doença infecciosa e não infecciosa
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Decreto, DECRETO Nº 56.251, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operaçõe
... contingenciamento da pandemia da doena infecciosa viral respiratria causada pelo novo agente do ...
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Como o direito de família trata a vulnerabilidade do idoso?
... Trata-se de uma doença infecciosa causada por um novo coronavírus ...
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Decisões Monocráticas nº 1004876 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2018
... cães acometidos de Leishmaniose viral (doença infecciosa não contagiosa), sem qualquer ...
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Decisão da Presidência nº 1004876 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2018
... cães acometidos de Leishmaniose viral (doença infecciosa não contagiosa), sem qualquer ...
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Edital, EDITAL Nº 09/2022 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
... 6.17 Os candidatos com diagnóstico de doença infecciosa/contagiosa, no dia de realização das ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5031818-77.2017.4.04.7100),07-02-2018
... à concessão do benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Em suas razões ... incapacidade laborativa pela doença infecciosa.Data de Cancelamento do Benefício: - - Sem ...
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Acórdão, Processo nº 5292189-78.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... ; foi diagnosticado como de causa infecciosa e iniciado tratamento para tuberculose (CID: ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5002243-47.2018.4.04.0000), 26-01-2018
... a concessão do benefício de auxílio-doença, indeferiu o pedido de antecipação de tutela ... ças são de etiologia degenerativa e infecciosa, ... sem evidências de relação com o ...
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Decisão da Presidência nº 41489 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Junio de 2020
... de Coronavírus, causador do COVID-19, doença infecciosa que atinge mais de 500 mil pessoas em ...
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Decisões Monocráticas nº 41489 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Junio de 2020
... de Coronavírus, causador do COVID-19, doença infecciosa que atinge mais de 500 mil pessoas em ...
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São Paulo tem alta de casos de escarlatina
... de casos de escarlatina uma condio infecciosa e contagiosa causada pela bactria Estreptococo do ...
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DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
... de vacinas (em especial para doença de Gumboro, cinomose, hepatite, adenovírus, ... , coccidiose, raiva, bronquite infecciosa, doença de Newcastle, conjuntivite, carrapato, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5031884-12.2020.4.04.0000), 13-07-2020
... entendida aquela ocasionada por motivo de doença atestada por médico -, bem como previamente ... que: a) considerando a pandemia infecciosa que já motivou decretação de calamidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5031891-04.2020.4.04.0000), 13-07-2020
... entendida aquela ocasionada por motivo de doença atestada por médico -, bem como previamente ... que: a) considerando a pandemia infecciosa que já motivou decretação de calamidade ...
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Acórdão Nº 0624044-36.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 01-02-2017
... ANIMAIS COM SUSPEITA DE DOENÇA ... CONTAGIOSA. PEDIDO PARA REALIZAR EXAME ... da lide estão acometidos da anemia infecciosa equina ... (AIE), doença que não possui ...
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Uma análise sobre os fatores de risco no ambiente de trabalho e seus efeitos deletérios na saúde bucal do trabalhador
As doenças bucais afetam diretamente o bem-estar físico e psíquico do indivíduo, podendo comprometer a produtividade dos trabalhadores em suas respectivas atividades laborais. Tanto as condições biológicas e físicas do ambiente de trabalho como substâncias químicas às quais os trabalhadores são expostos, direta e indiretamente, assim como o risco de intoxicações decorrentes da atividade laboral,...
... Desenvolvimento ... @@2.1. Trabalho e doença – Breve histórico ... Desde os primórdios, o ... Doença multifatorial, infecciosa, transmissível e dieta dependente que produz uma ... -
Demandas estruturais do direito à saúde no contexto da pandemia da covid-19 e o estado de coisas inconstitucionais
Este artigo aborda assunto referente as demandas estruturais do direito fundamental à saúde no contexto da pandemia da Covid-19, considerando o direito sanitário como mínimo existencial e integrante da dignidade da pessoa humana em face da teoria da reserva do possível, alegada não raras vezes pelo Estado em sua tese defensiva, constituindo-se em entrave para a sua efetivação. Nessa perspectiva,...
... cenário de gravidade ocasionado pela doença, propagando-se para a Europa e para as Américas ... da situação gerada pela doença infecciosa", relegando a taxa de letalidade de 3,4% e que o n\xC3" ... -
Decisão monocrática Nº 1353539 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-06-2022
... ou não ao sacro), tumoração óssea; doença inflamatória, doença infecciosa; presença de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000609-45.2015.5.07.0031), 2018-03-22
... , ao seu ver, mostrou-se inconclusivo se a doença visual seria congênita ou adquirida. Requer a ... "( ... ) e que se trata de " patologia infecciosa congênita, infecção materno fetal intra ...
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Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR PROCESSO SELETIVO DO
... sexualmente transmissveis, Endocardite infecciosa, Epilepsia, Farmacodermias, Febre de origem ...
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Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
... Os candidatos com diagnstico de doena infecciosa/contagiosa, no dia de realizao das provas, devero ...
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Decisão monocrática Nº 198584 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
... ção excepcional de disseminação de doença infecciosa”. (eDOC 2, p. 30-34) ... Cito, ...
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Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL IPE SAÚDE ESTADO
... Os candidatos com diagnstico de doena infecciosa/contagiosa, no dia de realizao das provas, devero ...
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Acórdão, Processo nº 0000933-26.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-11-2022
... Autor, e agravadas pela complicação infecciosa decorrente do procedimento operatório realizado ... garanta a subsistência; 4) não serem a doença ou a lesão existentes antes da filiação à ...
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Decisão monocrática Nº 1437349 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-06-2023
... em face da possibilidade de surto de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19)” ...