doações de cachorros
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Feira de santana - 3� vara criminal
... lá dizendo que fazia esse trabalho; que, estava com quatro cachorros e sem condições; que o acusado disse que estava levando para Patinhas de ... que ficam na sede; que a principal receita da associação são doações vindas da sociedade; que as vezes recebem doação de ração e ...
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Acórdão Nº 5066891-40.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 03-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA. DETERMINAÇÃO, AINDA, PARA QUE FOSSE AJUIZADA UMA DEMANDA DISTINTA PARA CADA UM DOS REQUERIDOS. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. MANUTENÇÃO DE TODOS OS RÉUS NO POLO PASSIVO. ACOLHIMENTO. CONDUTAS APONTADAS COMO ILÍCITAS, DECORRENTES DE UM MESMO EVENTO. CORRIDA CLANDESTINA DE CÃES GALGO INGLÊS, COM CONSTATAÇÃO DE POSSÍVEIS MAUS TRATOS...
... /-/tribunal-de-justica-mantem-condenacao-de-casal-que-maltratava-cachorros-no-oeste-de-sc Delineadas tais questes, no caso em testilha os ... -
Decisão monocrática Nº 0600528-97.2020.6.21.0128 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 30-11-2022
... ; lavagens de automóvel; kit de produtos cosméticos; crepes; cachorros–quentes; viandas em restaurante; –costelões' de carne e kit ... de brindes aos eleitores, auferindo promoção pessoal com as doações pelo contato direto com o público, evidenciando que a conduta não se ...
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Decisão monocrática Nº 0600528-97.2020.6.21.0128 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 30-11-2022
... ; lavagens de automóvel; kit de produtos cosméticos; crepes; cachorros–quentes; viandas em restaurante; –costelões' de carne e kit ... de brindes aos eleitores, auferindo promoção pessoal com as doações pelo contato direto com o público, evidenciando que a conduta não se ...
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Acórdão Nº 5007159-67.2020.8.24.0064 do Terceira Câmara Criminal, 13-07-2021
... no local; Que no terreno baldio, onde foram levados os cachorros" foi achado uma quantidade de maconha, as demais não foi possível localiz\xC3" ... conhecia algum motoboy bom para trabalhar na arrecadação das doações, ele a lembrou do réu, oportunidade em que entrou em contato, tendo o ...
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Diário Oficial del 16-02-2022 - Poder Legislativo
... redução de imposto sobre doações ... Projeto do Executivo atualiza texto aprovado em dezembro do ano ... XV - comercializar ou utilizar coleiras com guizo em gatos e cachorros. (AC) ...
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Acordao N° 1685651 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-04-2023
Apelação criminal. Organização criminosa. Lei n. 12. 850/13. Crimes de extorsão. Preliminar. Pas de nullité sans grief. Nulidade de algibeira ou de bolso. Rejeitada. Suspensão dos autos até decisão de procedimentos instaurados. Perda do objeto. Absolvição ou desclassificação do crime de organização criminosa para associação criminosa. Absolvição dos crimes de extorsão ou desclassificação para...
... quantias a títulos de doações cobradas de forma esporádica. Que, nesta presente data, por volta das 15 ... oprimir JOSÉ FÁBIO, matar suas galinhas e cachorros. JOSIMAR (“JO”) também agia conforme as ... ordens de “PETRA”, ... -
Tesoureiro do PT e mais dois viram réus por suposto uso de gráfica
Tesoureiro do PT e mais dois viram réus por suposto uso de gráfica
... réus já haviam sido acusados de repassar parte da propina como doações oficiais ao PT. A nova denúncia baseou-se em depoimentos de Mendonça ... , ela atrasou a entrada da equipe alegando que prenderia os cachorros da casa. Enquanto isso, o casal juntou documentos e dinheiro e acabou ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Disponível em: https://canaldopet.ig.com.br/ ... guia-bichos/cachorros/2021-07-08/alem-do-cao-guia--como- ... estatais e entidades do setor privado; V – doações de pessoas ... físicas e jurídicas; VI – outras receitas eventuais ...
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Acórdão nº 70085362283 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segundo Grupo de Câmaras Criminais, 17-06-2022
REVISÃO CRIMINAL. TORTURA. FORNECIMENTO DE BEBIDA ALCOÓLICA A ADOLESCENTES. AMEAÇA. PALAVRA DAS VÍTIMAS. RELEVÂNCIA. No caso dos autos, a palavra das vítimas assumiu especial relevância, bem como mostraram-se firme e coerentes, suficientes para a condenação. Ademais, restaram corroboradas por outros elementos de prova colhidos na fase judicial. Palavra do réu se mostrou isolada nos autos, assim...
... que havia armas de fogo no abrigo, que após uma briga de cachorros de grande porte, um dos animais foi morto a tiros na frente das crianças, ... RIBAS DA SILVA, testemunha de defesa, afirmou que levava doações para os acolhidos. Aduziu que percebia o cuidado do réu com os acolhidos ... -
Acórdão nº 50009064920198210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 28-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. PENSÃO ALIMENTÍCIA À EX-ESPOSA. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADA. PARTILHA DO APARTAMENTO 701, DO RESIDENCIAL PUERTO MADERO. IMÓVEL REGISTRADO EM NOME DE TERCEIRO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. PENSÃO ALIMENTÍCIA À EX-ESPOSA. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADA. CONSIDERANDO HAVER SIDO COMPROVADA A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DA...
... que este arrolou os filhos para que comprovassem as supostas doações de imóveis, dentre eles o apartamento 701. Com estes aportes, requereu o ... contestação, o apelado impugnou os gastos com “ração para cachorros, ajuste mensal do aparelho ortodôntico e plano de celular” (evento36 ... -
Acordao N° 1293880 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-10-2020
Direito civil. Doação. Revogação. Fatos constitutivos não comprovados. Improcedência mantida. I. À falta da comprovação dos fatos que, em tese, poderiam dar respaldo à revogação da doação com fundamento no artigo 557 do código civil, é de rigor a improcedência do pedido. Ii. Prova inconclusiva ou deficiente não autoriza a procedência do pedido, nos termos do artigo 373, inciso i, do código de...
... omitido ... Art. 557. Podem ser revogadas por ingratidão as doações: ... I - se o donatário atentou contra a vida do doador ou cometeu crime ... 49185418 – p. 5). Também consta da prova oral que os cachorros ficavam, em geral, soltos. Isso é ... reforçado pelo fato de que a casa ... -
Morador de Santa Teresa, Enokibara costuma...
... alimentos, depois lavador de carros em Copacabana e passeador de cachorros. Fez folhetos de poesia no mimeógrafo para vender nos bares da cidade ... Livros desse tipo chegam às mãos de José por doações ou trazidos pelo livreiro e compositor Theo Rosa, um peregrinador dos ...
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Acórdão Nº 0001943-89.2020.8.16.0047 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 23-02-2023
... Que ele ... possui cachorros, câmeras, tem barracões, tem três casas de caseiros que moram lá, é o ... doações de combustível, era espontânea, não tinha recibo, a prefeitura não ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, usufrutos e fideicomissos, quando relacionados com a sucessão; b)as ... à abstenção do réu em aplicar multa pelo trânsito dos seus cachorros nas áreas comuns ou pela guarda e criação dos animais. Indefiro, ...
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Acordao N° 1363434 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio triplamente qualificado e majorado. Lesão corporal gravíssima, duplamente qualificada e majorada. Destruição e ocultação de cadáver. Fraude processual. Tortura. Termo. Quatro alíneas. Razões. Apenas duas alíneas. Conhecimento amplo. Nulidade posterior à pronúncia. Sentença contrária à lei ou à decisão dos jurados. Veredicto contrário à prova dos...
... amava mais os cachorros que tinha do que a própria criança. Afirmou que o motivo do crime foi a ... vezes, com as duas crianças, pedindo ajuda (doações); R.A.S.C. chegou em sua casa, por volta das 11 ... horas, e o sol estava ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... ruas sem saída e soltavam os cachorros da polícia para que as ... machucassem, as mordessem ... Este é o ... Dia do Desapego Consciente, que consiste em receber doações ... de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... pondente ao prazo de entrega das doações, de acordo com o ... cronograma e proposta apresentada, conforme item 4 do ... /N Km 3-sítio União - Amparo "Alimentos preparados para gatos, cachorros e outros animais; fabricaçã" ... LO 61004366 Dorja Indústria E ...
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Acórdão Nº 0022338-44.2017.8.06.0158 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 29-03-2022
... que no dia seguinte, os cachorros" tavam latindo muito e viram pessoas entrando ... dentro do sítio; que Isa\xC3" ... sua esposa depende de doações para vive; que depois que foi preso, já ... dentro da cadeia, ouviu falar ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... Área: Eleitoral ... Subárea: Doações Eleitorais ... Objeto: Apurar doação feita por Amilton Pereira de ... "responsabilização decorrente de lesões ensejadas por dois cachorros da raça Pitbull, no bairro do Doron, Salvador/BA, foi fundamentadamente ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... ,1401 - São José Do Rio Preto "Alimentos preparados para gatos,cachorros e outros animais;fabricaçã" ... LO 91833902 374 Pets Ltda Rua ... doações de áreas referente aos trechos rodoviários solicitados ... pelas ...
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Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... Deixou um de seus cachorros na rua. Multado, achou-se no direito de queixar-se pessoalmente a seu ... que a cidade de Senhor do Bonfim estaria “infestada” de doações de bens públicos imóveis supostamente similares àquelas questionadas, ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... CNPJ nº 60.889.573/0001-40 ... RELAÇÃO DAS DOAÇÕES RECEBIDAS - 2º TRIMESTRE DE 2022 ... Data Contábil Nome do Doador ... Santos,495 - Salto De Pirapora "Alimentos preparados para gatos,cachorros e outros animais;fabricaçã" ... LP 4002893 AdnTransmissões Eireli Rua ...
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Expediente - 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... Como depen- ... dem totalmente de trabalho voluntário e doações para honrar ... com seus compromissos com veterinárias, farmácias, casas ... de limpeza, medicamentos específicos para gatos e cachorros ... e a manutenção geral da casa, realizam rifas como forma de ...