doença profissional e acidente de trabalho
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Acórdão nº 2005/0132102-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... - SP SUSCITADO:JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE BAURU - SP ... AGRAVO REGIMENTAL - CONFLITO ... ACIDENTE" DO TRABALHO OU DOENÇA PROFISSIONAL - NOVA REDAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 937086 / ES de T3 - TERCEIRA TURMA
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL (LER). PEDIDO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001212-85.2013.5.06.0009), 10-11-2016
RECURSO PATRONAL. ACIDENTE DO TRABALHO - DOENÇA PROFISSIONAL - REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. PENSÃO VITALÍCIA. Restando caracterizada, nos autos, a ocorrência de acidente do trabalho decorrente de ato negligente da empregadora, com constatação de redução da capacidade laboral obreira, deve-se deferir pensão vitalícia. Recurso improvido.
... ACIDENTE DO TRABALHO - DOEN Ç A PROFISSIONAL - REDU Ç Ã ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-17800-05.2006.5.15.0126 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DO TRABALHO ...
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Acórdão nº 2013/0341138-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... BENEFÍCIOS. ... AUXÍLIO-ACIDENTE ... doença profissional ou do trabalho" ...
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Acidente do trabalho - Culpa - Indenização - Risco
... percentuais estabelecidos nas normas coletivas da categoria profissional vigentes no Município de Estrela ou na legislação salarial ... Pela ... ções separadas" (Indenizações por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional, 5. ed., LTr, São Paulo, 2009, p. 218). A matéria ...
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Acórdão nº 2013/0106179-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AUXÍLIO-ACIDENTE ... do trabalho" a doença profissional, proveniente \xC2" ...
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Acidente do trabalho - Culpa - Falta de treinamento - Indenização
... com parâmetro na complexidade da matéria, grau de zelo do profissional, lugar e tempo despendidos para execução dos serviços, e peculiaridades ... Indenizações por acidente do trabalho ou doença ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-165600-88.2007.5.02.0441 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. A violação dos arts. 177 e 189 do Código Civil, os arestos transcritos, assim como os argumentos expendidos nas razões de agravo de instrumento são inovatórios, pois não foram colacionados e/ou arguidos quando da interposição do recurso de revista.
... RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DO TRABALHO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-215800-20.2006.5.02.0317 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. prescrição. indenização por DANOS MORAIS E MATERIAS. PENSÃO VITALÍCIA. DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. AGRAVAMENTO DA LESÃO EM RAZÃO DO TRABALHO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Determinado que se oficie ao órgão
... PENSÃO VITALÍCIA. DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO ... de acidente de trabalho ou doença profissional a ele assemelhada. Agravo de instrumento não ... - Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-74000-75.2004.5.02.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1) ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - OJ 385/SBDI-I/TST. REFLEXOS - SÚMULA 132/TST. 2) DOENÇA OCUPACIONAL. LER/DORT. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DANOS MORAIS E MATERIAIS. 3) VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO. 4) HORAS EXTRAS. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DO RECURSO DE REVISTA. MANUTENÇÃO. O pleito de...
... REFLEXOS ... - SÚMULA 132/TST. 2) DOENÇA OCUPACIONAL. LER/DORT. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ... por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-28300-37.2009.5.16.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO- INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRESCRIÇÃO. O entendimento desta Corte é de que, somente da efetiva ciência inequívoca da lesão, tem-se início o prazo prescricional para se postular indenização decorrente de doença profissional ou acidente de trabalho. A expressão "ciência inequívoca" refere-se à efetiva consolidação da doença e da consequente repercussão na...
... se postular indenização decorrente de doença profissional ou acidente de trabalho. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-70300-25.2005.5.15.0048 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA LESÃO ANTERIOR À EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004. APLICAÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL PREVISTO NO CÓDIGO CIVIL. A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que, ocorrendo o acidente ou a ciência inequívoca da lesão em data anterior à vigência da Emenda Constitucional 45/2004 - caso dos autos -,
... PRESCRIÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA LESÃO ... firmou-se no sentido de que, ocorrendo o acidente ou a ciência inequívoca da lesão em data ... de acidente de trabalho ou doença profissional. Ileso o art. 7º, XXIX, da Carta Magna ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-100140-82.2004.5.02.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. HIPÓTESE NA QUAL A PRETENSÃO DO AUTOR DE OITIVA DE TESTEMUNHAS E DO PERITO VISAVA AO REGISTRO DE ASPECTOS FÁTICOS RELACIONADOS AOS TEMAS -ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROTETOR AURICULAR- E -ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL-. Diante da possível violação dos arts.
... ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL". Diante da ... -
Acórdão nº 2016/0078651-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... BENEFÍCIOS. AUXÍLIO-ACIDENTE CONCEDIDO ANTES ... lesão nos casos de doença profissional ou do trabalho" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-957-44.2007.5.10.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. PRELIMINAR DE COISA JULGADA. ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ANTERIOR. QUITAÇÃO DO EXTINTO CONTRATO DE TRABALHO. POSTERIOR CIÊNCIA INEQUÍVOCA DOS DANOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO. 3. PRESCRIÇÃO. 4. DANO MORAL E MATERIAL. 5. VALOR DA INDENIZAÇÃO. DECISÃ
... INEQUÍVOCA DOS DANOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO ... 3. PRESCRIÇÃO. 4. DANO MORAL E ... resultantes de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-12300-82.2007.5.05.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... POR DANOS MORAL E MATERIAL DECORRENTE DE DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-89200-67.2007.5.02.0462 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. PENSÃO MENSAL. DANO MATERIAL. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PRESCRIÇÃO...
... DANO DECORRENTE DE DOENÇA" PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. A\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-115000-19.2009.5.04.0512 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... POR DANOS MORAL E MATERIAL DECORRENTE DE DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1890-84.2010.5.18.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO- INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRESCRIÇÃO. O entendimento desta Corte é de que, somente da efetiva ciência inequívoca da lesão, tem início o prazo prescricional para se postular indenização decorrente de doença profissional ou acidente de trabalho. A expressão "ciência inequívoca" refere-se à efetiva consolidação da doença e da consequente repercussão na capacidade de...
... se postular indenização decorrente de doença profissional ou acidente de trabalho. A ... -
Acórdão nº 2007/0166828-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... E M E N T A ... RECURSO ESPECIAL. DOENÇA PROFISSIONAL OU ACIDENTE DO TRABALHO, ANTERIORES ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-143740-91.2004.5.02.0261 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. Confirmada a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-85240-56.2002.5.15.0094 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. REINTEGRAÇÃO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL E LEGAL). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-85240-56.2002.5.15.0094 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. REINTEGRAÇÃO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL E LEGAL). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO ...