doença infecciosa e não infecciosa
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Decisão da Presidência nº 187249 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2020
... de controlar a proliferação da doença infecciosa causada pelo novo Coronavírus nas ...
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Decisões Monocráticas nº 187249 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2020
... de controlar a proliferação da doença infecciosa causada pelo novo Coronavírus nas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000115-69.2016.5.06.0001), 31-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DEPÓSITOS DO FGTS. AUXÍLIO-DOENÇA. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. Inexistindo prova de prática de conduta ilícita por parte da empregadora e considerando que o período de gozo do auxílio-doença típico suspende o contrato de trabalho, por isso cessando para o contratante o dever de efetuar os depósitos do FGTS, nos termos do artigo 28,II, do Decreto nº 99.684/90, não há, sob
... DEPÓSITOS DO FGTS. AUXÍLIO-DOENÇA. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. Inexistindo ... , versa sobre patologia de origem infecciosa não estando, portanto, relacionado às suas ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001820-48.2017.5.07.0031), 2019-05-24
... ções insalubres de labor, desenvolveu doença profissional. Requer, em face do exposto, ... trabalho, tendo concluído pela origem infecciosa da perda auditiva diagnosticada. Vejamos: ...
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TNU fixa tese sobre acidente de qualquer natureza para fins de auxílio
TNU fixa tese de acidente de qualquer natureza para fins de auxílio
... laborativa teria sido ocasionada por doença infecciosa ... Voto vencedor ... Em seu ... -
Pneumonia aguda: entenda os riscos da doença que deixou o Papa Francisco internado por três dias
... , antes da pandemia, a enfermidade se transformou na maior causa infecciosa de mortes de adultos e crianças - ceifando a vida de 2,5 milhões de ...
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Assim como a Covid-19, tuberculose pode ser transmitida pela respiração, afirmam cientistas
... contribuir mais para a disseminação da doença que a tosse, seu sintoma mais característico ... É a doença infecciosa mais letal do mundo depois da Covid-19, ...
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Decisões Monocráticas nº 184743 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2020
... de controlar a proliferação da doença infecciosa causada pelo novo Coronavírus nas ...
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Acórdão Nº 0020470-67.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 19-09-2018
DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CONCAUSA. Presentes os elementos necessários à configuração da responsabilidade civil, ao empregador incumbe o dever de reparar os danos experimentados pelo trabalhador em decorrência da doença ocupacional, observado o grau de contribuição do trabalho no desenvolvimento da patologia.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ... traumática, degenerativa, reumática, infecciosa, endócrina, metabólica ou de qualquer outra ... -
O impacto do novo coronavírus nos planos de saúde no Brasil
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... -2, ter disseminado em pessoas humanas a doença infecciosa conhecida como Covid-19, com um ... -
Doença - Indenização - Lesões por esforços repetitivos - Nexo Causal
... ço, cotovelo e coluna vertebral, provocando inflamação não infecciosa no local, gerando intensa dor na pessoa afetada, e cuja causa advém das ...
- Dengue, zika e chikungunya: Médicos já culpam o clima por espalhar mais vírus com mosquitos
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Acórdão Nº 2017.600079-2 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 26-04-2018
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. MORTE DE EQUINO. SACRIFÍCIO EM RAZÃO DE ANEMIA INFECCIOSA EQUINA. PRESCRIÇÃO AFASTADA. ARTIGO 7º DA LEI 569/48. DEVER DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO SERVIÇO DE SANIDADE ANIMAL DA DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA DA UNIDADE DA FEDERAÇÃO - SANTA CATARINA. ORDEM DE SACRIFÍCIO EMANADA POR ÓRGÃO FEDERAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA DE OFÍCIO. MATÉRIA DE...
... SACRIFÍCIO EM RAZÃO DE ANEMIA INFECCIOSA EQUINA. PRESCRIÇÃO AFASTADA. ARTIGO 7º DA LEI ... sacrifício do animal diagnosticado com a doença apontada ... A CIDASC em ... - Além da Covid e varíola: como os países encerraram surtos recentes de outras 6 doenças
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Acórdão Nº 0020663-74.2018.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-08-2020
EMENTA SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. O sindicato é parte legítima para figurar no polo ativo da ação quando defende, na qualidade de substituto processual, direitos individuais homogêneos, à luz do disposto no art. 8º, inciso III, da Constituição Federal.
... por pacientes que possuem algum tipo de doença infectocontagiosa, sem qualquer necessidade de ... de permanência para condição infecciosa, a infecção é fugaz. Aspectos biológicos como ... - Após primeiro caso confirmado de varíola dos macacos no Brasil, médicos reforçam que não é preciso ter pânico
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Acórdão Nº 0021241-40.2019.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 03-12-2021
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE. DOENÇA OCUPACIONAL. TUBERCULOSE PÓS-PRIMÁRIA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE A PATOLOGIA E AS ATIVIDADES LABORAIS. Não obstante se reconheça que o juiz não está adstrito ao laudo pericial, certo também é que as informações nele contida não podem ser arbitrariamente desprezadas, especialmente quando da ausência nos autos de qualquer outro...
... DOENÇA OCUPACIONAL. TUBERCULOSE PÓS-PRIMÁRIA ... diagnóstico do paciente com patologia infecciosa. Nesse aspecto, a primeira testemunha referiu que ... -
Acórdão Nº 0020055-31.2018.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 06-08-2020
... RELATOR: GEORGE ACHUTTI ... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O ... e gastroenterite de presumível origem infecciosa. Afirmou que nesse contexto parece evidente que ...
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Acórdão Nº 08146199820228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 17-03-2023
... infecciosa" valvar que determinou longo período de internaç\xC3" ... de cobertura do procedimento médico cuja doença é prevista no contrato firmado implicaria a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001474-65.2013.5.06.0193), 28-07-2016
ESTABILIDADE DECORRENTE DE DOENÇA EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. LAUDO TÉCNICO. CONSTATAÇÃO DE DOENÇA DEGENERATIVA. SÚMULA 378, DO TST. A Súmula 378, II, do TST, dispõe que o empregado tem direito à estabilidade provisória se constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego. No caso dos autos, porém, o laudo trazido pela
... -PE EMENTA ESTABILIDADE DECORRENTE DE DOENÇA EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. LAUDO ... a condicionantes de natureza infecciosa e alterações anatômicas prévias. Concluiu ... -
A psicofarmacologização da infância e o modelo de ação da droga centrado na doença
A prescrição e a ampla aceitação do uso de antipsicóticos clássicos e atípicos na infância e na adolescência foi reivindicada aduzindo a suposta função terapêutica e curativa dessas drogas. Tomando como ponto de partida a distinção de dois modelos explicativos de ação dos psicofármacos, um centrado na doença e outro centrado na droga, analiso de que modo a indústria farmacêutica contribuiu, com...
... Aqui já não se faz referência a uma doença infecciosa que pode ser deinitivamente curada, mas a uma doença como a diabetes, ... -
Sentença nº 1000970-04.2021.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-08-2023
... Elias apresentou os primeiros sintomas da doença e parou de trabalhar. No dia 8.6.2020 foi ... infecciosa, reside no simples contato com uma única pessoa ...
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Acórdão, Processo nº 0007494-87.2020.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-01-2022
... da sentença com a concessão de auxílio-doença desde 09/08/2020 ... Sem contrarrazões ... É, ... transversa, de provável etiologia infecciosa, com reavaliação em 06 meses ... Relata o ...
- Cresce o número de casos de infecção transmitida por gatos
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001042-03.2015.5.07.0014), 2020-11-10
... danos morais e materiais decorrentes da doença que resultou na morte do trabalhador JOSÉ ERIVAN ... É uma doença infecciosa, de transmissão por aerossóis, partículas ...