doença da pele psoriase
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... Com referência à doença adquirida alegada pelo reclamante/autor, após a ... , tipicadas pelas doenças alérgicas de pele e respiratórias e pelos distúrbios mentais, em ... de dermatites de contato irritativa, psoríase, herpes simples e herpes-zoster, reações ...
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Decisão Monocrática N° 07008675720228070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2023
I ? Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Oitava Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CÍVEL. TUTELA RECURSAL DE URGÊNCIA. DIREITO À SAÚDE. DISTRITO FEDERAL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO. USTEQUINUMABE (STELARA). OFF LABEL. SUS....
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Decisão Monocrática nº 5001067-09.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 21 de Enero de 2013
... diagnosticado como sendo portador de Psoríase Vulgar (Psoríase CID L40.0), doença cutânea de ... Lesões de pele por todo o corpo bastante características de ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0239278-89.2018.8.19.0001 (Cível), 05-11-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº. 0239278-89.2018.8.19.0001 Recorrente: Julia Fabiana Monteiro Quintal Nicolau Recorrido: Estado e Município do Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO. MEDICAMENTO. PACIENTE QUE NECESSITA DE TRATAMENTO COM MEDICAMENTO CONSTANTE DA LISTA DO SUS E USO OFF LABEL AUTORIZADO PELA ANVISA. TEMA
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Acordao N° 1640106 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-11-2022
Apelação cível. Tutela recursal de urgência. Direito à saúde. Distrito federal. Fornecimento de medicamento não padronizado. Ustequinumabe (stelara). Off label. Sus. Alto custo. Resp nº 1. 657. 156/rj. Tema 106. Requisitos. Laudo médico. Incapacidade financeira. Registro na anvisa. Preenchimento. Óbice. Não comprovação de eficácia do medicamento. Nota técnica. Natjus. Ausência de recomendação. 1.
... pelo SUS para o tratamento da doença que ... acomete a autora ... 5. Tratando-se de ... disponível no SUS para tratamento de psoríase (doença autoimune, inflamatória e não sa da ... pele) e que a médica assistente preferiu “utilizar ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5000719-15.2018.4.04.0000), 15-01-2018
... (Stelara ® ) para tratamento de psoríase vulgar grave que acomete a parte autora ... O ... pelo SUS para tratamento da doença que acomete a parte autora, ainda não utilizado ... que houve aumento no número de câncer de pele não- melanoma nos grupos que usaram o ...
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Decisões Monocráticas nº 1249328 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Febrero de 2020
... oferecido gratuitamente pelo SUS para a doença" ou, no caso de existência, sua utilização sem \xC3" ... biológicos para tratamento de psoríase moderada a grave, como é o caso do autor, ... imunomediada que acomete principalmente a pele e as articulações ... Traz impacto negativo na ...
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Decisão da Presidência nº 1249328 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Febrero de 2020
... oferecido gratuitamente pelo SUS para a doença" ou, no caso de existência, sua utilização sem \xC3" ... biológicos para tratamento de psoríase moderada a grave, como é o caso do autor, ... imunomediada que acomete principalmente a pele e as articulações ... Traz impacto negativo na ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5053954-23.2020.4.04.0000), 16-11-2020
... Ustequinumabe para tratamento de psoríase vulgar que lhe acomete, acolheu a competência da ... ção do Ustequinumabe no PCDT da doença somente após falha terapêutica do Adalimumabe, ... imunomediada que acomete principalmente a pele e as articulações. Traz impacto negativo na ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5040168-09.2020.4.04.0000), 24-08-2020
... Ustequinumabe para tratamento de psoríase vulgar que acomete a parte substituída, acolheu ... /calcipotriol), mantendo, à despeito, a doença em atividade com quadro grave ... Todavia, em ... imunomediada que acomete principalmente a pele e as articulações. Traz impacto negativo na ...
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Acórdãos nº 0007297-25.2013.8.26.0189 de 2ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015
... forma o tratamento para “psoríase” realizado no instituto Lauro Souza ... , etilista e portador da doença de pele “Psoríase Generalizada” ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0134688-61.2018.8.19.0001 (Fazendária), 10-12-2019
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0134688-61.2018.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrida: MARIA DE ASSUNÇÃO VARELA CHAVES FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. "OFF LABEL". PLEITO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA DEFERIDO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Medicamento aprovado pela ANVISA,...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5053922-18.2020.4.04.0000), 16-11-2020
... Ustequinumabe para tratamento de psoríase vulgar que lhe acomete, deferiu a antecipação ... ção do Ustequinumabe no PCDT da doença somente após falha terapêutica do Adalimumabe, ... imunomediada que acomete principalmente a pele e as articulações. Traz impacto negativo na ...
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Acordão nº 0084500-90.2008.5.04.0451 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Junio de 2011
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DESVIO DE FUNÇÃO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. Mostra-se incabível a equiparação salarial pleiteada, porquanto restou evidenciado que o autor e paradigma não exerceram as mesmas funções. Quanto ao desvio ou acúmulo de função, não há comprovação de que o reclamante efetivamente desempenhava função diversa daquela para a qual foi contratado. Recurso improvido no aspecto. ADICIONAL DE...
... 4. DANO MORAL - DANO ESTÉTICO - DOENÇA PROFISSIONAL - ESTABILIDADE PROVISÓRIA ... -se que o autor foi diagnosticado com psoríase de difícil manejo (CID10 L40.9), tendo se ... a psoríase é uma doença inflamatória da pele, benigna, crônica, relacionada à transmissão ... -
Acórdão Nº 0003096-67.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 04-07-2022
... DE PSORÍASE GRAVE – PRESCRIÇÃO DO INSUMO COSENTYX ... 150 ... Cosentyx® é utilizado para tratar uma doença de pele denominada ... “psoríase em placas” ...
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Não se presume discriminatória dispensa de trabalhador com psoríase e depressão
TST não vê discriminação em dispensa de trabalhador com psoríase
... Trabalho, que trata da dispensa discriminatória de portador de doença grave ... Com esse entendimento, a 5ª Turma do TST negou o pedido de ... obrigava a usar camisa de manga comprida para esconder as lesões de pele ... O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) entendeu que a ... -
Expediente - PROJETOS DE LEI
... tratamento das doenças crônicas da pele; ... VIII - efetuar revisão e análise ... a fim de impedir que as vítimas da psoríase e demais doenças ... crônicas da pele sejam ... Parágrafo único - Considera-se doença crônica da pele, ... para os efeitos desta lei, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0043500-94.2008.5.07.0009), 2010-06-17
... acometido de problemas de saúde, doença profissional caracterizada como ... psoríase, ença de pele. Postula a condenação da reclamada no ...
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Oradores Inscritos
... tratamento das doenças crônicas da pele; ... VIII - efetuar revisão e análise ... a fim de impedir que as vítimas da psoríase e demais doenças ... crônicas da pele sejam ... Parágrafo único - Considera-se doença crônica da pele, ... para os efeitos desta lei, ...
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ANS atualiza rol de cobertura obrigatória de planos de saúde; Veja o que foi incluído
... órias, crônicas e autoimunes, como psoríase, asma e esclerose múltipla; e um para tratamento de doença" que leva a deformidades ósseas ... Planos de sa\xC3" ... : hidradenite supurativa (doença de pele crônica inflamatória) ... OMALIZUMABE: ...
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ANS atualiza rol de cobertura obrigatória de planos de saúde; Veja o que foi incluído
... órias, crônicas e autoimunes, como psoríase, asma e esclerose múltipla; e um para tratamento de doença" que leva a deformidades ósseas ... Planos de sa\xC3" ... : hidradenite supurativa (doença de pele crônica inflamatória) ... OMALIZUMABE: ...
- Psoríase: entenda a doença que acomete o cantor Xand Avião há 4 anos e o fez se apresentar de boné
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Seabra - Vara c�vel
... para o labor, em decorrência da psoríase e artrite psoriática, doença que causa lesões na pele, dor, rigidez e inchaço nas articulações, ...
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Acórdão Nº 1000846-11.2014.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 28-01-2015
... Afirma o Impetrante ser portador de psoríase eritrodérmica, doença ... inflamatória da ...