0044 Divórcio Consensual Jurisdição: Candeias Requerente: C. C. D. S. Advogado: Vitor ... PROCESSO Nº 8000217-85.2022.8.05.0044 ... AÇÃO: DIVORCIO LITIGIOSOS ... AUTOR(A): FLAVIA RODRIGUES DA SILVA ... REQUERIDO(A): NILSON ...
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Macarani - Vara cível
... E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000582-97.2022.8.05.0155 Divórcio Consensual Jurisdição: Macarani Requerente: Josiane Barbosa Santos Rocha ... DESPACHO ... Trata-se de ação de divórcio litigiosos, onde o conflito reside na guarda dos dois filhos do casal ... Foi ...
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Nazaré - Vara cível
... DE NAZARÉ INTIMAÇÃO 8000725-33.2016.8.05.0176 Divórcio Litigioso Jurisdição: Nazaré Requerente: J. S. C. Advogado: Joao De ... Trata-se de divórcio litigiosos ajuizado entre as partes em epígrafe ... O requerido foi devidamente ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... III - em divórcio, separação judicial ou dissolução de união estável, proceder à ... II - da herança descobertos após a partilha; ... III - litigiosos, assim como os de liquidação difícil ou morosa; ... IV - situados em ...
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Acordao N° 1433949 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2022
Processo civil. Agravo de instrumento. Alimentos. Menor impúbere. Alimentos provisórios. Necessidade de dilação probatória. Decisão mantida. 1. Cuida-se de agravo de instrumento interposto com o intuito de minorar os alimentos provisórios fixados na origem. 2. O código civil, em seu art. 1. 694, § 1º, dispôs que os alimentos deviam ser fixados com observância do binômio necessidade do alimentado...
... Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina na ação de divórcio litigiosos c/c ... guarda, alimentos e regulamentação de visitas ... -
Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
... EBOOK DIVORCIO EXTINCAO DE UNIAO ESTAVEL E INVENTARIO.indb 127 EBOOK DIVORCIO ... III – litigiosos, assim como os de liquidação difícil ou morosa; ... IV – situados ...