documentos para tirar passaporte
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Fraude transformou 72 sírios em brasileiros
... em cidados brasileiros, falsificando documentos como certides de nascimento, carteiras de ... falsas em mos, vinte srios conseguiram tirar o passaporte brasileiro. Pelo menos cinco deles, ...
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Acórdão Nº 0010091-31.2019.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 22-07-2022
... NO EXTERIOR. RECOLHIMENTO DO PASSAPORTE QUE PODE ... OBSTAR A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ... ão, mas ele e o Flaviano deixaram seus documentos em casa; ... viram a viatura, eles abordaram; ... viram que não iam conseguir tirar informação. Questionado pelo Ministério ...
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Acórdão nº 1998.38.00.034730-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 16 de Agosto de 2005
PENAL. PROCESSO PENAL. ART. 299 DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. 1. A confissão, desde que corroborada por outros elementos, constitui fundamento para a prolação de sentença condenatória. 2. Apelações não providas.
... clandestina, obtiveram, mediante paga, documentos pessoais falsos bastantes à obtenção de ... , requerimento para expedição de passaporte desta última. Comprovam essas condutas o ... a seguir à cidade de Vitória/ES a fim de tirar uma cédula de identidade com nome falso de ... -
nº 2001.33.00.020428-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Noviembre de 2003
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. ART. 304 DO CÓDIGO PENAL. DELITO CONSUMADO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADA. REFORMA DA SENTENÇA A QUO. 1. Autoria e materialidade comprovadas pela confissão do réu e perícia Grafotécnica. 2. O uso de documento falso não admite a forma tentada. O ilícito consumou- se no momento em que os documentos falsos foram utilizados. Precedentes. 3. Os...
... outubro de 2001, quando tentava obter passaporte no posto da Polícia Federal, utilizando-se para ... ROBERTO, que orientou o declarante para tirar uma carteira de identidade e, a partir dela, dar ... ter apresentado, novamente, os mesmos documentos" para a aquisição de passaporte para deixar o pa\xC3" ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... dos seguintes documentos: ... a) certidão ou declaração, expedida por ... curso público com passaporte, entretanto, por ocasião da ... contratação ... ça do paciente cirúrgico; (se precisar tirar ... 1, tire esse) ... 5.Assistência de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001177-60.2015.5.06.0008), 24-04-2017
EMENTA: MULTA DO ART. 477, §8º, DA CLT. NÃO CABÍVEL. Em adstrição àquilo decidido por este Regional, em sede de Incidente de Uniformização de Jurisprudência (Processo nº. 0000124-68.2015.5.06.0000), "não se aplica a multa do art. 477 da CLT por diferenças de verbas rescisórias reconhecidas judicialmente". Apelos obreiro e patronal parcialmente providos.
... embaixada angolana, no Rio de Janeiro, para tirar o visto de trabalho; que não vinha renovar o ... propina para guardas, quando pediam os documentos; que esse procedimento era o recomendado pela ... foram juntados aos autos cópias do passaporte do autor constando visto do todo o período ... -
Acórdão Nº 0020651-15.2018.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 26-08-2021
EMENTA Bancária. Gerente de Relacionamento. Horas extras. Não comprovado o exercício de cargo de confiança hábil a ensejar a concretização do suporte fático do artigo 224, parágrafo 2º, da CLT, faz jus a trabalhadora bancária à percepção das horas excedentes da sexta diária como extras.
... ão possuía assinatura autorizada (os documentos eram chancelados pelo Gerente Geral e ... reclamado disse: "que a depoente chegou a tirar 30 dias de férias em 2 períodos, 10 em um e 20 ... o CPC ao processo do trabalho ante o passaporte normativo suficiente para seu uso na Justiça do ... -
Justiça proíbe Detran-MT de impedir o uso do hijab por muçulmanas em fotos da CNH
... chegou a argumentar que "todos os seus documentos de identificao, como identidade (RG) e passaporte ... cobrir a cabea ou rosto do interessado" em tirar CNH. Mas apenas uma resoluo, que norma ...
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nº 2000.51.01.500768-4 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 12 de Agosto de 2008
... sido o responsál pela obtenç do passaporte adulterado (autor mediato) e nãpela falsificaç ... informaçs foram confirmadas pelos documentos de fls. 110-111 ... No que toca àutoria, ... emitidas, alegando que nãconseguiu tirar o passaporte em nome do interrogando, e o jeito ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000937-35.2010.5.06.0012 (00649-2008-006-06-00-1)), 25-10-2012
EMENTA: I - DIREITO CONSTITUCIONAL E DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ANGOLA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Restando amplamente comprovado que, quando o autor começou a trabalhar para as demandadas, o alojamento em que ficou instalado não oferecia as mínimas condições de higiene e de saúde, ainda que a ré, posteriormente, tenha trazido algumas...
... documentos pessoais, a saber, o seu passaporte, j á que em ... , local onde o depoente comparecia para tirar as medidas das pe ç as que ele fabricava; que ... -
Tucano - Vara cível
... com foto no dia da audiência (RG/CNH/Passaporte ... ) ... 9 - Nos mandados e ofícios, ... informes de rendimentos e demais documentos hábeis a comprovar a miserabilidade alegada, ... ção da sua dívida em nossa plataforma e tirar dúvidas diretamente com a empresa credora ...
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Acórdão Nº 08219623420228230010 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 01/12/2023
... dos filhos etc”; d) “Hoje, os documentos da Apelante se encontram desatualizados, com ... , com a certidão alterada, conseguiu tirar seus documentos (Carteira de Identidade, ... Receita Federal do Brasi l, de passaporte e de título de eleitor do registrado, ...
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Decisão Monocrática Nº 0213065-14.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 01-06-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. ART. 171, CAPUT, C/C ART. 14. II, E ART. 304, AMBOS DO CPB EM CONCURSO FORMAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. 1. QUESTÃO ANALISADA EX OFFICIO. RESTOU EFETIVAMENTE COMPROVADO, POR MEIO DA APREENSÃO DO DOCUMENTO E PELOS ATOS DE CONFISSÃO, QUE O RÉU FOI O COAUTOR DA FALSIFICAÇÃO, UMA VEZ POR ELE FORNECIDA UMA FOTOGRAFIA SUA PARA INSERÇÃO NO DOCUMENTO. HÁ MUITO
... COMPOSIÇÃO ILEGAL DE PASSAPORTE. O CRIME NÃO SE ... CONFUNDE COM O USO DE ... DOCUMENTOS. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. - Se as ... passivo, procurando tirar proveito da conduta antecedente, mas sem ... usar ... -
Decisão monocrática Nº 0600131-82.2022.6.11.0019 de Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso, 17-11-2022
... Juntou documentos que entendeu pertinentes para instrução da ... , vocês tem 50, 40 mil para fazer um passaporte comprar uma passagem pra ir pra Europa, eu não ... não, nós vamos ficar aqui, então não é tirar um homem e colocar outro homem, é tirar um ...
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Acórdão nº 2006.30.00.001602-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Julio de 2009
... resolvido com a confecção de outros documentos. Diante disso, SELMA arranjou passaportes para as ... "Primeiro eles [os aliciadores] tiram o passaporte, depois a liberdade". É um dos slogans, bem ... , HAROLD, sozinho levou a menor ISIS para tirar fotos e, quando retornaram, se trancaram no ...
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Andara� - Vara c�vel
... a matéria decidida com base nos documentos acostados à época ao processo, não havendo ... documentos pessoais como, RG, CNH, passaporte ou outro documentos oficial com foto. c) É de ... A requerente informou que precisou tirar nova documentação de identificação e não ...
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nº 1997.39.00.006050-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Mayo de 2004
... falso para fins de obtenção de passaporte (cf. fls. 03/04) ... Argumentou, em síntese, o ... sentença a quo: ... "Os documentos falsificados encontram-se apreendidos nos autos, ... Alexandre Ogata, com os quais procurou tirar passaporte na Polícia Federal; que reconhece a ...
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Justiça Federal barra pedido de passaporte de Cacciola
... e Impedidos (Sinpi) da Polcia Federal, o que o impossibilita de tirar passaporte e cruzar a fronteira. Em sua deciso, o desembargador federal ... o passaporte apenas porque estava tirando todos os meus documentos. Estou aproveitando (a liberdade), estou quieto. Nada de especial - disse ...
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Acórdãos nº 0086431-09.2008.8.26.0050 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
... Voto nº 6638 FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES Materialidade ... até a Polícia Federal para tirar o passaporte e, após a entrevista no ...
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Acórdão Nº 0620495-08.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 23-02-2022
... e à amiga desta, na tentativa de tirar-lhes a vida ... Depreende-se, outrossim, que sua ... Documentos acostados à inicial fls. 09/54 ... Autos ... ís, determinando o recolhimento de seu passaporte (fls. 124/125) ... As diligências realizadas ...
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Foragido há 80 dias, pizzolato é preso na itália
... de identidade, título de eleitor e passaporte em nome de seu irmão Celso Pizzolato, morto em 8 ... com a Argentina, valendo-se de documentos falsos em nome de Celso. Deu entrada naquele ... Com isso, conseguiu tirar uma identidade italiana, sempre em nome do irmão ...
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Acórdão nº 0325124-40.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 10 de Abril de 2019
... documentos, tendo sido informado que ... consta dos Autos) ... provocava muito ele, escondeu o passaporte ... dele, era dissimulada, ela fez um inferno ... ligação pra Rodrigo, pedi pra ele tirar o ... pai de lá, pois ele estava aprontando, ...