doença infecciosa e não infecciosa
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Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
... Os candidatos com diagnstico de doena infecciosa/contagiosa, no dia de realizao das provas, devero ...
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Acórdão, Processo nº 6071309-66.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 06-03-2020
... aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença ... Alega, em síntese, possuir os requisitos ... do trabalho, doença profissional ou infecciosa; é moléstia grave, incurável e interfere ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5037196-66.2020.4.04.0000), 24-08-2020
... , a existência de tratamento para a doença no SUS e a necessidade de realização de ... e história de exacerbação infecciosa. Tomografia de tórax compatível com FPI após ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10118-45.2019.5.15.0125)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . DOENÇA OCUPACIONAL ESTABILIDADE PROVISÓRIA. CABIMENTO. (SÚMULA 378, II/TST). DECURSO DO PERÍODO ESTABILITÁRIO. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. CABIMENTO (SÚMULA 396, I/TST). Demonstrado no
... DOENÇA OCUPACIONAL ESTABILIDADE PROVISÓRIA. CABIMENTO ... uma ceratite não infecciosa, pelo simples trauma em excesso na superfície da ... -
Decisão monocrática Nº 195450 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-01-2021
... do Estado em 17 de abril, em virtude de doença infecciosa viral denominada COVID-19, determinou ...
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A autonomia reprodutiva da mulher e o acesso às técnicas de reprodução humana assistida à luz da jurisprudência
... da infertilidade considerada uma doença. Esses métodos são utilizados para atender aos ... ão de doenças de origem genética, infecciosa ou outras. 3 – As técnicas de PMA podem ainda ...
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A Covid-19 como doença ocupacional: nexo causal e concausal
... o Ministério da Saúde (10) , a malária “é uma doença infecciosa febril aguda, causada por protozoários transmitidos pela fêmea infectada ...
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O retrocesso dos direitos coletivos evidenciados na pós-reforma trabalhista e durante a pandemia da covid-19
... A Covid-19 é uma doença infecciosa causada pelo novo coronavírus ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001430-60.2016.5.06.0122), 08-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. INCAPACIDADE LABORATIVA. ÔNUS DA PROVA. Cabia ao reclamante a prova do fato constitutivo de seu direito, ou seja, que era portador de doença ocupacional ou que, no ato da realização do exame demissional, houvesse alguma causa obstativa à rescisão contratual. Deste ônus, entretanto, na forma do art. 818 da CLT, entendo que ele não se desincumbiu a contento....
... DOENÇA OCUPACIONAL. INCAPACIDADE LABORATIVA. ÔNUS DA ... - Diarréia e gastroenterite de origem infecciosa presumível ", conforme atestados médico e ... -
Capítulo 9 - Temas especiais de criminologia
... Ele considera a criminalidade uma doença infecciosa a ser combatida e o criminoso um ser ...
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Acórdão, Processo nº 5055117-70.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 06-09-2022
... que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de ... aos 9 (nove) meses de idade (causa infecciosa), com atrofia do membro inferior direito desde a ...
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'Estava com a saúde bastante fragilizada', diz diretora de hospital sobre primeira vítima letal de varíola dos macacos no Brasil
... antes de testar positivo para a doena infecciosa j identificada em mais de mil brasileiros ...
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Feminismo e gênero
... o sexismo) deve ser considerado como uma doença infecciosa, diante das articulações feitas pelo ...
- Rafael Cardoso deixa hospital no Rio após ser internado com celulite infecciosa
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A pandemia da covid-19 no brasil e os processos estruturais: uma abordagem para litígios complexos
O presente artigo aborda uma possibilidade de aplicação dos processos estruturais no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil frente à emergência de litígios complexos perante o judiciário nacional nestes períodos de crise e pós-crise. A escolha do tema atual justifica-se pela necessidade imediata de desenvolvimento do estudo sobre o assunto, de forma a proporcionar alternativas adequadas no...
... 4 Ou seja, a probabilidade de uma nova doença infecciosa viral de origem zoonótica – sofrem ... -
Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 654-30.2020.5.07.0013)
... ) / Indenização por Dano Moral (1855) / Doença ... Ocupacional ... a COVID-19 caracteriza-se como doença infecciosa", ... cuja transmissão pode ocorrer de v\xC3" ...
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Acordão da , 06-03-2023
CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. COBERTURA DE TRATAMENTO QUE NÃO CONSTA NO ROL DA ANS. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL. RECUSA INDEVIDA. DANOS MORAIS DEMONSTRADOS NAS INSTÂNCIAS ORDINÃRIAS. REEXAME DE PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1
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Decisões Monocráticas nº 185210 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2020
... de controlar a proliferação da doença infecciosa causada pelo novo Coronavírus nas ...
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Decisões Monocráticas nº 185200 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2020
... de controlar a proliferação da doença infecciosa causada pelo novo Coronavírus nas ...
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Acórdão, Processo nº 5007954-36.2018.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
... Previdenciária a conceder auxílio-doença ao autor, a partir da citação, em 19/02/2019, ... direito secundariamente a um processo infecciosa ocorrido após colocação de lente intraocular ...
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A influência do 'modelo centrado na doença' no uso de medicamentos para problemas de aprendizagem na escola
Nosso objetivo é refletir como o “modelo centrado na doença” para o efeito dos fármacos em psiquiatria, elaborado por Joanna Moncrieff, pode influenciar o uso de medicamentos. Destacamos o caso do metilfenidato (Ritalina®), utilizado no tratamento do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), identificado a partir de problemas de comportamento ou aprendizagem na escola. Esse...
... originar de uma doença residual, cuja causa acreditava-se ser infecciosa (na época, pensava-se que a encefalite estava relacionada com a epidemia ... -
Acórdão, Processo nº 5873969-17.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... , objetivando a concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez ... A sentença, ... doença profissional, moléstia grave, infecciosa; é incurável e interfere na competência ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 87-66.2017.5.13.0003)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CONFISSÃO FICTA - AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA - POSTERIOR COMPROVAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO. O processamento do recurso de revista na vigência da Lei 13.467/2017 exige que a causa apresente transcendência com
... gastroenterite de origem infecciosa presumível (Id. 21A07d4). (…) É de se ... se por doença ou qualquer outro motivo poderoso, devidamente ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000790-53.2018.5.07.0027), 2020-01-30
... DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL AFASTADO NA PERÍCIA ... à esquerda" e apresentou otite externa infecciosa, durante a contratualidade, o que gerou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001662-29.2016.5.06.0007), 04-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CARACTERIZADA. DANOS MORAIS. DESCABIMENTO. Não há como reconhecer a responsabilidade civil da reclamada diante da perícia realizada nos autos, não constatando a existência da suposta doença que acomete a empregada e, por consequência, o nexo de causalidade com o trabalho por ela exercido na empresa ré. Diante da ausência de doença ocupacional, não há que...
... DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CARACTERIZADA. DANOS MORAIS ... (diarréia e gastroenterite de origem infecciosa) e tratamento dentário (ID a91ba61 - Pág ...