doenças causadas por bacterias
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Acórdão Nº 0000915-75.2013.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 01-10-2018
HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA. INCOMPATIBILIDADE DE CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO. Caso em que o reclamante atuava como vendedor externo em diversos municípios, definia o seu roteiro de visitas e não enviava relatórios com horários, não possuindo qualquer tipo de controle ou fiscalização da sua jornada de trabalho. Mantido o enquadramento no art. 62, I, da CLT. Recurso ordinário do reclamante
... segundo ele, exposto a risco de contrair doenças. Requer a reversão dos honorários periciais à ... , o perito destaca ainda as seguintes bactérias, o MYCOBACTERIUM TUBERCULOSIS agente etiológico ... causadas por bactérias, vírus et cetera ... ********* ... -
Acórdão Nº 0021233-92.2015.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 20-07-2020
EMENTA RAIO X MÓVEL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE INDEVIDO . Incidência do entendimento contido na tese jurídica de observância obrigatória (TST-IRR-1325-18.2012.5.04.0013). Não faz jus a autora ao adicional de periculosidade quando a exposição à radiação ionizante se dá em decorrência dos equipamentos móveis de raios X, por força do disposto na Portaria 595 do MTE.
... direto com pacientes, portadores de doenças infecto-contagiosas ou não. A Autora adentrava ... Os microorganismos patogênicos (bactérias, vírus e fungos) que causam as doenças podem ... doenças infecto-contagiosas, que são causadas por vírus ou bactérias, sendo transmitidas pelo ... -
O Poder Executivo municipal e o seu dever de criação de órgão de defesa do consumidor
Para que se concretize a defesa do consumidor, o que a Constituição Federal de 1988 elevou à condição de direito fundamental, torna-se impositivo que o poder público esteja estruturado para que cumpra o seu dever de promover tal defesa. O presente trabalho se foca na necessidade de criação de órgãos municipais de defesa do consumidor, pois somente assim os municípios estarão minimamente...
... , com uma atuação efetiva, de prevenir doenças geradas por produtos ou serviços. isso é ... as doenças infecciosas, que são as causadas pelo consumo de alimentos contaminados por s infecciosos, como vírus, fungos, bactérias, parasitas (salmonella typhi, streptococcus ... -
Acórdão Nº 0021195-31.2017.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-07-2020
HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. NÃO CONFIGURADO. 1. Para que o empregado seja enquadrado na hipótese do art. 62, II, da CLT, é necessário que o salário do cargo de confiança, compreendendo a gratificação de função, se houver, seja superior, no mínimo, em 40% ao valor do respectivo salário efetivo e, concomitantemente, que o cargo desempenhado possua fidúcia especial, com a entrega de parte do...
... de saúde, que estavam acometidos de doenças como tuberculose ou outras "; que acompanhava os ... doenças infecto-contagiosas, que são causadas por vírus ou bactérias, sendo transmitidas por ... -
Acordão nº 0001283-30.2010.5.04.0662 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 28 de Noviembre de 2012
... , entre outras, em diagnosticar doenças de plantas causadas por fungos e bactérias, ...
- EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 5.962/2018
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Acórdão Nº 0022110-90.2018.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 25-09-2020
EMENTA AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. 1. As atividades no conserto de vazamentos das redes de distribuição de água tratada, em que é comum o rompimento das redes de esgoto cloacal durante as escavações, expõem os trabalhadores ao risco permanente de contato com agentes biológicos patogênicos, caracterizando insalubridade em grau máximo, nos termos do...
... ção nociva de microrganismos (fungos, bactérias, vírus e outros), não diferenciando esgoto cal e pluvial ... As doenças mais frequentes causadas por estes agentes são: ... - Pai alimenta filho de 1 ano com testículo cru de touro: 'É a comida preferida dele'; veja vídeo
- Pai alimenta filho de 1 ano com testículo cru de touro: 'É a comida preferida dele'
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EXTRATOS de Cessão
... Doenças do Mamoeiro Causadas por Fungos, Bactérias e ...
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Algo de podre na água do rio
... doenças gastrointestinais ... Antonio Scorza/12-11-2014 ... , eles abrangem um grande número de bactérias que não são, na sua maioria, patogênicas, ou ... - A gama de doenças que podem ser causadas por essa má qualidade da água é grande, vai da ...
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Acórdão Nº 0000958-70.2020.8.16.0096 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 10-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA CAUTELAR PARA EMBARGO DE OBRA. CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE PRÓXIMA À AVIÁRIO DE POSTURA. DECRETO EXPROPRIATÓRIO QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA, LOTE DE TERRA DIFERENTE DO AUTORIZADO EM LICENÇA AMBIENTAL. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS PARA OBSTAR A CONSTRUÇÃO DA ETE. ALEGADA...
... susceptível a surtos de doenças infecciosas e a consequentes perdas econômicas, já que as ... doenças causadas por bactérias, fungos e vírus, apresentam ... -
Acordao Nº 53998 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-04-2014
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DIREITO À PERCEPÇÃO DO ADICIONAL E EFEITOS RETROATIVOS. FAZENDA PÚBLICA. CUSTAS PROCESSUAIS. 1) O adicional de insalubridade é direito reconhecido pela Constituição Federal e por lei infraconstitucional, sendo devido ao trabalhador que exerce suas atividades em áreas
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Acordao Nº 53998 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-04-2014
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DIREITO À PERCEPÇÃO DO ADICIONAL E EFEITOS RETROATIVOS. FAZENDA PÚBLICA. CUSTAS PROCESSUAIS. 1) O adicional de insalubridade é direito reconhecido pela Constituição Federal e por lei infraconstitucional, sendo devido ao trabalhador que exerce suas atividades em áreas
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Acordao Nº 53998 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-04-2014
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DIREITO À PERCEPÇÃO DO ADICIONAL E EFEITOS RETROATIVOS. FAZENDA PÚBLICA. CUSTAS PROCESSUAIS. 1) O adicional de insalubridade é direito reconhecido pela Constituição Federal e por lei infraconstitucional, sendo devido ao trabalhador que exerce suas atividades em áreas
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Acordao Nº 53998 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-04-2014
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DIREITO À PERCEPÇÃO DO ADICIONAL E EFEITOS RETROATIVOS. FAZENDA PÚBLICA. CUSTAS PROCESSUAIS. 1) O adicional de insalubridade é direito reconhecido pela Constituição Federal e por lei infraconstitucional, sendo devido ao trabalhador que exerce suas atividades em áreas
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... 2.2. Doenças infecto-contagiosas, parasitárias, carenciais, ... 2.2.1. Principais doenças causadas por vírus, bactérias, ... fungos e ...
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EDITAL Nº 42, DE 3 DE JULHO DE 2019
... da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da ... Endocardite. Osteomielite. Doenças causadas por bactérias gram-positivas. Doenças causadas ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Financeira
... bactérias, toxinas, vírus e parasitos que se caracteriza ... long-lines ... Doenças transmitidas por alimentos (DTA) ... Doenças ... A maioria das DTA são infecções causadas por ... bactérias e suas toxinas, vírus e ...
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Acórdãos nº 1001772-59.2015.8.26.0291 de 3ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO – SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – TÉCNICO DE LABORATÓRIO – MUNICÍPIO DE JABOTICABAL – Vantagem regulamentada pela Lei Municipal nº 3.736/2008 – Redução do percentual em junho/2012, de grau máximo (40%) para grau médio (20%) – Pretensão de restabelecimento do adicional em grau máximo, com o pagamento das diferenças – Cabimento – Demonstraç
... , H1N1, Dengue, Chikungunya); bactérias (sífilis, tuberculose, pneumonia, ... , difteria, hepatite e outras doenças infecciosas, bem como a não ... de doenças infectocontagiosas causadas por vírus, bactérias e fungos”, ... -
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
... ópodes transmissores e causadores de doenças. 3.3 Infecções parasitárias ... oportunistas, ... 4.6 Doenças causadas por ... bactérias, fungos e vírus. Coleta e ...
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UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA
... ópodes transmissores e causadores de doenças. 3.3 Infecções parasitárias ... oportunistas, ... 4.6 Doenças causadas por ... bactérias, fungos e vírus. Coleta e ...
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Acórdãos nº 0020619-69.2012.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 27 de Marzo de 2018
APELAÇÃO – SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – OFICIAL ADMINISTRATIVO – INSTITUTO ADOLFO LUTZ – Vantagem regulamentada pela Lei Complementar Estadual nº 432/85 – Percepção da vantagem, em grau máximo, desde 1990 – Cessação do pagamento em 2010 – Pretensão de restabelecimento do adicional em grau máximo, com o pagamento das diferenças – Cabimento – Demonstração do exercício da
... - pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas, bem como objetos de seu ... de doenças infectocontagiosas causadas por vírus, bactérias e fungos, ... -
Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... III.1. Vírus, bactérias, protistas e fungos ... O candidato deve: ... (a) ... doenças causadas por vírus (gripe, ... poliomielite, ...