doença de chagas pdf
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O nó dessa ferida colonial: o trabalho doméstico em tempos de pandemia
O presente artigo visa trazer uma análise a respeito do trabalho doméstico durante a pandemia, exercido por mulheres, em especial, mulheres negras, analisando a construção social desse tipo de trabalho e as diversas formas de opressões que colocam o trabalho doméstico como um lugar natural de servidão. Para isso, o artigo se pautará em uma pesquisa documental que traz, como contribuição, dados...
... , “sem acesso a benefícios como seguro-desemprego e auxílio-doença” (PINHEIRO et al , 2020). Assim, conforme a tabela abaixo, demonstra ... São Paulo: Fundação Carlos Chagas, 2007 ... HOOKS, Bell. Intelectuais Negras ... Revista Estudos ... -
Acórdão nº 1.0479.16.019002-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-06-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO À SAÚDE ARTIGOS 6º, 23, II E 196, DA CF/88 - PORTADOR DE HEMANGIOMA E LINFANGIOMA, DE AFECÇÕES DAS ARTÉRIAS E ARTERÍOLAS E DE MALFORMAÇÃO CONGÊNITA NÃO ESPECIFICADA DO SISTEMA VASCULAR PERIFÉRICO - TRATAMENTO MÉDICO - REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO E APLICAÇÃO DE MEDICAMENTO - EFICÁCIA E EVIDÊNCIA COMPROVADAS - TUTELA PROVISÓRIA - REQUISITOS - PRESENÇA
... /SP 44108, especialista em cirurgia peditrica, o menor Theo Gabriel Chagas D'Avilla Ferreira, " portador de malformao vascular extenso com predomnio ... -
Acórdão Nº 0021859-07.2021.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 23-11-2021
... 2/6, fls. 31/35 pdf): ... 1 - RELATÓRIO ... ELSON PEREIRA CHAGAS ajuíza reclamatória trabalhista contra PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA ... 0020109-53.2021.5.04.0231) o reconhecimento de doença ocupacional, a reintegração no emprego e, inclusive, pretende igualmente ...
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Retirol�ndia - Vara c�vel
... INSS para requerer o benef í cio previdenci á rio do aux í lio-doença. Após o(a) Acionante submeter-se ao exame médico-pericial, foi ... Ferreira De Moura (OAB:BA28799) Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB:MG56526) Advogado: Paula Rodrigues Da Silva (OAB:BA30606-A) ...
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Acórdão Nº 1000151-18.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 22-05-2018
... do exame de Chagas ... entendimento, ... Endereço: Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via ... confirmação de Doença de Chagas Aguda (DCA) são: ... • Detecção de anticorpos anti-T. cruzi ...
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Riach�o das neves - Vara c�vel
... , tutelado,curatelado ou menor sob sua guarda com deficiência ou doença crônica que dependa diretamente de seus cuidados,sem prejuízo do ... Cardoso Ramos (OAB:BA60601) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Renato Chagas Correa Da Silva (OAB:MS5871) Sentença: .diario { font-weight: ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... - INDEFERIDO ... CLELIA RODRIGUES DAS CHAGAS - 287.647 ... - INDEFE- ... CLICIA OLIVEIRA DE CAMPOS - 352.827 ... - ... tratamento fisioterapêutico para um paciente portador de ... doença pulmonar crônica hipersecretiva, dentre 05 (cinco), des- ... conhecidos ...
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Acórdão Nº 1000148-63.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 15-05-2018
... não integrantes do exame de Chagas ... apresentou ... diferentes ... referentes ... entendimento ... ogias ... negativo em relação à doença de Chagas corroborando com ... a evidência técnico-científica que o ...
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Acórdão Nº 1000228-27.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 10-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE. EXAMES MÉDICOS. AUSÊNCIA DE APENAS PARTE DE UM EXAME. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE1. Afronta os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade a decisão que elimina o candidato do concurso em virtude da entrega incompleta de um exame médico, por razões alheias a sua vontade,
... não integrantes do exame de Chagas ... apresentou ... diferentes ... referentes ... entendimento ... ogias ... negativo em relação à doença de Chagas corroborando com ... a evidência técnico-científica que o ... -
Alteridade, justiça e pessoa em Lévinas reflexões a partir da covid-19 ou a pandemia do mesmo
O artigo analisa o conceito de alteridade na filosofia de Emmanuel Lévinas. Tal análise leva em consideração o cenário descortinado pela pandemia da Covid-19 no Brasil. O problema de pesquisa que orienta a investigação pode ser sintetizado da seguinte forma: de que forma a alteridade e a justiça alterística levinasiana podem abrir novas leituras éticas perante a pandemia decorrente da Covid-19? A
... doença, como seria o caso dos mais idosos e portadores de comorbidades, ou mesmo ... desses produtos, mas pelo oportunismo inescrupuloso de poucos” (CHAGAS, 2021) ... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 15, N. 1, 2024, ... -
Acórdão Nº 0700907-97.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 31-07-2018
APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DE POLÍCIA CIVIL. ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO NA FASE DE EXAMES MÉDICOS E TOXICOLÓGICOS. AUSÊNCIA DE APENAS PARTE DE UM EXAME. ATO ADMINISTRATIVO QUE VIOLA OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. PREVISÃO EDITALÍCIA A AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONCESSÃO
... deu pela ausência da apresentação do exame de Chagas "IGM", ... toxicológicos ... convocação ... 28/11/2017), sendo que esta ... de Chagas que deram negativo em relação à Doença de Chagas ... corroborando ... técnico-científica ... candidato é apto ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... demarca a necessidade de ampliar a conscientização dobre a doença. Em 2022, realizado ... na modalidade virtual, 131 estabelecimentos penais ... de 82 medicamentos para brucelose, cólera, coqueluche, doença de Chagas, doença ... falciforme, esquistossomose, febre maculosa, hanseníase, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000919-60.2014.5.06.0016), 26-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO. EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. RELAÇÃO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. ART. 9º DA CLT. SÚMULA N.º 331, I, DO C. TST. Define-se a relação empregatícia diretamente com o tomador de serviços, sempre que o trabalhador cumprir tarefas essenciais ao empreendimento, voltadas à sua atividade-fim, de modo subordinado e remunerado. Essa realidade, que demonstra o intuito de facilitar a perpetraç
... DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO OU DE DOENÇA PROFISSIONAL. AJUIZAMENTO PERANTE A JUSTIÇA COMUM ANTES DA PROMULGAÇÃO ... Sr. Procurador Gustavo Chagas e dos Exmos. Srs. Solange Moura de Andrade (Relatora - Juíza Titular da ... -
Direitos Sociais na Constituição
... físico, mental e social, e não consiste apenas na ausência de doença ou de enfermidade” e também que “gozar do melhor estado de saúde que ... 56 XAVIER, Antônio Roberto; CHAGAS, Eduardo Ferreira. REIS, Edilberto Cavalcante. Cultura e Educação na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010215-88.2013.5.06.0001), 23-03-2015
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. PENSÃO E PLANO DE SAÚDE VITALÍCIOS. PRESCRIÇÃO. MARCO INICIAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA LESÃO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS nº 230 do STF e 278 do STJ. RECURSO ORDINÁRIO PROVIDO.
... DOENÇA OCUPACIONAL. PENSÃO E PLANO DE SAÚDE VITALÍCIOS. PRESCRIÇÃO. MARCO ... Sr. Procurador, Dr. Gustavo Luis Teixeira das Chagas, e dos Exmos. Srs. Desembargadores Fábio André de Farias (Relator) e ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... LISTA GERAL ... CLASSIFICAÇÃO/NOME/RG ... 14/ISABEL CHAGAS VILELA DOS REIS/32325548-6 ... 15/GABRIELA IBRAHIM MARTINS DE ... saúde-doença ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000637-02.2016.5.06.0000), 07-02-2017
MANDADO DE SEGURANÇA. HONORÁRIOS PROVISIONAIS A SEREM PAGOS PELA RECLAMADA. IMPOSSIBILIDADE. RESPALDO JURÍDICO NA OJ N° 98 DA SDI - II DO TST. Segurança concedida.
... da reclamação trabalhista, de que a autora seria portadora de doença adquirida no exercício das atividades profissionais; que houve nomeação ... Sua Excelência o Procurador do Trabalho Gustavo Luís Teixeira das Chagas, opinou pela concessão da segurança (fls. 276/279) ... É o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000977-74.2016.5.06.0022), 01-02-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES - Os embargos de declaração representam o instrumento processual instituído pelo ordenamento jurídico pátrio para afastar eventuais omissões, obscuridades ou contradições, que sobrevenham de decisões judiciais. Aqui, esses vícios não existem. Embargos declaratórios rejeitados.
... doença é pré-existente" e que "Assim, tratando-se a cegueira de doença grave, ... ério Público do Trabalho, Procurador GUSTAVO LUÍS TEIXEIRA DAS CHAGAS ...