doença de chagas pdf
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000595-47.2017.5.07.0013), 2020-12-03
... as quais horas extraordinárias com reflexos, indenização por doença ocupacional, adicional de periculosidade, ressarcimento por gastos com ...Francisco das Chagas Neto, no valor de R$1.000,00 a cargo da parte reclamante, sucumbente na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000566-89.2020.5.06.0313), 15-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL. COVID 19 (NOVO CORONAVÍRUS). COABITAÇÃO COM PESSOAS EM GRUPO DE RISCO. AUSÊNCIA DE NORMATIVA QUE IMPONHA O TRABALHO REMOTO. FALTAS INJUSTIFICADAS. DESCONTO SALARIAL REGULAR. 1. Em 17.03.2020, a empresa pública demandada autorizou, aos empregados que residam com gestantes, lactantes e grupos de...
...32/34), editou medidas preventivas para o combate da doença, dentre elas: . Gestantes, lactantes e grupos de risco (pessoas com 60 ...Sr. Procurador Gustavo Luis Teixeira das Chagas... -
Acórdão Nº 0700335-44.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 11-12-2018
APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE. ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO NA FASE DE EXAMES MÉDICOS E TOXICOLÓGICOS. AUSÊNCIA DE APENAS PARTE DE UM EXAME. ATO ADMINISTRATIVO QUE VIOLA OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. PREVISÃO EDITALÍCIA A AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO PARA A ADMINISTRAÇÃO
...deu-se pela ausência da apresentação do exame de Chagas. "IGM", consoante previsto no edital de convocação final. para. os. ...referente ao exame de Chagas que deram negativo em relação. à Doença de Chagas corroborando com a evidência técnicocientífica de que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010756-39.2014.5.06.0211), 12-07-2017
NULIDADE. PROVA PERICIAL. LAUDO INCONCLUSIVO. A prova pericial que não avaliar as efetivas condições de trabalho informadas pelo autor e as atividades desempenhadas no que concerne às condições insalubres aduzidas na inicial não possibilita ao juízo uma correta apreciação do caso, posto que a perícia é peça obrigatória que dá respaldo à conclusão jurídica a ser tirada pelo órgão julgador. Recurso
...O Perito ao final do processo afirma eu os exames não informam a doença". Ora, mas os exames apenas apresentam a situação, que deve fazer o diagn\xC3"...ério Público do Trabalho, Procurador GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DAS CHAGAS... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000887-57.2017.5.06.0143), 29-10-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TEMPESTIVIDADE. INTIMAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO. NULIDADE DA SENTENÇA DE EMBARGOS. Havendo duplicidade de intimações, prevalece a realizada por meio do DEJT, consoante precedentes do TST. In casu, considerando a data da publicação da intimação da sentença no DEJT, são tempestivos os aclaratórios opostos pelo autor, impondo-se o retorno...
... entende que merece reforma a sentença quanto ao reconhecimento da doença ocupacional e a consequente condenação ao pagamento de indenização por ...Sr. Procurador Gustavo Luís Teixeira das Chagas... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001172-02.2014.5.06.0193), 17-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO. MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT. INDEVIDA. A aplicabilidade da multa em questão é expressamente condicionada, pelo dispositivo legal que a contempla, à existência de parte incontroversa das verbas rescisórias, à data do comparecimento à Justiça do Trabalho, hipótese que não se verifica neste caso, na medida em que o pleito de pagamento de diferenças dessas verbas foi contestado na...
... indenização por dano moral decorrente de suposta aquisição de doença profissional pelo reclamante. Assevera que o autor esteve em gozo de ...ério Público do Trabalho, Procurador GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DAS CHAGAS... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000484-55.2019.5.06.0002), 08-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE "ASSÉDIO MORAL E ESTABELECIMENTO DE METAS IMPOSSÍVEIS". INDEVIDA. Recaiu sobre a autora o ônus de provar os fatos constitutivos do direito ao pagamento de indenização por dano moral alegado, na forma do artigo 818, I, da CLT, encargo do qual não se desvencilhou. Apelo, obreiro, a que se nega provimento.
...; c) Indenizações por danos moral e material decorrentes "de doença de trabalho" - Observa ter sido "diagnosticada com depressão, ansiedade ...Sr. Procurador Gustavo Luis Teixeira das Chagas... -
Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Parada Simao (OAB:SP221386) Reu: Via Varejo S/a Advogado: Renato Chagas Correa Da Silva (OAB:MS5871) Intimação: .diario { font-weight: ... “(..) Pedro Moreira da Silva, 49 anos, é portador de doença...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000397-97.2015.5.06.0145), 08-02-2017
DIREITO DO TRABALHO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - O magistrado não está adstrito ao laudo pericial conforme se extrai do princípio do livre convencimento motivado. No entanto, a verificação da periculosidade é matéria afeta à prova técnica, razão pela qual, em face da ausência de elementos em contrário, inclusive, há de prevalecer o contido no laudo juntado aos autos. Recurso ordinário improvido
...REINTEGRAÇÃO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. Demonstrada contrariedade à Súmula 378, II, do TST, ...ério Público do Trabalho, Procurador GUSTAVO LUÍS TEIXEIRA DAS CHAGAS... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000554-64.2018.5.06.0016), 01-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DESVIO DE FUNÇÃO CONFIGURADO. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS E RETIFICAÇÃO DE CTPS. As anotações registradas pelo empregador na CTPS do empregado, incluindo a função ali consignada, gozam de presunção relativa de veracidade, a qual pode ser elidida por prova em contrário, conforme entendimento referendado na Súmula 12 do C. TST. Constatando-se que a autora conseguiu...
... da sentença no que se refere aos supostos danos morais pela doença e pela demissão. . Não prospera a preliminar em destaque, posto que a ...Sr. Procurador, Dr. Gustavo Luis Teixeira das Chagas... -
O nó dessa ferida colonial: o trabalho doméstico em tempos de pandemia
O presente artigo visa trazer uma análise a respeito do trabalho doméstico durante a pandemia, exercido por mulheres, em especial, mulheres negras, analisando a construção social desse tipo de trabalho e as diversas formas de opressões que colocam o trabalho doméstico como um lugar natural de servidão. Para isso, o artigo se pautará em uma pesquisa documental que traz, como contribuição, dados...
..., “sem acesso a benefícios como seguro-desemprego e auxílio-doença” (PINHEIRO et al , 2020). Assim, conforme a tabela abaixo, demonstra ...São Paulo: Fundação Carlos Chagas, 2007. . HOOKS, Bell. Intelectuais Negras . Revista Estudos Feministas ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
...saúde animal (determinantes do processo saúde-doença, cadeia. epidemiológica e medidas de profilaxia) e colheita de material. ...Manole : Barueri, SP, 2006, 422p. CAVALCANTE, A.C.R.; VIEIRA, LS.; CHAGAS, A.C.S.; MOLEN-. TO, M.B. Doenças parasitárias de caprinos e ovinos: ...
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EDITAL Nº 54/2020
...Diabetes melitus. Lupus Eritematoso Sistêmico. Arteriosclerose. Doença Hipertensiva. 4- Sistema nervoso central: Doenças circulatórias e ... síndrome coronariana aguda e crônica; cardiomiopatias; Doença de Chagas; cardiotoxicidade; embolia pulmonar; hipertensão pulmonar; doença ...
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Acórdão Nº 1000151-18.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 22-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE. EXAMES MÉDICOS. AUSÊNCIA DE APENAS PARTE DE UM EXAME. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE.1. Afronta os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade a decisão que elimina o candidato do concurso em virtude da entrega incompleta de um exame médico, por razões alheias a sua vontade,
...eliminação,. responsável,. do. exame. de. conforme. ocorrera. Chagas. pela. "IGM",. consoante previsto no subitem 16.10, alínea "b" do edital. ...exigência. de. teste. para. doença. de. Chagas,. não. especificando a forma como essa avaliação seria ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010215-88.2013.5.06.0001), 23-03-2015
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. PENSÃO E PLANO DE SAÚDE VITALÍCIOS. PRESCRIÇÃO. MARCO INICIAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA LESÃO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS nº 230 do STF e 278 do STJ. RECURSO ORDINÁRIO PROVIDO.
...DOENÇA OCUPACIONAL. PENSÃO E PLANO DE SAÚDE VITALÍCIOS. PRESCRIÇÃO. MARCO ...Sr. Procurador, Dr. Gustavo Luis Teixeira das Chagas, e dos Exmos. Srs. Desembargadores Fábio André de Farias (Relator) e ... -
Acórdão Nº 0700907-97.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 31-07-2018
APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DE POLÍCIA CIVIL. ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO NA FASE DE EXAMES MÉDICOS E TOXICOLÓGICOS. AUSÊNCIA DE APENAS PARTE DE UM EXAME. ATO ADMINISTRATIVO QUE VIOLA OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. PREVISÃO EDITALÍCIA A AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONCESSÃO
...deu pela ausência da apresentação do exame de Chagas "IGM",. consoante. exames. previsto. médicos. e. no. edital. de. ...de Chagas que deram negativo em relação à Doença de Chagas. corroborando. com. a. evidência. técnico-científica. de. ...