doadores de sangue
-
Acórdão nº 1.0718.13.002639-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ART. 37, §6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL -DOAÇÃO DE SANGUE - CONTAMINAÇÃO PELO VÍRUS HIV POR MEIO DA TRANSFUSÃO - INDEMONSTRAÇÃO DE QUE O SANGUE NÃO ESTAVA CONTAMINADO - NEXO DE CAUSALIDADE DEMONSTRADO - DANO MORAL DEVIDO - DIMINUIÇÃO - VALOR PROPORCIONAL - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.. Pautada a pretensão indenizatória na...
... pelas ocorrncias clnicas do requerente; que as bolsas de sangue vieram de doadores confiveis com histrico de doaes e exames de sorologia ... -
Acórdão nº 1.0718.13.002639-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ART. 37, §6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL -DOAÇÃO DE SANGUE - CONTAMINAÇÃO PELO VÍRUS HIV POR MEIO DA TRANSFUSÃO - INDEMONSTRAÇÃO DE QUE O SANGUE NÃO ESTAVA CONTAMINADO - NEXO DE CAUSALIDADE DEMONSTRADO - DANO MORAL DEVIDO - DIMINUIÇÃO - VALOR PROPORCIONAL - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.. Pautada a pretensão indenizatória na...
... pelas ocorrncias clnicas do requerente; que as bolsas de sangue vieram de doadores confiveis com histrico de doaes e exames de sorologia ... -
Acórdãos nº 2112508-59.2017.8.26.0000 de Órgão Especial, 18 de Octubre de 2017
... 4.287/16 (Dispõe sobre o estímulo à doação de sangue no Município de Guarujá e dá outras providências) ... 1º ... Os doadores de sangue do Município de Guarujá, terão assegurado ...
-
Legislativo pode isentar quem doa sangue de taxa de concurso público
Legislativo pode isentar quem doa sangue de taxa de concurso
... constitucional a respeito da regulamentação das referidas receitas, não se verifica inconstitucionalidade material na lei que isenta os doadores de sangue do pagamento de taxa de inscrição em concurso público municipal”, declarou ... Outros entendimentos ... Ficou vencido no julgamento o ... -
LEI - LEI 12143
... Gimenez ... Autoriza o Poder Executivo a instituir o Banco de ... Sangue Virtual do Estado de Mato Grosso para cadastramento prévio e voluntário ... de pessoas que desejarem ser doadores de sangue ... A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em ...
-
Preocupação aumenta
... , e, de quebra, viu uma oportunidade de aumentar seus estoques de sangue para o perodo de carnaval. At sbado, doadores que procurarem a instituio, ...
-
A tutela dos dados pessoais sensíveis na lei geral de proteção de dados
... ocorrido, em 2016, no serviço australiano de coleta e doação de sangue (Red Cross Blood Service), quando informações relativas a 550.000 ...
-
Decisão Monocrática Nº 4015193-80.2019.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 13-03-2020
... 10.567/1997, serão consideradas as doações de sangue ou de medula realizadas em qualquer local do território nacional a ... doadores de sangue e de medula, estabelece, em seu art. 1º, que "Ficam isentos do ...
-
Acordao Nº 112211 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-08-2018
PROCESSUAL CIVIL-TUTELA DE URGÊNCIA - PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES - DECISÃO CONCESSIVA - CONFIRMAÇÃO - 1)Deve ser mantida a decisão antecipatória da tutela de urgência quando proferida com base em elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o risco de dano-2)Agravo desprovido.
... ) horas, restabelecesse a gratuidade do servio de transporte aos doadores de sangue regulares no trajeto Macap/Santana.Alm disso, arbitrou multa ... -
Acordao Nº 112211 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-08-2018
PROCESSUAL CIVIL-TUTELA DE URGÊNCIA - PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES - DECISÃO CONCESSIVA - CONFIRMAÇÃO - 1)Deve ser mantida a decisão antecipatória da tutela de urgência quando proferida com base em elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o risco de dano-2)Agravo desprovido.
... ) horas, restabelecesse a gratuidade do servio de transporte aos doadores de sangue regulares no trajeto Macap/Santana.Alm disso, arbitrou multa ... -
Acordao Nº 112211 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-08-2018
PROCESSUAL CIVIL-TUTELA DE URGÊNCIA - PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES - DECISÃO CONCESSIVA - CONFIRMAÇÃO - 1)Deve ser mantida a decisão antecipatória da tutela de urgência quando proferida com base em elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o risco de dano-2)Agravo desprovido.
... ) horas, restabelecesse a gratuidade do servio de transporte aos doadores de sangue regulares no trajeto Macap/Santana.Alm disso, arbitrou multa ... -
Acordao Nº 112211 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-08-2018
PROCESSUAL CIVIL-TUTELA DE URGÊNCIA - PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES - DECISÃO CONCESSIVA - CONFIRMAÇÃO - 1)Deve ser mantida a decisão antecipatória da tutela de urgência quando proferida com base em elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o risco de dano-2)Agravo desprovido.
... ) horas, restabelecesse a gratuidade do servio de transporte aos doadores de sangue regulares no trajeto Macap/Santana.Alm disso, arbitrou multa ... -
Acordao Nº 112211 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-08-2018
PROCESSUAL CIVIL-TUTELA DE URGÊNCIA - PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES - DECISÃO CONCESSIVA - CONFIRMAÇÃO - 1)Deve ser mantida a decisão antecipatória da tutela de urgência quando proferida com base em elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o risco de dano-2)Agravo desprovido.
... ) horas, restabelecesse a gratuidade do servio de transporte aos doadores de sangue regulares no trajeto Macap/Santana.Alm disso, arbitrou multa ... -
Acórdão Nº 0712205-57.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 19-02-2019
... MORAL E MATERIAL. DOAÇÃO DE SANGUE. EXAMES DE ... TRIAGEM SOROLÓGICA. UTILIZAÇÃO DE REAGENTES DE ... ALTA ... a obrigação de indenizar ... 2. A triagem de doadores em bancos de sangue é obrigatória, mas ... não tem a função e ...
-
Acórdão nº 1.0702.03.040114-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - CONDUTA ILÍCITA E CULPOSA - CONTAMINAÇÃO POR HIV - ÔNUS DO AUTOR - PEDIDO IMPROCEDENTE. - Para a procedência do pedido indenizatório é imprescindível a comprovação da conduta ilícita e culposa do requerido na ação, do dano e do nexo causal entre este e aquela. Ressalte-se ainda que a prova dos fatos narrados na inicial, nos termos do...
... de ter sido contaminado pelo vrus HIV em razo de uma transfuso de sangue fornecido pela apelada. Alega o Autor que no final do ano de 1996 foi ... perito descarta a possibilidade que tenha sido pelo sangue dos doadores. Ainda, as provas testemunhais ouvidas em juzo afirmam que os doares ... -
Dos Crimes contra a Saúde Pública
... , de 25/1/1988 (Estabelece a Obrigatorie-dade do cadastramento dos doadores de sangue bem como a realização de exames laboratoriais no sangue ...
-
Acórdão Nº 0021293-59.2015.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-11-2017
DECLARAÇÃO DE INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. NECESSIDADE DE PREJUÍZO À DEFESA. Considera-se que, antes de declarar a inépcia da petição inicial, cabe ao Juízo verificar se houve prejuízo à apresentação de defesa pela demandada. Inexistindo prejuízo e, estando a lide, da maneira em que foi proposta, em condições de julgamento, deve-se abandonar o rigorismo formal, em prol de uma prestação...
... a reclamante foi transferida da internação para o Banco de Sangue, momento em que passou a sofrer descontos em seu salário, em razão do ... ; que presenciou, quando trabalhava na recepção em que recebiam doadores, Dra Vania dizer de forma constrangedora que estava errado o serviço; que ... -
Decisão Monocrática Nº 4015193-80.2019.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 28-05-2019
... 10.567/1997, serão consideradas as doações de sangue ou de medula realizadas em qualquer local do território nacional a ... doadores de sangue e de medula, estabelece, em seu art. 1º: "Ficam isentos do ...
-
Chicungunha: mortes entre jovens preocupam
... H deteco de material gentico do vrus chicungunha em amostras de sangue de doadores saudveis, sem quaisquer manifestaes clnicas. O percentual dos ...
-
Decisao Nº 0009614-88.2008.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PRIVADO, 28-07-2020
... jurídica responsável pela administração do banco de sangue da segunda ré, Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, ... coleta de sangue, centros de triagem laboratorial de doadores e agências transfusionais e demais serviços de ...
-
AVISO DE ANULAÇÃO
... áveis e seguros dos testes de triagem sorológica em amostras de sangue de doadores de sangue, pela metodologia Quimioluminescência in ...
-
Decisão da Presidência nº 307231 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2010
... prioritário, nas unidades do sistema estadual de saúde, para doadores de sangue, inclusive no que tange a internações ... Ora, não se ...
-
SECRETARIAS - RESULTADO FINAL PE 020 2020
... dos níveis de hemoglobina dos possíveis doadores de sangue. A testagem acontecerá ... de forma não invasiva, eliminando o ...
-
SECRETARIAS - RESULTADO FINAL PE 020 2023
... utilizados na medição dos níveis de hemoglobina dos possíveis doadores de ... sangue. A testagem acontecerá de forma não invasiva, eliminando o ...
-
LICITAÇÃO - RESULTADO PE 04-18
... preparo e entrega de kits lanche para doadores voluntários de sangue e ... pacientes em tratamentos hemoterápico ...