documentos para tirar passaporte
1582 resultados para documentos para tirar passaporte
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Acórdão nº 0000221-42.2016.8.05.0087 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 5 de Enero de 2018
... , no caso, é inconteste frente aos documentos ... de fls. 166/167 e 364, bem como à prova oral ... Que tem passaporte, pego pela polícia ... Que o passaporte está ... Que ele usou o futebol para tirar das pessoas o ... que elas não tem. Que a ...
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Acórdão Nº 0004909-56.2020.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 09-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS. ART. 157, § 2°, I(ANTIGA REDAÇÃO) E II, DO CP. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. NÃO ACOLHIMENTO. MATERIALIDADE DO CRIME E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO HARMÔNICO E SUFICIENTE PARA CONDENAÇÃO. APELO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... , estava trabalhando na Lanchonete Passaporte do Moral ... quando 04 (quatro) indivíduos, um ... o objetivo de recuperar seus documentos; que reconheceu os ... acusados na delegacia; que ... no segurança com o martelo; que tentou tirar ... a arma do segurança do segurança porque se ... -
Acórdão Nº 5006807-92.2020.8.24.0005 do Segunda Câmara Criminal, 22-06-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO CONSUMADO QUALIFICADO MEDIANTE PROMESSA DE RECOMPENSA E RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA, ALÉM DOS DELITOS CONEXOS DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 121, §2º, INCISOS I E IV; ART. 157, § 2º, INCISO II E § 2º-A, INCISO I; ARTIGO 311, "CAPUT", TODOS DO CÓDIGO PENAL). PRONÚNCIA. RECURSOS...
... do Félix, e o félix me passou documentos desse terreno; ai vou quando eu disse para o Beto ... ex, com a ex esposa dele, então ele queria tirar alguns bens do nome dele, e ele se interessou por ... estava dentro do meu carro, tinha um passaporte, o meu passaporte, mas o passaporte sempre esteve ... -
Mamãe e a burocracia
... - Precisava tirar mais dinheiro do que o limite permitido pela ... assaltantes, e que se me levarem os documentos vou ter que passar por uma verdadeira via-crúcis ... , já até guardei a passagem e o passaporte na bolsa ... - Passaporte? Pra quê? Você está ...
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nº 2000.01.00.030202-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Mayo de 2004
PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES. ART. 231 DO CP. TENTATIVA. CONVENÇÃO INTERNACIONAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. TERRITORIALIDADE DE LEI PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADA. PENA DE RECLUSÃO. NECESSIDADE DE RECONHECER ANTECEDENTES CRIMINAIS OCORRIDOS NO EXTERIOR. IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO POR PENA RESTRITIVA DE DIREITO OU DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA.
... úmeros processos por falsificação de documentos, estelionato, roubo e tráfico de entorpecentes ... , porém, como não tinham dinheiro nem passaporte, Pedro Julian se prontificou a providenciá-los, ... Antes o PEDRO me levou para tirar" o protocolo do CPF e pagar a multa em razão de n\xC3" ... -
nº 2000.01.00.030202-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 21 de Febrero de 2005
PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES. ART. 231 DO CP. TENTATIVA. CONVENÇÃO INTERNACIONAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. TERRITORIALIDADE DE LEI PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADA. PENA DE RECLUSÃO. NECESSIDADE DE RECONHECER ANTECEDENTES CRIMINAIS OCORRIDOS NO EXTERIOR. IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO POR PENA RESTRITIVA DE DIREITO OU DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA.
... úmeros processos por falsificação de documentos, estelionato, roubo e tráfico de entorpecentes ... , porém, como não tinham dinheiro nem passaporte, Pedro Julian se prontificou a providenciá-los, ... Antes o PEDRO me levou para tirar" o protocolo do CPF e pagar a multa em razão de n\xC3" ... -
Tucano - Vara cível
... audiência, sobre a contestação e documentos apresentados pela parte ré; No mesmo ato, as ... com foto no dia da audiência (RG/CNH/Passaporte ... ) ... 9- Nos mandados e ofícios, deverão ... ências, além de acarretar preocupação e tirar a paz e sossego, priva o cidadão de valores ...
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SECRETARIAS - EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO INTERNA Nº 008 2023 GS SEDUC MT
... ://www.seduc.mt.gov.br/) vindo tais documentos a ... constituir parte integrante deste ... Profissional, Passaporte e Carteiras funcionais) original e cópia; ... ões em fóruns, analisar atividades, tirar ... dúvidas, acompanhar progresso e realizar ...
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Acordao N° 1712567 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2023
Processual penal. Recurso de apelação. Ministério público. Busca e apreensão domiciliar. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Ausência dos requisitos autorizadores. Não comprovação de riscos concretos à ofendida. Recurso conhecido e desprovido. 1. Consoante o disposto no artigo 240, § 1º, alínea "d", do código de processo penal, proceder-se-á à busca domiciliar quando fundadas razões a
... 58/2023/DELEAQ/DREX/SmPF/DF e Documentos" contidos ao ID ... 43737858 comunicando a cassaç\xC3" ... ao alegar que ela teria subtraído o passaporte do ... Aduz a autoridade policial que após ... ( ... ) foi com suas filhas para tirar o passaporte na Polícia Federal, nas ... -
Acórdão Nº 0700194-46.2019.8.02.0006 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 30-04-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARÁTÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DANO MORAL E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA. DESCONTOS NA CONTA CORRENTE A TÍTULO DE CONTRATO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO EFETIVO PACTO. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ACERCA DA CONSTITUIÇÃO LEGÍTIMA DO DÉBITO. CONDUTA ILÍCITA VERIFICADA. RESTITUIÇÃO EM DOBRO DEVIDA. DANO...
... inicialmente, a juntada de documentos após a fase probatória, inclusive em sede ... surpreendida, o tirar um extrato bancário de sua conta, com cobrança ... bilhete aéreo e do passaporte brasileiro, a ré recusou-se a proceder ao ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0050250-71.2019.8.19.0000 (Criminal), 10-09-2019
EMENTA: HABEAS CORPUS ¿ ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EM CONCURSO COM FUNCIONÁRIO PÚBLICO E COM CONEXÃO COM OUTRAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS INDEPENDENTES - ART. 2º, § 4º, INCISOS II E IV DA LEI 12.850/2013 ¿ PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA ¿ IMPOSSIBILIDADE - OPERAÇÃO MUZEMA ¿ CONSTA DA EXORDIAL ACUSATÓRIA QUE, EM 2014 FOI INSTAURADO, NO ÂMBITO DO PARQUET, O INQUÉRITO CIVIL MA Nº 7925, CUJA...
... documentos, como ocorre no anexo 12 e imprecisão dos ... ável a determinação de entrega de passaporte e a ... proibição de afastamento da Comarca por ... ABRAÃO: Você quer tirar tudo, do terreno todo?! ... ANTÔNIO: Tirar, que ... -
Decisão da Presidência nº 1461 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 1999
... legais: 'No caso, há nos autos e nos documentos em anexo, cuja juntada ora se requer, ... ção por Talvane Albuquerque de passaporte diplomáticos para si próprio e para sua ... DEPUTADO LUIZ EDUARDO GREENHALGH - Tirar um passaporte, né? O SR ... JADIELSON BARBOSA ...
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Processo nº 0010243-13.2015.8.19.0021 de Décima Sexta Câmara Cível, 9 de Mayo de 2017
... é buscou a emissão de passaporte em nome de ... Foram acostados à inicial os documentos de fls. 08/90. ... Poder Judiciário ... da lei, acabaram optando por tirar novos ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... aceito um dos seguintes documentos: ... a) certidão ou declaração expedida por ... Nacional de Habilitação com foto, ou Passaporte, ou Carteiras ... de Identidade expedidas pelas ... (internos e externos). Tirar pó dos móveis e equipamentos em ... geral, de ...
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Acordao N° 1697731 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2023
Apelação criminal. Estelionatos. Furtos qualificados. Falsificações de documentos. Recursos do ministério público, assistentes de acusação e da defesa. Absolvição. Autoria e materialidade de um estelionato, três furtos e duas falsificações de documentos comprovadas. Dosimetria. Circunstâncias e consequências do crime de estelionato. Manutenção. Circunstâncias dos crimes de furto e associação...
... FALSIFICAÇÕES DE ... DOCUMENTOS. RECURSOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ASSISTENTES DE ... da mesa dele; pedidos para fazer o passaporte de seus filhos menores; e, na copa ... da ... Assim, começou a tirar cópias ... ou fotografar. Os lançamentos do RH ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... , selecionar o link “Envio de Documentos” e ... realizar o envio do laudo médico ou da ... termos da Lei Federal nº 9.503/97, ou Passaporte, ... ou Carteiras de Identidade expedidas pelas ... todos os ambientes (internos e externos); Tirar pó dos móveis ... e equipamentos em geral, de ...
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Camaçari - Vara da infância e juventude
... pela juntada, pela parte autora, de documentos, conforme id. 41570043 ... Vieram os autos ...
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Andara� - Vara c�vel
... do referido imóvel, DIAT e outros documentos que entendeu pertinentes. Custas e despesas de ... ão teve acesso a essa área que usava para tirar madeira; ... Que nunca ouviu dizer que o Sr. Diogo ... documentos pessoais como, RG, CNH, passaporte ou outro documentos oficial com foto. c) É de ...
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Decisão Monocrática nº 5021776-65.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 19 de Septiembre de 2013
... O Auto e respectivos documentos que o acompanham (Auto de Apreensão, Boletim de ... Consigno que a entrega do passaporte não se revela idônea a ponto de acautelar a ... se falasse alguma coisa, ele não iria tirar mesmo; QUE mesmo sabendo que se tratava de algo ...
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Perfeitura do Recife
... tirar essas iniciativas do papel também se fez ... documentos pertinentes ao Processo ... Art. 4º Esta ... ção: Cédula de identidade (RG) ou Passaporte Brasileiro ou Carteira Nacional de Habilitação ...