doença de chagas pdf
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001163-68.2014.5.06.0022), 14-09-2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. ACOLHIMENTO. - Verificando-se que há omissão, no julgado, em relação à alegação dos embargantes, impõe-se o acolhimento, para aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Embargos acolhidos sem efeito modificativo do julgado.
... de férias e até o 15º (décimo quinto) dia nos afastamentos por doença ou acidente de trabalho. Nos casos de admissão e de retorno ao trabalho ... ério Público do Trabalho, Procurador GUSTAVO LUÍS TEIXEIRA CHAGAS ... -
Acórdão Nº 0700347-58.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 16-10-2018
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DE POLÍCIA CIVIL. ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO NA FASE DE EXAMES MÉDICOS E TOXICOLÓGICOS. AUSÊNCIA DE APENAS PARTE DE UM EXAME. ATO ADMINISTRATIVO QUE VIOLA OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. PREVISÃO EDITALÍCIA que AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
... para (a) que seja dispensada a apresentação do exame de chagas pelo método especifico da ... imunoglobina “M” (IgM) e, ... diagnóstico de doença de chagas ... Estabelecida essa premissa, insta consignar que, segundo o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0002019-92.2016.5.06.0141), 11-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. ACIDENTE IN ITINERE. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Acidente de trabalho, nos termos do art. 19 da Lei 8213/91, é aquele que ocorre pelo exercício de trabalho a serviço da empresa, que provoque lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Equiparam-se ao mesmo, para fins...
... o seu direito à estabilidade em decorrência de acidente (ou doença) de trabalho reconhecido e a indenização correspondente. Por fim, requer ... Sr. Procurador Gustavo Luis Teixeira das Chagas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000486-07.2014.5.06.0000), 24-03-2015
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA. IMPROCEDÊNCIA. DOCUMENTO NOVO. NÃO-CONFIGURAÇÃO. Não há respaldo para corte rescisório fundamentado no inciso VII, do art. 485 do CPC, tendo em vista que o documento apresentado não se caracteriza como novo apto a ensejar o corte rescisório, já que o autor tinha conhecimento de sua existência e não demonstrou que estava impedido de utilizá-lo, na linha do entendimento...
... ária, sob os fundamentos de que, além de ter percebido auxílio doença comum, sob o código 31, as provas colhidas demonstravam que o acidente de ... ção da diagramação das respectivas provas, na Fundação Carlos Chagas ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0048907-06.2020.8.19.0000 (Criminal), 10-11-2020
EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO SINDICADO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE JÓAIS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM FACE DE TITULARES DOS TABELIONATOS DO 1º, 2º, 3º E 4º OFÍCIOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS. PANDEMIA. COVID-19. DEFERIMENTO DE TUTELA PARA QUE OS TITULARES DOS TABELIONATOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS ¿PROCEDAM À BAIXA DOS PROTESTOS DE TÍTULOS PROMOVIDOS CONTRA AS...
... OFERECIDO PELO AGRAVANTE DILSON NEVES ... CHAGAS, TABELIÃO DO CARTÓRIO DO 13º OFÍCIO DE ... NITERÓI, PROCESSO N.º ... disseminação da doença. A existência de outros ... apontamentos negativos em nome da parte ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0049306-35.2020.8.19.0000 (Criminal), 10-11-2020
EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO SINDICADO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE JÓAIS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM FACE DE TITULARES DOS TABELIONATOS DO 1º, 2º, 3º E 4º OFÍCIOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS. PANDEMIA. COVID-19. DEFERIMENTO DE TUTELA PARA QUE OS TITULARES DOS TABELIONATOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS ¿PROCEDAM À BAIXA DOS PROTESTOS DE TÍTULOS PROMOVIDOS CONTRA AS...
... OFERECIDO PELO AGRAVANTE DILSON NEVES ... CHAGAS, TABELIÃO DO CARTÓRIO DO 13º OFÍCIO DE ... NITERÓI, PROCESSO N.º ... disseminação da doença. A existência de outros ... apontamentos negativos em nome da parte ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001157-31.2018.5.07.0010), 2019-01-18
... Por fim, a testemunha da reclamada, Thiago Souza das Chagas, declarou que foi supervisor do reclamante, e para utilização do celular ... 5º, V e X, da CF. ACIDENTE DO TRABALHO E/OU DOENÇA OCUPACIONAL. LESÕES ORTOPÉDICAS. ATIVIDADE QUE NÃO IMPLICA RISCO MAIOR ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000882-08.2020.5.06.0312), 08-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. EMPREGADO EM RETORNO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. IMPEDIMENTO DETERMINADO PELA RECLAMADA SEM PAGAMENTO DE SALÁRIOS. LIMBO PREVIDENCIÁRIO. Após receber alta médica do INSS, autarquia responsável pela concessão do benefício previdenciário gozado, a trabalhadora, ao menos em tese, estaria apta para o exercício de sua atividade laborativa, de modo que...
... permanece afastada pedindo reconsideração do pedido de auxílio-doença deve ser considerado como suspensão do contrato de trabalho. " ... Sr. Procurador Gustavo Luis Teixeira das Chagas ... -
Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Moreira Chagas, Data de julgamento: 22/06/2016 - Grifei) ... Para a fixação da ... , em síntese, que o curatelando é seu irmão e é portador de doença mental. Valorou a causa e juntou documentos, dentre os quais se destaca o ...
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Macaúbas - Vara cível
... Aduz ainda que a parte ré nega a concessão do auxílio doença já requerido em sede administrativa. Assim sendo, afirmando possuir ... SOCIAL, alegando, em síntese, que "é portador(a) de doença de chagas, taquicardia ventricular (CID10: B57; L47.2)" , enfermidade essa que o(a) ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... Doença" – CID, bem como a provável causa da deficiência. O Laudo Médico dever\xC3" ... HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.: 1998 Prop.: ELAINE CRISTINA ... CHAGAS / Placa: GNB8123 Chassi: 9BWZZZ54ZMB203902 Marca/ ... Modelo: VW/APOLLO GL ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Parada Simao (OAB:SP221386) Reu: Via Varejo S/a Advogado: Renato Chagas Correa Da Silva (OAB:MS5871) Intimação: .diario { font-weight: ... de nascimento do beneficiário, informando ainda se é portador de doença grave, sendo considerado como tal o credor acometido das moléstias ...
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Capim grosso - Vara cível
... íticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e ... Vistos, etc ... TAIANE PINHO DE SALES BRITO e ADEVAN BRITO DAS CHAGAS intentaram AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL, conforme os termos constantes ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... imunização contra uma doença que já contaminou mais de 351 milhões de ... pessoas e matou mais de 5,5 ... cólera, coqueluche, doença de Chagas, doença falciforme, esquistossomose, febre maculosa, ... hanseníase, ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMAR, Processo nº 0257653-41.2018.8.19.0001 (Cível), 25-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO EMBARGANTE. 1. Esclarece a parte autora, em sua exordial, tratar-se de Execução Fiscal, proposta pelo Estado do Rio de Janeiro, originada de Processo Administrativo Fiscal instaurado com lavratura de auto de infração, em razão da ausência do recolhimento do ICMS, na operação de importação de...
... Relator: JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS ... APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO ... EXECUÇÃO FISCAL ... DOENÇA, CONVERSÃO DO BENEFÍCIO EM ... AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO, CONCESSÃO ... -
Macaúbas - Vara cível
... da pandemia mundial do novo coronavírus, causador da doença COVID19, ficam as partes intimadas através de seus advogados, de que foi ... 0156 Divórcio Consensual Jurisdição: Macaúbas Requerente: Odair Chagas Da Silva Advogado: Gildasio Missias De Macedo (OAB:BA53561) Requerente: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001406-32.2015.5.06.0101), 28-09-2016
AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE. Súmula nº 422 do TST. RECURSO. FUNDAMENTO AUSENTE OU DEFICIENTE. NÃO CONHECIMENTO (redação alterada, com inserção dos itens I, II e III) - Res. 199/2015, DEJT divulgado em 24, 25 e 26.06.2015. Com errata publicado no DEJT divulgado em 01.07.2015. I - Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não impugnam
... a segunda só foi depositada em 20/11/2015 "por questões de doença, suspeita de dengue". Diz que nenhum prejuízo acarretou ao agravado "até ... Ministério Público do Trabalho, Procurador GUSTAVO LUÍS TEIXEIRA CHAGAS, foi ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000696-70.2015.5.06.0017), 03-05-2017
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A MAIS DE UMA EMPRESA DE GRUPO ECONÔMICO. VÍNCULO. A prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho, não caracteriza a coexistência de mais de um contrato de trabalho, salvo ajuste em contrário. Recurso ordinário improvido.
... contrato de trabalho - gozo de benefício previdenciário auxílio-doença ... O TRCT contém ressalva de cancelamento de plano de saúde no dia ... ério Público do Trabalho, Procurador GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DAS CHAGAS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000711-09.2014.5.06.0006), 16-08-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PAGAMENTO ESPONTÂNEO. O pagamento espontâneo do adicional de insalubridade torna incontroverso o labor em condições insalubres, podendo ser aplicada, por analogia, o disposto na súmula 453 do TST, nesse sentido já se pronunciou o C. Tribunal Superior do Trabalho. Recurso a que se nega provimento.
... e fotos, esclarecendo os pontos controvertidos relacionados à doença desenvolvida pelo trabalhador ... Assim, considerando o trabalho ... ério Público do Trabalho, Procurador GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DAS CHAGAS ...