doença de chagas pdf
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Irecê - 2ª vara cível
... 8.05.0110 Inventário Jurisdição: Irecê Requerente: Pompilio Chagas Bastos Advogado: Paulo Manoel Barros Mattos (OAB:BA300A) Inventariado: ... 2. Em caso positivo, qual o nome da doença e qual é o CID? ... 3. É curável? ... 4. Tal enfermidade, caso ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000024-84.2014.5.06.0312), 26-01-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO DO TRABALHO. MULTA DO ART. 477 DA CLT. Em se tratando de sanção, a multa capitulada no art. 477, §8º, da CLT deve ser interpretada restritivamente, sendo pertinente, apenas, na hipótese de pagamento intempestivo das verbas rescisórias. Conforme se verifica no Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, o obreiro foi demitido, em 11/6/2013. Consoante o...
... ID nº 1421917 (página 8), demonstra que a concessão do auxílio doença findou em 22/6/2012. Acrescenta, ainda, que não há prova do pagamento da ... Sr. Procurador, Dr. Gustavo Luís Teixeira das Chagas ... -
Riach�o das neves - Vara c�vel
... Advogado: Rosana Carmo Briglia (OAB:BA8768) Reu: Francisco Das Chagas Vaz Eufrasio Reu: Nelio Vieira De Melo Intimação: .diario { ... laudo médico, atualizado e circunstanciado, indicando-se o CID da doença, respondendo o médico se o paciente possui capacidade de , por si só, ...
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EDITAL PROGEP/UFMS Nº 153, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DA UFMS
... Admissionais: a) Tipagem sanguínea 2, b) VDRL, c) Sorologia para Doença de Chagas, d) Glicemia-jejum, e) Colesterol Total e Frações, f) ...
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Xique-xique - Vara c�vel
... A. D. S. Advogado: Danubio Chagas Ferreira (OAB:GO65453) Requerido: A. K. L. D. A. Menor: A. A. L. Custos ... e incapacitado para exercer suas funções laborais em virtude de doença. Requereu, desta forma, em sede liminar, a minoração dos alimentos para ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... Trata-se de AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA POR ACIDENTE DE TRABALHO, OU CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ... /BA), RICARDO LOPES GODOY (OAB 47095/BA), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 47104/BA), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 42275/BA) - Processo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000381-40.2015.5.06.0341), 19-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Embora o julgador não esteja adstrito ao conteúdo e ao resultado da perícia técnica, em respeito ao Princípio da Livre Convicção, insculpido no artigo 371 do NCPC (subsidiariamente aplicado, por força do disposto no art. 769 da CLT), na hipótese, analisando o teor do laudo do perito, tenho que inexistem nos autos elementos suficientes a...
... mas mesmo assim foi furado; que não sabe se ele contraiu alguma doença por este fato; que as agulhas deviam ser descartadas dentro de ... ério Público do Trabalho, Procurador GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DAS CHAGAS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010013-04.2012.5.06.0145), 23-09-2015
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTS. 897-A DA CLT E 535 DO CPC. REJEIÇÃO. Os embargos declaratórios constituem remédio jurídico próprio para tornar plenos os julgados omissos, contraditórios ou obscuros, nunca para reformar o conteúdo da decisão impugnada. Ademais, se houve a declaração da nulidade de todos os atos a partir da perícia médica encontra-se englobada
... ça será prolatada, contemplando os aspectos atinentes à suposta doença" ocupacional bem como os demais pedidos, estes, porém, nos mesmos termos j\xC3" ... ério Público do Trabalho, Procurador GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DAS CHAGAS, foi julgado o processo em epígrafe, nos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010137-17.2014.5.06.0371), 03-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. RELAÇÃO DE EMPREGO ENTRE PAI E FILHO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. NECESSIDADE DE PROVA CABAL. No caso dos autos, a situação peculiar trazida a esta Corte, qual seja, a relação de parentesco entre reclamante e reclamado, pai e filho, não pode ser ignorada. Por certo que é de suma importância que nas ações em que se postula o reconhecimento de vínculo de emprego, nos moldes em...
... contando atualmente com 81 anos de idade, além de ser portador de doença de cunho neurológico. Acrescente-se a isso o fato de ter passado ... ério Público do Trabalho, Procurador GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DAS CHAGAS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000135-95.2014.5.06.0012), 01-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. -A intermediação da prestação dos serviços do interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, há que ser reconhecido o vínculo...
... com a gerente problemas envolvendo ausência no trabalho, como doença por exemplo; que o treinamento foi para capacitar os consultores à ... ério Público do Trabalho, Procurador GUSTAVO LUÍS TEIXEIRA DAS CHAGAS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000973-91.2015.5.06.0371), 15-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA. ÔNUS DA PROVA - A justa causa é a mais grave penalidade aplicável ao empregado, pois, além de retirar-lhe o direito a verbas no acerto rescisório, pode abalar a reputação do cidadão no mundo do trabalho, razão pela qual se exige prova robusta da conduta faltosa. À luz dos artigos 818 da CLT e 373, II, do CPC, é da empresa o ônus de comprovar, de forma inequívoca,...
... geral em outra agência, não sabendo qual, e depois por motivo de doença foi afastado e quando retornou foi alocado na função de gerente ... ério Público do Trabalho, Procurador GUSTAVO LUÍS TEIXEIRA DAS CHAGAS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000882-03.2015.5.06.0144), 08-02-2017
TURNOS ININTERRUPTOS (CF, ART. 7º, XIV). VARIAÇÃO ENTRE TURNO DIURNO E NOTURNO CONFORME CONCEITO LEGAL. OBRIGATORIDADE. Portanto, o perigo não está em qualquer alteração de horário e sim naquele que implica na mudança do ritmo do sono conforme a estrutura bio-psicossocial do homem. Não por outro motivo que a jurisprudência se inclinou a entender que a redução de jornada só é cabível se em algum...
... No entanto, não foi comprovada a causa da relação entre a doença e o trabalho noturno, mas alguns médicos acreditam que a exposição à ... ério Público do Trabalho, Procurador GUSTAVO LUÍS TEIXEIRA DAS CHAGAS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001733-76.2014.5.06.0144), 08-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA DE SERVIÇOS - No caso, tenho que a recorrente, como beneficiária da prestação de serviços do reclamante, era garantidora da prestadora de serviços, que empregou o autor desta ação, pois lhe cabia velar pela idoneidade financeira do intermediador da mão-de-obra que escolheu e pelo cumprimento das obrigações trabalhistas. Recurso não...
... Saliente-se que o deferimento de auxilio doença acidentário (91) ou auxílio acidentário (espécie 94), não são ... ério Público do Trabalho, Procurador GUSTAVO LUÍS TEIXEIRA DAS CHAGAS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000326-74.2017.5.06.0000), 04-07-2017
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. CONEXÃO ENTRE AÇÕES. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. O fenômeno da prevenção firma a competência do juízo que primeiro conheceu da causa para fins de reunião das ações conexas. O objetivo almejado pelo legislador no art. 58 do CPC é evitar a ocorrência de decisões contraditórias, bem como, favorecer a economia de atos processuais, em respeito ao princípio
... Procurador Regional Gustavo Luís Teixeira das Chagas, opinou pela improcedência do conflito de competência ... É o ... razão de férias; Eneida Melo Correia de Araújo, por motivo de doença ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001584-24.2014.5.06.0001), 02-03-2016
RECURSO ORDINÁRIO. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. Não se evidencia violação do art. 10, II, b, do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias quando evidenciado que a obreira foi despedida por justa causa. Recurso ordinário provido
... ídico, uma vez que tal condição humana não se revela nenhuma doença incapacitante para o trabalho ... E, ao impugnar a documentação ... ério Público do Trabalho, Procurador GUSTAVO LUÍS TEIXEIRA CHAGAS ... -
Sentença nº 1000123-47.2023.5.02.0372 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-06-2023
... T. L ... I – RelatórioANDRÉ LUIZ DAS CHAGAS, já qualificado nos autos, propõe a presente reclamação trabalhista em ... ário do autor ocorreu meses depois do acidente, em razão de doença comum, não havendo que se falar em nexo de causalidade. Inicialmente, ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... de nascimento do beneficiário, informando ainda se é portador de doença grave, sendo considerado como tal o credor acometido das moléstias ... Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: Arlete Chagas Freire Advogado: Claudio Diego Araujo Do Nascimento (OAB:BA60592) Reu: ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... demarca a necessidade de ampliar a conscientização dobre a doença. Em 2022, realizado ... na modalidade virtual, 131 estabelecimentos penais ... de 82 medicamentos para brucelose, cólera, coqueluche, doença de Chagas, doença ... falciforme, esquistossomose, febre maculosa, hanseníase, ...